Prazos 2018

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2018.
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Prazos de 2018 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2017 a 06/01/2018RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil
01/01Confraternização Universal – feriado nacional
06/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
10/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de São Gonçalo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
15/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de Santo Amaro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
15/01Suspenção do expediente na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, no dia 15 de janeiro de 2018, em razão do aniversário deste Município.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00015
20/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de São Sebastião.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
24/01Determina que o expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no dia 24.01.2018, será de 10h às 15h.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00034
29/01Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01-2010 desta Corte Regional, os prazos processuais que venceriam no dia 29.01.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00046
31/01Retificação: Suspensão dos prazos processuais, no âmbito deste Tribunal e na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no dia 31.01.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu a interdição da Linha Amarela, em decorrência de confrontos nas regiões próximas à referida via, o que dificultou o deslocamento no município por todo o período da manhã e início da tarde.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00115
05 a 08/02Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01-2010 desta Corte Regional, os prazos processuais que venceriam no período de 05.02.2018 a 08.02.2018, tendo em vista que, na referida data, ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00104
09/02Carnaval – ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
09/02Carnaval – ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00062
12 e 13/02Carnaval – feriado na Justiça Federal
14/02Carnaval – ponto facultativo
15/02Suspensão, no dia 15 de fevereiro de 2018, do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância no Município do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00121
21 e 22/02Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias 21.02.2018 e 22.02.2018, tendo em vista a capacitação de magistrados e servidores daquela seccional no sistema e-Proc.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00087
09/03Suspensão do expediente e dos prazos processuais, em 09 de março de 2018, na Subseção Judiciária de Macaé.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00168
10/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
16/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
19/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal de São José.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
19 a 23/03Suspensão, no período de 19 a 23 de março de 2018, dos prazos processuais referentes aos processos que atualmente tramitam neste Tribunal no
sistema SIAPRO.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00162
26 e 27/03Suspensão do atendimento ao público, nos dias 26 e 27.03.2018, nas 4ª, 6ª, 10ª, 12ª, 24ª, 26ª, 28ª, 30ª e 32ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio deJaneiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00179
28 a 30/03Semana Santa – feriado na Justiça Federal
02/04Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis – feriado municipal de São Benedito.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
02 a 06/04Suspensão dos prazos processuais, de 02 a 06 de abril de 2018, na Subseção Judiciária da Serra, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
03 e 04/04Suspensão dos prazos processuais, nos dias 03 e 04 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de Linhares, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
04/04Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 04.04.2018Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00188
05 e 06/04Suspensão dos prazos processuais, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de São Mateus, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
06/04Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 06.04.2018Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00199
09/04Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim – feriado municipal de Nossa Senhora da Penha.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
12 e 13/04Suspensão dos prazos processuais, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, na Subseção Judiciária de Colatina, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
16/04Suspensão dos prazos processuais em 16.04.2018, na Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória e na Subseção Judiciária de Serra.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00224
16 a 20/04Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam na Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no
período de 16 a 20 de abril de 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00221
17 e 18/04Suspensão dos prazos processuais, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, no Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
19 e 20/04Suspensão dos prazos processuais, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, na 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00183
23/04Dia de São Jorge – feriado no estado do Rio de Janeiro
30/04Suspensão do expediente
01/05Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
07 a 18/05Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no TRF2, SJRJ e SJES, tendo em
vista a realização de mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00269
10/05Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
16/05Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
24, 25 e 28/05Suspensão dos prazos processuais, nos dias 24, 25 e 28 de maio de 2018, quantos aos feitos que tramitam no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00327
25/05Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 25.05.2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00322
28/05Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a partir das 17 horas do dia de hoje, 28.05.2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00328
31/05Corpus Christi – ponto facultativo
01/06Suspensão do expediente
08/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina – feriado municipal do Coração de Jesus.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
09/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
13/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Teresópolis – feriado municipal de Santo Antônio.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
13/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda – feriado municipal de Santo Antônio.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00353
18/06 a 06/07Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal Única de Itaperuna, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento do cronograma de digitalização do acervo físico.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00265
22/06Suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público na Vara Federal Única de Macaé, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 22.06.2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00349
24/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí*, Macaé, São João de Meriti e Cachoeiro de Itapemirim – feriado municipal de São João.
25/06Suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público em todas as Varas e Juizados da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes no dia 25.06.2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00375
25/06 a 06/07Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal de Três Rios, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25.06.2018 a
06.07.2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00245
29/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal em comemoração do Dia do Colono.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
29/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra – feriado municipal de São Pedro.
