Prazos

Feriados, suspensões e prorrogações (a partir de 2011)

  1. "Regimento Interno do TRF da 2ª Região, aprovado em Sessão Plenária realizada em 15/12/2008 e publicado no e-DJF2R de 29/01/2009, páginas 3/13: (...)

    Capítulo III

    Dos Atos e Formalidades

    Seção I

    Disposições gerais

    Art. 81. O ano judiciário, no Tribunal e nas Seções Judiciárias que integram a Região, se inicia no dia 07 (sete) de janeiro, obedecendo-se ao disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30/05/66.

    § 1º. Além dos dias fixados em lei, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias que integram a Região:

    I - no período de 20 (vinte) de dezembro a 6 (seis) de janeiro, inclusive;

    II - nos dias da Semana Santa, de quarta-feira a domingo de Páscoa;

    III - nos dias de segunda e terça-feira de Carnaval;

    IV - nos dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro.

    Art. 82. Suspendem-se as atividades judicantes do Tribunal durante o recesso e nos dias em que o Tribunal determinar.

    § 1º. Durante o recesso e desde que reclamem urgência, poderá o Presidente ou seu substituto legal decidir os pedidos de liminar em mandado de segurança e processos cautelares, determinar liberdade provisória ou sustação da ordem de prisão.

    § 2º. Os Desembargadores indicarão seus endereços e telefones, para eventual convocação durante as férias.”

  2. Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

    Art. 1º. O Art. 1º da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 1º. São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR)”

  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011

Prazos 2017

Prazos de 2017 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2016 a 06/01/2017RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
10/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - Feriado municipal de São Gonçalo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos - Feriado municipal de Santo Amaro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/01Suspensão do expediente no TRF2, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) e na Subseção Judiciária de Três Rios - Feriado municipal de São Sebastião.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
23/01Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01/2010 desta Corte, dos prazos processuais que, venceriam nos dias 23, 30 e 31 de janeiro de 2017, tendo em vista que nas referidas datas ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00037
06/02Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, excetuando-se as perícias agendadas para realização, na Sede da referida Seccional.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00043
07/02Suspensão, no período de 07 a 10 de fevereiro de 2017, do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00057
13/02Determinação do horário de expediente da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, que a partir de 13.02.2017, será das 12 às 17 horas, enquanto perdurar a situação instável de segurança pública no Estado.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00056
24/02Suspensão, no dia 24 de fevereiro de 2017, do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância, na Cidade do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00048
01/03Suspensão do expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no dia 01 de março de 2017, Quarta-feira de Cinzas, na forma do permissivo contido no art. 82 do Regimento Interno desta Corte, prorrogando-se, até o primeiro dia útil subsequente, os prazos que vencerem na referida data.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00069
10/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
16/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
19/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - Feriado municipal de São José.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
17/04Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis - Feriado municipal de São Benedito.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
23/04Suspensão do expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital e todas as Subseções Judiciárias) - Feriado estadual de São Jorge.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
24/04Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo (Capital) e na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim - Feriado municipal de Nossa Senhora da Penha.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
10/05Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - Feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
16/05Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
16/05Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
03/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - Feriado municipal do Sagrado Coração de Jesus.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
09/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
13/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
13/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Nova Iguaçu e Teresópolis - Feriado municipal de Santo Antônio.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
24/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Macaé, Niterói e Itaboraí* e São João do Meriti - Feriado municipal de São João.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Pedro da Aldeia e Serra - Feriado municipal de São Pedro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
06/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
17/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
26/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - Feriado municipal de N. Sra. de Santana.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
06/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos - Feriado municipal de São Salvador.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
21/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João do Meriti - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - Fundação do Município de Colatina.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
08/09Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo (Capital) - Feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - Feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
21/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/10Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - Feriado municipal de Santa Teresa.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/11Suspensão do expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital e todas as Subseções Judiciárias) - Feriado estadual de Zumbi dos Palmares.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/11Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* - Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
14/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/12/2017 a 06/01/2018RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
* Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.

