Carta de Serviços ao Cidadão

Apresentamos a nossa Carta de Serviços, com o objetivo de facilitar o acesso à informação, ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Poder Judiciário Federal da 2ª Região, formado pelo TRF2 e Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, apresentar sua estrutura e atribuições, e conferir transparência e agilidade ao acesso e à obtenção dos seus serviços e produtos.

Elaborada em formato simplificado, a Carta de Serviços dá acesso com um clique à estrutura, principais atribuições, além de serviços e produtos oferecidos pelo Poder Judiciário Federal da 2ª Região, permitindo ao usuário encontrar, de maneira ágil, o serviço ou produto que busca.

A Carta de Serviços atende à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que dispõe que os Órgãos públicos devem fornecer informações sobre as atividades exercidas, suas atribuições, políticas, organização e serviços. Atende também ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal 2015-2020, estando relacionada ao macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de buscar a promoção e a “Garantia dos Direitos de Cidadania” e ao objetivo estratégico de “Buscar a satisfação do usuário/cidadão”.

Clique abaixo no serviço que deseja: