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Prazos 2015

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2015.
Consulte os prazos de outros anos.

Prazos de 2015 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2014 a 06/01/2015 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
07 a 16/01 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO		 TRF2-PTP-2015/00003
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião TRF2-PTP-2014/00538
13/02 Restrições ao tráfego em virtude do Carnaval TRF2-PTP-2015/00040
16 e 17/02 Carnaval Art. 62, III, da Lei 5.010/66
18/02 Quarta-Feira de Cinzas TRF2-PTP-2015/00041
09 a 11/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES		 TRF2-PTP-2015/00069
12 e 13/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT FIGURA COMO PARTE		 TRF2-PTP-2015/00084
01 a 03/04 Semana Santa Art. 62, II, da Lei 5.010/66
21/04 Tiradentes Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
23/04 Feriado Estadual de São Jorge TRF2-PTP-2014/00538
01/05 Dia do Trabalhador Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
07/09 Dia da Independência Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
02/11 Finados Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/11 Feriado Estadual de Zumbi dos Palmares TRF2-PTP-2014/00538
08/12 Dia da Justiça Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2015 a 06/01/2016 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66