Prazos 2016

Prazos de 2016 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2015 a 06/01/2016RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
20/01Feriado Municipal de São SebastiãoTRF2-PTP-2015/00669
05/02Suspensão do expediente no Tribunal e nos Órgãos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da 2ª Região.TRF2-PTP-2016/00007
08 e 09/02CarnavalArt. 62, I, da Lei 5.010/66
10/02Suspensão do expediente nos Órgãos da Justiça Federal da 2ª Região na quarta feira de cinzas.TRF2-PTP-2016/00006
23 a 25/03Semana SantaArt. 62, I, da Lei 5.010/66
28/03Angra dos Reis - feriado de São BeneditoTRF2-PTP-2016/00013
21/04TiradentesArt. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
22/04Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa.TRF2-PTP-2016/00183
23/04Feriado Estadual de São JorgeTRF2-PTP-2015/00669
26/05Corpus Christi
27/05Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa.TRF2-PTP-2016/00226
06 a 13/06Suspensos prazos em processos em que são partes a CEF e EMGEA, em virtude de mutirão de audiências de conciliação em contratos do SFH.TRF2-PTP-2016/00255
24/06 e 22/11Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Subseção Judiciária de Itaboraí.TRF2-PTP-2016/00280
18 a 22/07Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Vara Federal de Serra.TRF2-PTP-2016/00306
18 a 26/07Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais nos quais figure como parte CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, no TRF2 e SJRJ, durante o período de greve dos funcionários daquela Sociedade de Economia Mista Federal.TRF2-PTP-2016/00348 e TRF2-PTP-2016/00359
29/07Suspensão do o expediente da Subseção Judiciária de Petrópolis/SJRJ.TRF2-PTP-2016/00352
02/08Suspensão do expediente a partir das 15 horas, devido a passagem da tocha olímpica pelo Município de Niterói, o expediente da Subseção Judiciária de Niterói/SJRJ e da Subseção Judiciária de Itaboraí/SJRJ, esta última provisoriamente instalada naquela localidade.TRF2-PTP-2016/00360
03/08Suspensão do expediente da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/SJRJ.TRF2-PTP-2016/00351
03/08Suspensão do expediente da Subseção de São João de Meriti.TRF2-PTP-2016/00364
04/08Suspensão do expediente, no dia 04/08/2016, neste Tribunal e nos Juízos Federais da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital).TRF2-PTP-2016/00367 e TRF2-ATP-2016/00296
04/08Incluir o dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023, de modo que a 6ª Vara Federal Criminal passará a funcionar em regime regular durante o período de 04 a 14/08/2016.TRF2-PVC-2016/00008
05 a 14/08Funcionamento da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016.TRF2-RSP-2016/00023
05, 18 e 22/08Suspensão do expediente neste Tribunal e nos juízos da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital), durante a realização dos Jogos Olímpicos da cidade do Rio de Janeiro.TRF2-PTP-2016/00297
05 a 22/08Jogos OlímpicosArt. 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006
11/08Dia do AdvogadoArt. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
12/08Suspensão do expediente no Tribunal e na Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região.Art. 4º da Resolução nº TRF2-PTP-2016/00310
15 a 22/08Funcionamento da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016.TRF2-RSP-2016/00023
01 a 02/09 e 05 a 06/09Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação nas 3ª e 5ª Varas Federais de Niterói.TRF2-PTP-2016-00341
06/09Prorrogação de prazo para recolhimento de custas processuais e de depósitos judiciais, a partir de 06 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, independentemente de nova intimação.TRF2-PTP-2016-00405
07/09Dia da IndependênciaArt. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
08 e 09/09Suspensão dos prazos processuais de interesse do Ministério Público Federal, na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes.TRF2-PTP-2016/00411
09/09Suspensão do expediente no Município de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo e prorrogação até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos que vencerem na referida data.TRF2-PTP-2016/00381
26/09Suspensão, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a partir de 26 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, do prazo processual nos feitos em que a Caixa Econômica Federal - CEF, figura como parte.TRF2-PTP-2016/00435
12/10N. Sra. Aparecida
25/10Suspensão, no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e nas Turmas Recursais, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de outubro de 2016, dos prazos processuais, nos feitos em que a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro - DPU/RJ, figura como parte.TRF2-PTP-2016/00464
31/10Suspensão do expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceriam nesta data.TRF2-PTP-2016/00386
01 e 02/11Todos os Santos e FinadosArt. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
03 e 04/11Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais vencidos nos dias 03 e 04 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a indisponibilidade dos serviços processuais eletrônicos, acarretando a inoperância dos portais de consulta processual e peticionamento.TRF2-PTP-2015/00482
15/11Proclamação da RepúblicaLei 10.607/02
20/11Zumbi dos PalmaresTRF2-PTP-2015/00669
21 a 25/11Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirões de audiências de conciliação, durante a Semana Nacional de Conciliação.TRF2-PTP-2016/00497
21 a 25/11Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação, de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.TRF2-PTP-2016/00498
08/12Dia da JustiçaArt. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2016 a 06/01/2017RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66

