TRF 25 ANOS                  

Plenário do TRF2 dá posse, em sessão solene, à desembargadora federal Letícia Mello

Publicado em 02/04/2014

Em sessão solene realizada no seu Plenário, o TRF2 deu posse na sexta-feira, 4 de abril, a sua mais nova integrante. A agora desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello foi nomeada para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, por decreto assinado no dia 18 de março. A magistrada assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional aberta com a aposentadoria do desembargador federal Frederico Gueiros, no dia 9 de julho de 2012. Letícia Mello é a décima terceira magistrada a vestir a toga na história do TRF2, que foi instalado há 25 anos e que tem hoje 27 componentes.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e foi prestigiada por um grande número de autoridades, servidores da Justiça Federal e familiares da magistrada. A mesa também contou com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fatima Nancy Andrighi, do Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da Segunda Região, José Augusto Simões Vagos, do Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, e da Procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães Tavares.
Conduzida pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo até o Plenário, Letícia Mello leu o compromisso e assinou o Termo de Posse. Em seguida, a nova magistrada ocupou o seu lugar na bancada da Corte, acompanhada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne.

A saudação a Letícia Mello ficou a cargo do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que, na ocasião, destacou as virtudes de sua colega. “Em nome desta Corte gostaria de transmitir à Vossa Excelência as mais sinceras, vivas e profundas homenagens e saudações. Filha primôgênita do renomado, culto e admirado casal, formado pela desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do Supremo Tribunal Federal, dos seus pais herdou a dedicação pelos estudos, o amor pelo Direito, a inteligência, o equilíbrio e o sentimento de Justiça”, declarou.

Aluisio Mendes também abordou a trajetória profissional da nova magistrada. “A homenageada, depois de formada, trabalhou no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Entre suas funções, o trabalho com refugiados. Participou ativamente da elaboração do Projeto que resultou na Lei 9.474/97, considerado uma das mais modernas legislações do mundo sobre o refúgio. Vindo para o Rio de Janeiro – continuou -,exerceu o cargo de assessora de desembargador neste Tribunal. Experiência que lhe foi certamente determinante em sua escolha de se candidatar à vaga do quinto constitucional aberta neste tribunal. De 1999 em diante, atuou como advogada em um dos maiores escritórios do país, que se notabiliza pela atuação na área de Direito Tributário e Administrativo. Foram quase quinze anos ininterruptos de atuação pautada pela ética e excelência”, destacou Aluisio Mendes. Por certo, Vossa Excelência seguirá os passos de seu antecessor (desembargador federal Frederico Gueiros), a tradição das nossas desembargadoras e o exemplo dos seus pais, trazendo as melhores luzes para estre Tribunal. Seja muito bem-vinda”.

Em seguida, a própria homenageada discursou. “É com profundo respeito e admiração pelos meus pares que hoje tomo posse nesse egrégio Tribunal. E agradeço muito ao desembargador federal Aluisio Mendes e suas generosas palavras de acolhida externadas em nome do colegiado. Sinto-me especialmente feliz e honrada, por ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador federal Frederico Gueiros, que integrou a primeira composição da Corte há 25 anos. Sua excelência, figura humana exemplar, era tido por todos como magistrado excepcional” ressaltou.

Chego a este Tribunal – continuou -, “cônscia dos desafios que me aguardam. Por ora, o maior deles me parece ser a gestão das questões jurídicas repetitivas, não a tôa definida pelo Comitê Gestor de Planejamento da Justiça Federal como um dos macrodesafios para o período de 2015 a 2019. É certo que devem ser adotadas soluções que permitam a realização do Direito com a celeridade exigida pelo ordenamento jurídico em que o direito à razoável duração do processo foi positivado no próprio texto constitucional. E é certo também, que muitas vezes, o processo deverá ser resolvido pela aplicação de um simples aplicação de um precedente da jurisprudência. Mas trago da advocacia, a lembrança da angústia dos casos de aplicação inadequada do precedente evocado em hipótese dos autos pelos mais variados tribunais. Ou ainda, dos casos que se empunha a superação do precedente, seja por fundamentos por eles não examinados, seja pela alteração das premissas que o embasaram em outros acórdãos posteriores do mesmo órgão julgador ou de um tribunal superior”, enfatizou.

Ainda durante a cerimônia, a Presidência do TRF2 homenageou a desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, mãe da nova componente do TRF2, com a entrega de um buquê de flores.
Formada pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB, antes de ascender à magistratura de segundo grau, a nova desembargadora do TRF2 lecionou Direito Tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas e advogou nessa área e, também, em ações de Direito Administrativo.