Prazos

Feriados, suspensões e prorrogações (a partir de 2011)

  1. "Regimento Interno do TRF da 2ª Região, aprovado em Sessão Plenária realizada em 15/12/2008 e publicado no e-DJF2R de 29/01/2009, páginas 3/13: (...)

    Capítulo III

    Dos Atos e Formalidades

    Seção I

    Disposições gerais

    Art. 81. O ano judiciário, no Tribunal e nas Seções Judiciárias que integram a Região, se inicia no dia 07 (sete) de janeiro, obedecendo-se ao disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30/05/66.

    § 1º. Além dos dias fixados em lei, não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias que integram a Região:

    I - no período de 20 (vinte) de dezembro a 6 (seis) de janeiro, inclusive;

    II - nos dias da Semana Santa, de quarta-feira a domingo de Páscoa;

    III - nos dias de segunda e terça-feira de Carnaval;

    IV - nos dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro.

    Art. 82. Suspendem-se as atividades judicantes do Tribunal durante o recesso e nos dias em que o Tribunal determinar.

    § 1º. Durante o recesso e desde que reclamem urgência, poderá o Presidente ou seu substituto legal decidir os pedidos de liminar em mandado de segurança e processos cautelares, determinar liberdade provisória ou sustação da ordem de prisão.

    § 2º. Os Desembargadores indicarão seus endereços e telefones, para eventual convocação durante as férias.”

  2. Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

    Art. 1º. O Art. 1º da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 1º. São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR)”

  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011

Prazos 2017

Prazos de 2017 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2016 a 06/01/2017 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
10/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - Feriado municipal de São Gonçalo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos - Feriado municipal de Santo Amaro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/01 Suspensão do expediente no TRF2, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) e na Subseção Judiciária de Três Rios - Feriado municipal de São Sebastião. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
23/01 Prorrogação, para o primeiro dia útil seguinte, nos termos da Resolução nº 01/2010 desta Corte, dos prazos processuais que, venceriam nos dias 23, 30 e 31 de janeiro de 2017, tendo em vista que nas referidas datas ocorreu instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00037
06/02 Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, excetuando-se as perícias agendadas para realização, na Sede da referida Seccional. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00043
07/02 Suspensão, no período de 07 a 10 de fevereiro de 2017, do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00057
13/02 Determinação do horário de expediente da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, que a partir de 13.02.2017, será das 12 às 17 horas, enquanto perdurar a situação instável de segurança pública no Estado. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00056
24/02 Suspensão, no dia 24 de fevereiro de 2017, do expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância, na Cidade do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00048
01/03 Suspensão do expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no dia 01 de março de 2017, Quarta-feira de Cinzas, na forma do permissivo contido no art. 82 do Regimento Interno desta Corte, prorrogando-se, até o primeiro dia útil subsequente, os prazos que vencerem na referida data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00069
10/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
16/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
19/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - Feriado municipal de São José. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
23/03 Suspensão dos prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00136
17/04 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis - Feriado municipal de São Benedito. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
23/04 Suspensão do expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital e todas as Subseções Judiciárias) - Feriado estadual de São Jorge. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
24/04 Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo (Capital) e na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim - Feriado municipal de Nossa Senhora da Penha. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
28/04 Encerramento do expediente deste Tribunal, no dia 28/04/2017, às 17 horas, com a devida suspensão dos prazos processuais nesta Corte e na Justiça Federal de 1ª Instância. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00216
10/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - Feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
12 a 19/05 Suspensão dos prazos processuais dos feitos em que figura como parte a CEF, durante este período, neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio e do Espírito Santo, tendo em vista as ações realizadas por terceiros, que ocasionaram indisponibilidade do acesso cibernético daquela empresa pública, à rede mundial de computadores (Internet). Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00278
15/05 Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Espírito Santo, nesta data, em virtude da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos desta Seccional. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00261
16/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
16/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
18/05 Suspensão, a partir das 17 horas, neste dia, do expediente no Fórum da Desembargadora Marilena Franco, localizado na Avenida Venezuela, tendo em vista a interrupção do fornecimento de energia elétrica, ocorrida naquele local. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00281
22 a 25/05 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a CEF e a EMGEA, neste período, no Tribunal Regional Federal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em vista da realização de mutirão de audiências de conciliação, nos processos relativos aos contratos de financiamento, realizados pelo SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00255
01, 02 e 05/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - RJ, em razão da mudança para a sua nova sede, conforme ata de reunião do dia 23.05.2017. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00303
09/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
12/06 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais, em que figura como parte a CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS, pelo período de 15 (quinze) dias a contar do dia 12.06.2017, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista o incêndio ocorrido nas dependências do prédio, onde se encontra instalada a referida sociedade de economia mista. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00345
13/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Duque de Caxias - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
13/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Nova Iguaçu e Teresópolis - Feriado municipal de Santo Antônio. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/06 Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - Corpus Christi. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00343
16/06 Suspensão do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nesta data, às 17 horas, em virtude das comemorações de Corpus Christi. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00362
23/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - Feriado municipal do Sagrado Coração de Jesus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00288
24/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Macaé, Niterói e Itaboraí* e São João do Meriti - Feriado municipal de São João. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
28/06 Suspensão dos prazos processuais, por trinta dias, a contar de 28/06, dos feitos em que a Defensoria Pública da União, em Volta Redonda, figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00335
29/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Pedro da Aldeia e Serra - Feriado municipal de São Pedro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
30/06 Suspensão do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia de hoje, encerrado-se às 17 horas, devido a greve geral. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00394
06/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
17/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
26/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - Feriado municipal de N. Sra. de Santana. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
06/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos - Feriado municipal de São Salvador. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
21/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João do Meriti - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - Fundação do Município de Colatina. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00288
08/09 Suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo (Capital) - Feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - Feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
21/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
29/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
15/10 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - Feriado municipal de Santa Teresa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/11 Suspensão do expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital e todas as Subseções Judiciárias) - Feriado estadual de Zumbi dos Palmares. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
22/11 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* - Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
14/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - Feriado municipal em razão do aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2016/00552
20/12/2017 a 06/01/2018 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
* Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.