Prazos 2015

Prazos de 2015 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2014 a 06/01/2015RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
07 a 16/01Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
TRF2-PTP-2015/00003
20/01Feriado Municipal de São SebastiãoTRF2-PTP-2014/00538
13/02Restrições ao tráfego em virtude do CarnavalTRF2-PTP-2015/00040
16 e 17/02CarnavalArt. 62, III, da Lei 5.010/66
18/02Quarta-Feira de CinzasTRF2-PTP-2015/00041
09 a 11/03Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2015/00069
12 e 13/03Mutirão de audiências de conciliação de processos.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2015/00084
01 a 03/04Semana SantaArt. 62, II, da Lei 5.010/66
21/04TiradentesArt. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
23/04Feriado Estadual de São JorgeTRF2-PTP-2014/00538
01/05Dia do TrabalhadorArt. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
11/08Dia do AdvogadoArt. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
07/09Dia da IndependênciaArt. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
02/11FinadosArt. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/11Feriado Estadual de Zumbi dos PalmaresTRF2-PTP-2014/00538
08/12Dia da JustiçaArt. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2015 a 06/01/2016RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66

Prazos 2014

Prazos de 2014 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2013 a 06/01/2014RecessoArt. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
20/01Feriado Municipal de São SebastiãoTRF2-PTP-2013/00819
28/02Restrições ao tráfego em virtude do início do CarnavalTRF2-PTP-2014/00053
03 e 04/03CarnavalArt. 62, III, Lei nº 5.010/1966
05/03Quarta-feira de CinzasTRF2-PTP-2014/00038
16 a 18/04Semana SantaArt. 62, II, Lei nº 5.010/1966
21/04Feriado de Tiradentes
23/04Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5.198, de 05/03/2008)TRF2-PTP-2013/00819
01/05Dia do TrabalhadorLei 10.607/2002
12, 17, 18, 23 e 25/06Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014)TRF2-PTP-2014/00108
19/06Corpus ChristiPortaria 2/2014, do MPOG
04/07Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014)TRF2-PTP-2014/00108 e TRF2-PTP-2014/00272
08/07Copa do mundo FIFA Brasil 2014TRF2-PTP-2014/00281
28, 29, 30 e 31/07 e 01 e 04/08Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00297
11/08Dia do AdvogadoArt. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
08 a 11/09Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00367
27/10Dia do Servidor PúblicoTRF2-PTP-2014/00418
03 a 07/11Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00457
20/11Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002)TRF2-PTP-2013/00819
26/11Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude de os serviços de Peticionamento, Consulta Peças e Intimações Processuais terem ficado instáveis por período superior ao limite de 06 (seis) horasTRF2-PTP-2014/00510
08/12Dia da JustiçaArt. 1º, Lei nº 6.741/1979
15 a 19/12Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DOS FEITOS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL FIGURE COMO PARTE
TRF2-PTP-2014/00527 – alterada pela TRF2-PTP-2014/00537
15 a 19/12Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
TRF2-PTP-2014/00537 – altera a TRF2-PTP-2014/00527
20/12/2014 a 06/01/2015RecessoArt. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

