Prazos 2018
Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2018.Consulte os prazos de outros anos.
| DIA | MOTIVO | NORMA |
|---|---|---|
| 20/12/2017 a 06/01/2018 | Recesso | Art. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil |
| 01/01 | Confraternização Universal - feriado nacional | |
| 06/01 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 10/01 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - feriado municipal de São Gonçalo. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 15/01 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes - feriado municipal de Santo Amaro. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 15/01 | Suspenção do expediente na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, no dia 15 de janeiro de 2018, em razão do aniversário deste Município. | TRF2-PTP-2018/00015 |
| 20/01 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - feriado municipal de São Sebastião. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 29/01 | Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01-2010 desta Corte Regional, os prazos processuais que venceriam no dia 29.01.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. | TRF2-PTP-2018/00046 |
| 31/01 | Retificação: Suspensão dos prazos processuais, no âmbito deste Tribunal e na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no dia 31.01.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu a interdição da Linha Amarela, em decorrência de confrontos nas regiões próximas à referida via, o que dificultou o deslocamento no município por todo o período da manhã e início da tarde. | TRF2-PTP-2018/00115 |
| 05 a 08/02 | Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01-2010 desta Corte Regional, os prazos processuais que venceriam no período de 05.02.2018 a 08.02.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | TRF2-PTP-2018/00104 |
| 09/02 | Carnaval - ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. | |
| 09/02 | Carnaval - ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. | TRF2-PTP-2018/00062 |
| 12 e 13/02 | Carnaval - feriado na Justiça Federal | |
| 14/02 | Carnaval - ponto facultativo | |
| 15/02 | Suspensão, no dia 15 de fevereiro de 2018, do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância no Município do Rio de Janeiro. | TRF2-PTP-2018/00121 |
| 21 e 22/02 | Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias 21.02.2018 e 22.02.2018, tendo em vista a capacitação de magistrados e servidores daquela seccional no sistema e-Proc. | TRF2-PTP-2018/00087 |
| 09/03 | Suspensão do expediente e dos prazos processuais, em 09 de março de 2018, na Subseção Judiciária de Macaé. | TRF2-PTP-2018/00168 |
| 10/03 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 16/03 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 19/03 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - feriado municipal de São José. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 19 a 23/03 | Suspensão, no período de 19 a 23 de março de 2018, dos prazos processuais referentes aos processos que atualmente tramitam neste Tribunal no sistema SIAPRO. | TRF2-PTP-2018/00162 |
| 26 e 27/03 | Suspensão do atendimento ao público, nos dias 26 e 27.03.2018, nas 4ª, 6ª, 10ª, 12ª, 24ª, 26ª, 28ª, 30ª e 32ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio deJaneiro. | TRF2-PTP-2018/00179 |
| 28 a 30/03 | Semana Santa - feriado na Justiça Federal | |
| 02/04 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis - feriado municipal de São Benedito. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 02 a 06/04 | Suspensão dos prazos processuais, de 02 a 06 de abril de 2018, na Subseção Judiciária da Serra, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 03 e 04/04 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 03 e 04 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de Linhares, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 04/04 | Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 04.04.2018 | TRF2-PTP-2018/00188 |
| 05 e 06/04 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de São Mateus, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 06/04 | Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 06.04.2018 | TRF2-PTP-2018/00199 |
| 09/04 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim - feriado municipal de Nossa Senhora da Penha. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 12 e 13/04 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de Colatina, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 16/04 | Suspensão dos prazos processuais em 16.04.2018, na Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória e na Subseção Judiciária de Serra. | TRF2-PTP-2018/00224 |
| 16 a 20/04 | Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam na Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 16 a 20 de abril de 2018. | TRF2-PTP-2018/00221 |
| 17 e 18/04 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, no Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 19 e 20/04 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, na 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00183 |
| 23/04 | Dia de São Jorge - feriado no estado do Rio de Janeiro | |
| 30/04 | Suspensão do expediente | |
| 01/05 | Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional | |
| 07 a 18/05 | Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no TRF2, SJRJ e SJES, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH. | TRF2-PTP-2018/00269 |
| 10/05 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 16/05 | Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 24, 25 e 28/05 | Suspensão dos prazos processuais, nos dias 24, 25 e 28 de maio de 2018, quantos aos feitos que tramitam no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. | TRF2-PTP-2018/00327 |
| 25/05 | Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 25.05.2018. | TRF2-PTP-2018/00322 |
| 28/05 | Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 28.05.2018. | TRF2-PTP-2018/00328 |
| 31/05 | Corpus Christi - ponto facultativo | |
| 01/06 | Suspensão do expediente | |
| 08/06 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - feriado municipal do Coração de Jesus. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 09/06 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 13/06 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Teresópolis - feriado municipal de Santo Antônio. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 13/06 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda - feriado municipal de Santo Antônio. | TRF2-PTP-2018/00353 |
| 18/06 a 06/07 | Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal Única de Itaperuna, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do cronograma de digitalização do acervo físico. | TRF2-PTP-2018/00265 |
| 22/06 | Suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público na Vara Federal Única de Macaé, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 22.06.2018. | TRF2-PTP-2018/00349 |
| 24/06 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí*, Macaé, São João de Meriti e Cachoeiro de Itapemirim - feriado municipal de São João. | |
| 25/06 | Suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público em todas as Varas e Juizados da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes no dia 25.06.2018. | TRF2-PTP-2018/00375 |
| 25/06 a 06/07 | Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal de Três Rios, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25.06.2018 a 06.07.2018. | TRF2-PTP-2018/00245 |
