Política de gestão das aquisições e contratações

Atos normativos que regulam as aquisições e contratações do TRF2

Manual do Gestor de Contratos
orienta os responsáveis pela execução de contratos que o Tribunal firma com terceiros.

Portarias

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altera a Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15.3.2017, que dispõe sobre licitação e execução contratual no âmbito do TRF2.
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aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2018.
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aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2017.
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dispõe sobre a aprovação do Mapa de Riscos das Aquisições e Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alusivo à Programação da Contratação de 2017.
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institui o Processo eletrônico de execução orçamentária e financeira EOF.
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institui o processo de Elaboração, Análise, Aprovação e Acompanhamento da Programação de Contratações.
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estabelece a política de gestão de contratações e aquisições.
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institui procedimentos visando à elaboração de Termos de Referência, Editais e Contratos bem como estabelece a metodologia das pesquisas de preços.

Ordens de Serviço

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institui processo de trabalho na emissão de parecer técnico pelas unidades demandantes/responsáveis, no curso dos procedimentos licitatórios, no âmbito de cada Unidade Administrativa.
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estabelece prazos para a expedição das SECs para contratos de natureza continuada pelos gestores de contratos.
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institui a ferramenta e o processo de trabalho de acompanhamento e monitoramento da programação anual aprovada por meio de cotas orçamentárias, que comporá a Programação de Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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estabelece procedimentos relativos às contratações de TI.
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institui a obrigatoriedade de utilização do Documento de Oficialização da Demanda, disponível no SIGA-DOC.