02/07Suspensão do expediente e os prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no dia 2 de julho de 2018, segunda-feira, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas-de-final da Copa do Mundo FIFA de 2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00406
06/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
06/07Alteração dos horários do expediente e atendimento ao público deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 6 de julho de 2018, para o período de 8 horas às 12 horas e 30 minutos, quanto ao expediente e de 9 horas às 12, para o atendimento ao público.
horas.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00418
09 a 13/07Suspensão dos prazos processuais na Vara Federal Única de Macaé, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09.07.2018 a 13.07.2018, para o cumprimento do cronograma de digitalização do acervo físico daquele juízo, consoante o previsto no Ofício Circular nº TRF2-OCI-2018/00031.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00436
17/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
23/07 a 10/08Suspensão dos prazos processuais, no período de 23.07.2018 a 10.08.2018, dos feitos judiciais que tramitam na Vara Federal Única de Macaé e nos quais o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá atua em razão do Convênio firmado para prestação de assistência jurídica gratuita.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00477
26/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de Nossa Senhora de Santana.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
29/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
31/07 e 01/08Prorrogação, para o dia 02.08.2018, dos prazos processuais com vencimento nos dias 31.08.2017 e 01.08.2018 relativos aos feitos que tramitam neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região no sistema processual eletrônico Apolo, em razão da sua indisponibilidade nessas últimas datas mencionadas.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00513
06/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de São Salvador.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
06 a 17/08Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no período de 06 a 17 de agosto de 2018, neste Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00489
06 a 17/08Suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06.08.2018 a 17.08.2018, em razão do mutirão de digitalização do acervo físico das Varas Federais de Campos dos Goytacazes.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00490
06 a 17/08Suspensão dos prazos processuais, no período de 06.08.2018 a 17.08.2018, quanto aos feitos que tramitam nas 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, em razão do mutirão de digitalização do respectivo acervo físico desses Juízos.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00506
09/08Suspensão do expediente, no dia de hoje, 09.08.2018, nas Unidades Administrativas desta Corte Regional localizadas nas Ruas Visconde de Inhaúma, Dom Gerardo e Beneditinos.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00521
21/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
22/08Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Colatina e Linhares – feriado municipal de fundação do município.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
07/09Independência do Brasil – feriado nacional
08/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória – feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
15/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
17/09Suspensão, no dia de hoje, 17.09.2018, do expediente e dos prazos processuais dos feitos que tramitam nos juízos da Subseção Judiciária de Duque de Caxias.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00629
17/09Suspensão, a partir das 15 horas do dia 17.09.2018, do expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, bem como PRORROGAR, para o
primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que venceriam nessa data, quanto aos feitos que tramitam nos juízos daquela Seccional (§ 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00633
21/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Mateus.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
22/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
29/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende – feriado municipal de aniversário da cidade./td>Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
12/10Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
15/10Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de Santa Teresa.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
15/10Suspensão, no dia de hoje, 15 de outubro, do expediente deste Tribunal, sendo encerrado às 17 horas.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00697
22/10Prorrogação, para o dia 22.10.2018, dos prazos processuais com vencimento no dia 19.10.2018, relativos aos feitos que tramitam por meio do sistema processual eletrônico Apolo, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em razão da sua indisponibilidade nessa última data mencionada.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00718
01 a 02/11Finados – feriado na Justiça Federal
05 a 09/11Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação em matéria de responsabilidade civil e nos processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00740
08/11Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Macaé, no dia de hoje, 8 de novembro de 2018, tendo em vista que “as fortes chuvas que atingiram o município de Macaé deixaram vários pontos da cidade alagados, inviabilizando ou prejudicando o deslocamento até a sede da Subseção”, bem como diante do estado de calamidade decretado pela Administração daquele Município.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00749
08/11Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana da Grande Vitória.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00779
09/11Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana da Grande Vitória.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00754
15/11Proclamação da República – feriado nacional
16/11Suspensão do expediente
19/11Suspensão do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro, no dia 19 de novembro de 2018.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00759
20/11Dia Nacional da Consciência Negra – feriado no estado do Rio de Janeiro
22/11Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* – feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
23/11Antecipa, para as 17 horas do dia 23 de novembro de 2018, o encerramento do expediente na Subseção Judiciária de Itaboraí – RJ e nos Juizados Especiais Federais de Niterói.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00825
6, 7 e 10/12Suspensão dos prazos processuais quantos aos feitos que tramitam na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00848 , de 18 de dezembro de 2018, REVOGOU o item II da Portaria TRF2-PTP-2018/00833.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00833
08/12Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Linhares e Serra – feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
13, 14 e 17/12Suspensão do atendimento ao público na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e dos prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00833
14/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00756
20/12/2018 a 06/01/2019RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
24/12Véspera de Natal – ponto facultativo
25/12Natal – feriado nacional
26/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Serra – feriado municipal do Dia do Serrano.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
27/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Benedito.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2017/00757
31/12Ponto facultativo

*A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.