| 29/06 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - feriado municipal em comemoração do Dia do Colono. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 29/06 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra - feriado municipal de São Pedro. | |
| 02/07 | Suspensão do expediente e os prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no dia 2 de julho de 2018, segunda-feira, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas-de-final da Copa do Mundo FIFA de 2018. | TRF2-PTP-2018/00406 |
| 06/07 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 09 a 13/07 | Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal Única de Macaé, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09.07.2018 a 13.07.2018, para o cumprimento do cronograma de digitalização do acervo físico daquele juízo, consoante o previsto no Ofício Circular nº TRF2-OCI-2018/00031. | TRF2-PTP-2018/00436 |
| 17/07 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 23/07 a 10/08 | Suspensão dos prazos processuais, no período de 23.07.2018 a 10.08.2018, dos feitos judiciais que tramitam na Vara Federal Única de Macaé e nos quais o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá atua em razão do Convênio firmado para prestação de assistência jurídica gratuita. | TRF2-PTP-2018/00477 |
| 26/07 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - feriado municipal de Nossa Senhora de Santana. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 29/07 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 31/07 e 01/08 | Prorrogação, para o dia 02.08.2018, dos prazos processuais com vencimento nos dias 31.08.2017 e 01.08.2018 relativos aos feitos que tramitam neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no sistema processual eletrônico Apolo, em razão da sua indisponibilidade nessas últimas datas mencionadas. | TRF2-PTP-2018/00513 |
| 06/08 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes - feriado municipal de São Salvador. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 06 a 17/08 | Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 06 a 17 de agosto de 2018, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH. | TRF2-PTP-2018/00489 |
| 06 a 17/08 | Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06.08.2018 a 17.08.2018, em razão do mutirão de digitalização do acervo físico das Varas Federais de Campos dos Goytacazes. | TRF2-PTP-2018/00490 |
| 06 a 17/08 | Suspensão dos prazos processuais, no período de 06.08.2018 a 17.08.2018, quanto aos feitos que tramitam nas 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, em razão do mutirão de digitalização do respectivo acervo físico desses Juízos. | TRF2-PTP-2018/00506 |
| 09/08 | Suspensão do expediente, no dia de hoje, 09.08.2018, nas Unidades Administrativas desta Corte Regional localizadas nas Ruas Visconde de Inhaúma, Dom Gerardo e Beneditinos. | TRF2-PTP-2018/00521 |
| 21/08 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 22/08 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Colatina e Linhares - feriado municipal de fundação do município. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 07/09 | Independência do Brasil - feriado nacional | |
| 08/09 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória - feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 15/09 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 17/09 | Suspensão, no dia de hoje, 17.09.2018, do expediente e dos prazos processuais dos feitos que tramitam nos juízos da Subseção Judiciária de Duque de Caxias. | TRF2-PTP-2018/00629 |
| 17/09 | Suspensão, a partir das 15 horas do dia 17.09.2018, do expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, bem como PRORROGAR, para o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que venceriam nessa data, quanto aos feitos que tramitam nos juízos daquela Seccional (§ 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil). | TRF2-PTP-2018/00633 |
| 21/09 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - feriado municipal de São Mateus. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 22/09 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 29/09 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende - feriado municipal de aniversário da cidade./td> | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 12/10 | Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional | |
| 15/10 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - feriado municipal de Santa Teresa. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 15/10 | Suspensão, no dia de hoje, 15 de outubro, do expediente deste Tribunal, sendo encerrado às 17 horas. | TRF2-PTP-2018/00697 |
| 22/10 | Prorrogação, para o dia 22.10.2018, dos prazos processuais com vencimento no dia 19.10.2018, relativos aos feitos que tramitam por meio do sistema processual eletrônico Apolo, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em razão da sua indisponibilidade nessa última data mencionada. | TRF2-PTP-2018/00718 |
| 01 a 02/11 | Finados - feriado na Justiça Federal | |
| 05 a 09/11 | Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação em matéria de responsabilidade civil e nos processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH. | TRF2-PTP-2018/00740 |
| 08/11 | Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Macaé, no dia de hoje, 8 de novembro de 2018, tendo em vista que "as fortes chuvas que atingiram o município de Macaé deixaram vários pontos da cidade alagados, inviabilizando ou prejudicando o deslocamento até a sede da Subseção", bem como diante do estado de calamidade decretado pela Administração daquele Município. | TRF2-PTP-2018/00749 |
| 08/11 | Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana da Grande Vitória. | TRF2-PTP-2018/00779 |
| 09/11 | Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana da Grande Vitória. | TRF2-PTP-2018/00754 |
| 15/11 | Proclamação da República - feriado nacional | |
| 19/11 | Suspensão do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro, no dia 19 de novembro de 2018. | TRF2-PTP-2018/00759 |
| 20/11 | Dia Nacional da Consciência Negra - feriado no estado do Rio de Janeiro | |
| 22/11 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* - feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 06, 07 e 10/12 | Suspensão dos prazos processuais quantos aos feitos que tramitam na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A Portaria TRF2-PTP-2018/00848 , de 18 de dezembro de 2018, REVOGOU o item II da Portaria TRF2-PTP-2018/00833. | TRF2-PTP-2018/00833 |
| 08/12 | Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Linhares e Serra - feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. | |
| 13, 14 e 17/12 | Suspensão do atendimento ao público na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e dos prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo. | TRF2-PTP-2018/00833 |
| 14/12 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - feriado municipal de aniversário da cidade. | TRF2-PTP-2017/00756 |
| 20/12/2018 a 06/01/2019 | Recesso | Art. 62, I, da Lei 5.010/66 |
| 24/12 | Véspera de Natal - ponto facultativo | |
| 25/12 | Natal - feriado nacional | |
| 26/12 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Serra - feriado municipal do Dia do Serrano. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 27/12 | Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - feriado municipal de São Benedito. | TRF2-PTP-2017/00757 |
| 31/12 | Ponto facultativo |
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