Prazos 2013

Prazos de 2013 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2012 a 06/01/2013RecessoArt. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
01/02Interdição da Av. Rio BrancoTRF2-PTP-2013/00078
07/02TRF2-PTP-2013/00088
08 a 17/02Transferência do Data Center da SJRJ para o TRF2TRF2-PTP-2013/00112
08/02Restrições ao tráfego em virtude do início do CarnavalTRF2-PTP-2013/00074
11 e 12/02CarnavalArt. 62, III, Lei nº 5.010/1966
13/02Quarta-feira de CinzasTRF2-PTP-2013/00072
01/03Greve de ônibusTRF2-PTP-2013/00137
15 a 22/03Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, REPRESENTADAS PELA PRF DA 2ª REGIÃO, FIGURAM COMO PARTES, EXCETO NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
TRF2-PTP-013/00154, alterada pela TRF2-PTP-2013/00176
18 a 21/03Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF, A EMGEA E DPU FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00131 (CEF e EMGEA) e TRF2-PTP-2013/00152 (DPU)
27 a 29/03Semana SantaArt. 62, II, Lei nº 5.010/1966
08/04Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 3 (três) horasTRF2-PTP-2013/00271
08 a 10/04Prorrogação dos prazos vencidos nestas datas em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 6 (seis) horasTRF2-PTP-2013/00306
23/04Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5198, de 05/03/2008)TRF2-PTP-2013/00270
24 e 25/04Mutirão de audiências de conciliação préprocessuais de ações protocoladas pela OAB/RJ
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A OAB/RJ FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00289
01/05Dia do Trabalhador.Lei 10.607/2002
03 a 10/05Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS PERANTE AS TURMAS ESPECIALIZADAS PREVIDENCIÁRIAS E VICE-PRESIDÊNCIA NOS FEITOS EM O INSS FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00309
30/05Corpus Christi.Portaria 3/2013, do MPOG
03, 04,05 e 07/06Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00386
10 a 13/06Interdição do prédio da DPU para realização de obras emergenciais
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A DPU FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00429
20/06Restrições ao tráfego decorrentes da mobilização marcada para esta dataTRF2-PTP-2013/00449
25 e 26/07Jornada Mundial da Juventude (Lei Municipal nº 5.591, de 11/06/2013)TRF2-PTP-2013/00481
02, 03, 04, 06 e 09/09Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00588
31/10Dia do Servidor PúblicoTRF2-PTP-2013/00702
01/11Dia de Todos os SantosArt. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
15/11Proclamação da RepúblicaLei 10.607/2002
20/11Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002)TRF2-PTP-2013/00736
25 a 28/11 e 02/12Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00774
20/12/2013 a 06/01/2014RecessoArt. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

Prazos 2012

Portaria T2-PTP-2012/00011 de 06 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 10.01.2012, p. 1)
Suspende, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00032 de 16 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.01.2012, p. 5)
Suspende, no dia 20 de janeiro de 2012, o expediente e os prazos processuais deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância, na cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00047 de 26 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.01.2012, p. 1)
Suspende prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do desabamento ocorrido no Centro do Rio de Janeiro em 25 de janeiro de 2012.
Portaria T2-PTP-2012/00063 de 30 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.02.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2012, os prazos processuais para a OAB, no âmbito deste Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00093 de 03 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 08.02.2012, p. 1)
Suspende, no dia 22 de fevereiro de 2012, o expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00095 de 03 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 08.02.2012, p. 1)
Suspende, no dia 17 de fevereiro de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00116 de 09 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.02.2012, p. 1)
Suspende, no período de 26 de março a 02 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00133 de 14 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 29.02.2012, p. 1)
Suspende os prazos processuais de todos os feitos judiciais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00135 de 15 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 24.02.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 03 e 06 de fevereiro de 2012, os prazos processuais da Subseção Judiciária de São João de Meriti.
Portaria T2-PTP-2012/00138 de 16 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.02.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2012, os prazos processuais da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00246 de 10 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.04.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, o expediente e os prazos processuais das Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizadas no Fórum da Avenida Rio Branco.
Portaria T2-PTP-2012/00249 de 11 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.04.2012, p. 1)
Suspende, no dia 23 de abril de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00260 de 16 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.04.2012, p. 3)
Suspende, no período de 23 a 27 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais na Vara Única de Colatina.
Portaria T2-PTP-2012/00284 de 20 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.04.2012, p. 1; tornada sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00316)
Suspende, nos dias 20 e 30 de março de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00285 de 20 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.04.2012, p. 1)
Suspende, no período de 24 a 26 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figura como parte a Defensoria Pública da União na Subseção Judiciária de Vitória/ES.
Portaria T2-PTP-2012/00316 de 27 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.05.2012, p. 2)
Torna sem efeito a Portaria T2-PTP-2012/00284, de 20.04.2012, e suspende, nos dias 29 e 30 de março de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00326 de 04 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 09.05.2012, p. 2)
Suspende, no período de 21 a 28 de maio de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00347 de 14 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.05.2012, p. 1)
Suspende, no período de 01 a 13 de junho de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de São João de Meriti.
Portaria T2-PTP-2012/00369 de 22 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.05.2012, p. 2)
Suspende, no período de 21 a 28 de maio de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria T2-PTP-2012/00373 de 25 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.05.2012, p. 1)
Suspende, no período de 20 a 22 de junho de 2012, o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -, tendo em vista a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Portaria T2-PTP-2012/00417 de 14 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.06.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 12 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos –EMGEA, nas Varas e Juizados Federais de Volta Redonda, Resende e Barra do Piraí.
Portaria T2-PTP-2012/00431 de 19 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.06.2012, p. 1)
Suspende, no período de 25 a 29 de junho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais que envolvam as autarquias e fundações públicas federais nos processos que tramitam perante os Juízos Federais de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Magé.
Portaria T2-PTP-2012/00444 de 26 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.07.2012, p. 1)
Suspende, no dia 11 de junho de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00459 de 02 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 06.07.2012, p. 1)
Suspende, no período de 23 a 26 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00508 de 11 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.07.2012, p. 2)
Suspende e prorroga, por mais 1 dia, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), caderno judicial, disponibilizado nos dias 04 e 06 de julho de 2012, no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00525 de 18 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.07.2012, p. 4)
Suspende, no período de 23 a 26 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em que é parte a Defensoria Pública da União.
Portaria T2-PTP-2012/00592 de 07 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 09.08.2012, p. 2; tornada sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00602)
Suspende, no período de 05 a 11 de outubro de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ; e, nos dias 08 e 09 de outubro de 2012, o expediente interno.
Portaria T2-PTP-2012/00602 de 13 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.08.2012, p. 1; item II tornado sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00623)
Torna sem efeito a Portaria T2-PTP-2012/00592 e suspende os prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ, no período de 05 a 11de outubro de 2012, e o expediente interno das Varas Federais de Itaboraí nos dias 08 e 09 de outubro de 2012.
Portaria T2-PTP-2012/00623 de 22 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.08.2012, p. 1)
Torna sem efeito o item II da Portaria T2-PTP-2012/00602, disponibilizada no e-DJF2R em 17.08.2012, que trata da suspensão dos prazos processuais e do expediente interno na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00624 de 22 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.08.2012, p. 1)
Suspende, no período de 05 a 11 de outubro de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ, e, nos dias 08 e 09 de outubro de 2012, o expediente interno nas Varas Federais de Itaboraí/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00653 de 04 de setembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.09.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 14 de setembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00654 de 04 de setembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.09.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 14 de setembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00725 de 01 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.10.2012, p. 2)
Suspende, no dia 17 de setembro de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00735 de 08 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.12, p. 1)
Suspende, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00738 de 08 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.2012, p. 2)
Suspende, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensora Pública da União, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00743 de 09 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.10.2012, p. 3)
Suspende os prazos processuais, o atendimento ao público e o expediente interno nas Varas Federais Previdenciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizadas no 9º andar, Bloco B, Foro Marilena Franco.
Portaria T2-PTP-2012/00758 de 16 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.2012, p. 2)
Suspende, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00774 de 25 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 29.10.2012, p. 1)
Suspende, no período de 23 a 26 de outubro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de Resende/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00776 de 26 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.10.2012, p. 1)
Suspende, no dia 19 de setembro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00808 de 13 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.11.2012, p. 1)
Suspende, no dia 20 de novembro de 2012, as atividades deste Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00828 de 23 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.11.2012, p. 1)
Suspende, no dia 26 de novembro de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00854 de 29 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.12.12, p. 2)
Suspende, no dia 21 de novembro de 2012, os prazos processuais da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00884 de 13 de dezembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.12.2012, p. 8)
Suspende, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, o expediente administrativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00902 de 19 de dezembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 03.01.2013, p. 1)
Prorroga, por mais 1 (um) dia, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), do dia 03 de dezembro de 2012, no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Prazos 2011

Portaria Nº 7 de 10 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.01.2011, p. 1)
Suspende, no dia 11 de janeiro de 2011, o expediente no Foro da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 8 de 11 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 3)
Suspende, no dia 20 de janeiro de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 12 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)
Suspende, no dia 12 de janeiro de 2011, o expediente das Varas localizadas no Fórum da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 14 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)
Suspende, no período de 12 a 14 de janeiro de 2011, o expediente nas Varas de Nova Friburgo e Teresópolis/RJ.
Portaria Nº 23 de 14 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 1)
Suspende, no período de 17 a 21 de janeiro de 2011, o expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ.
Portaria Nº 24 de 17 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.01.2011, p. 1; revogada pela Portaria nº 89, de 28.01.2011)
Determina a transferência dos autos existentes na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e suspende os prazos processuais e o expediente da referida Subseção Judiciária até ulterior deliberação.
Portaria Nº 89 de 28 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.02.2011, p. 1)
Determina que a Subseção de Nova Friburgo volte a funcionar, em expediente interno, a partir do dia 31 de janeiro de 2011 e, em expediente externo, a partir do dia 07 de fevereiro de 2011.
Portaria Nº 143 de 15 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.02.2011, p. 4)
Suspende, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2011, os prazos processuais no âmbito de toda a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria Nº 190 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)
Suspende, no dia 09 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria Nº 191 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)
Suspende, no dia 04 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 199 de 24 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.03.2011, p. 1)
Suspende, no dia 24 de janeiro de 2011, os prazos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 224 de 10 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 15.03.2011, p. 1)
Suspende, no dia 04 de março de 2011, os prazos processuais na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 231 de 16 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.03.2011, p. 1)
Suspende, nos dias 17 e 18 de março de 2011, os prazos processuais na Vara Federal de Serra, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria Nº 446 de 13 de abril de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.04.2011, p. 1; ver Portaria nº 517, de 09.05.2011)
Suspende os prazos processuais nas Varas e Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizados na Capital.
Portaria Nº 517 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.05.2011, p. 1)
Prorroga, até o dia 04 de maio de 2011, a suspensão dos prazos processuais na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital, determinada pela Portaria Nº 446/2011, de 13.04.2011.
Portaria Nº 519 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.05.2011, p. 1)
Suspende, no período de 09 a 13 de maio de 2011, os prazos processuais na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital.
Portaria Nº 541 de 18 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 23.05.2011, p. 1)
Suspende, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 683 de 12 de julho de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.07.2011, p. 1)
Suspende, no período de 13 a 15 de julho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, nas Varas Federais e Juizados Especiais de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí.
Portaria Nº 732 de 08 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.08.2011, p. 2)
Suspende, no dia 31 de outubro de 2011, as atividades deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria Nº 748 de 15 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.08.2011, p. 1; alterada pela Portaria nº 753, de 18.08.2011)
Suspende, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, os prazos processuais das ações de execução relativas a atraso no pagamento das anuidades, em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 753 de 18 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 30.08.2011, p. 2)
Altera a Portaria Nº 748, de 15.08.2011, para fazer constar que a suspensão dos prazos processuais, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, refere-se a todos os feitos judiciais em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00012 de 14 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 22.09.2011, p. 3)
Suspende, no período de 12 a 23 de setembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00019 de 19 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.09.2011, p. 1)
Suspende, no período de 15 a 21 de setembro de 2011, os prazos processuais dos processos em que figura como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste Tribunal, nas Varas Federais e Juizados Especiais Federais localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00053 de 04 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 07.10.2011, p. 1)
Suspende, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados do Brasil, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00085 de 18 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.10.2011, p. 1)
Suspende, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00103 de 27 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 1; ver Portaria T2-PTP-2011/00146)
Suspende, no período de 10 a 16 de novembro de 2011, o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu.
Portaria T2-PTP-2011/00114 de 28 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 5; ver Portaria nº T2-PTP-2011/00136)
Suspende, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina – Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2011/00125 de 08 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 10.11.2011, p. 1)
Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Varas e Juizados localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.
Portaria T2-PTP-2011/00133 de 09 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.11.2011, p. 1)
Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, nas Varas e Juizados localizados na Capital, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.
Portaria T2-PTP-2011/00136 de 10 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.11.2011, p. 1)
Prorroga, até o dia 14 de novembro de 2011, a suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina/ES, objeto da Portaria T2-PTP-2011/00114.
Portaria T2-PTP-2011/00146 de 16 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.11.2011, p. 1)
Prorroga a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/RJ, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.
Portaria T2-PTP-2011/00162 de 22 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 24.11.2011, p. 1)
Suspende o expediente e os prazos processuais que vencerem no período de 01 a 06 de dezembro de 2011, na 4ª Vara Federal Cível/RJ, e no período de 07 a 13 de dezembro de 2011, na 32ª Vara Federal Cível/RJ.
Portaria T2-PTP-2011/00172 de 25 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.12.2011, p. 1)
Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figuram como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00214 de 12 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.12.2011, p. 3)
Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2011/00221 de 15 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 20.12.2011, p. 3)
Suspende, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, o expediente administrativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.