Prazos 2016

Prazos de 2016 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2015 a 06/01/2016 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
05/02 Suspensão do expediente no Tribunal e nos Órgãos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00007
08 e 09/02 Carnaval Art. 62, I, da Lei 5.010/66
10/02 Suspensão do expediente nos Órgãos da Justiça Federal da 2ª Região na quarta feira de cinzas. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00006
23 a 25/03 Semana Santa Art. 62, I, da Lei 5.010/66
28/03 Angra dos Reis - feriado de São Benedito Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00013
21/04 Tiradentes Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
22/04 Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00183
23/04 Feriado Estadual de São Jorge Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
27/05 Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00226
06 a 13/06 Suspensos prazos em processos em que são partes a CEF e EMGEA, em virtude de mutirão de audiências de conciliação em contratos do SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00255
24/06 e 22/11 Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Subseção Judiciária de Itaboraí. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00280
18 a 22/07 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Vara Federal de Serra. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00306
18 a 26/07 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais nos quais figure como parte CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, no TRF2 e SJRJ, durante o período de greve dos funcionários daquela Sociedade de Economia Mista Federal. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00348 e Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00359
29/07 Suspensão do o expediente da Subseção Judiciária de Petrópolis/SJRJ. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00352
02/08 Suspensão do expediente a partir das 15 horas, devido a passagem da tocha olímpica pelo Município de Niterói, o expediente da Subseção Judiciária de Niterói/SJRJ e da Subseção Judiciária de Itaboraí/SJRJ, esta última provisoriamente instalada naquela localidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00360
03/08 Suspensão do expediente da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/SJRJ. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00351
03/08 Suspensão do expediente da Subseção de São João de Meriti. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00364
04/08 Suspensão do expediente, no dia 04/08/2016, neste Tribunal e nos Juízos Federais da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital). Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00367 e Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-ATP-2016/00296
04/08 Incluir o dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023, de modo que a 6ª Vara Federal Criminal passará a funcionar em regime regular durante o período de 04 a 14/08/2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2016/00008
05 a 14/08 Funcionamento da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00023
05, 18 e 22/08 Suspensão do expediente neste Tribunal e nos juízos da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital), durante a realização dos Jogos Olímpicos da cidade do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00297
05 a 22/08 Jogos Olímpicos Art. 4º da Resolução nº Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00006
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
12/08 Suspensão do expediente no Tribunal e na Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região. Art. 4º da Resolução nº Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00310
15 a 22/08 Funcionamento da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00023
01 a 02/09 e 05 a 06/09 Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação nas 3ª e 5ª Varas Federais de Niterói. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016-00341
06/09 Prorrogação de prazo para recolhimento de custas processuais e de depósitos judiciais, a partir de 06 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, independentemente de nova intimação. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016-00405
07/09 Dia da Independência Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
08 e 09/09 Suspensão dos prazos processuais de interesse do Ministério Público Federal, na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00411
09/09 Suspensão do expediente no Município de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo e prorrogação até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos que vencerem na referida data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00381
26/09 Suspensão, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a partir de 26 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, do prazo processual nos feitos em que a Caixa Econômica Federal - CEF, figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00435
12/10 N. Sra. Aparecida
25/10 Suspensão, no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e nas Turmas Recursais, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de outubro de 2016, dos prazos processuais, nos feitos em que a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro - DPU/RJ, figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00464
31/10 Suspensão do expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceriam nesta data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00386
01 e 02/11 Todos os Santos e Finados Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
03 e 04/11 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais vencidos nos dias 03 e 04 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a indisponibilidade dos serviços processuais eletrônicos, acarretando a inoperância dos portais de consulta processual e peticionamento. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00482
15/11 Proclamação da República Lei 10.607/02
20/11 Zumbi dos Palmares Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
21 a 25/11 Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirões de audiências de conciliação, durante a Semana Nacional de Conciliação. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00497
21 a 25/11 Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação, de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00498
08/12 Dia da Justiça Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2016 a 06/01/2017 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66

Prazos 2015

Prazos de 2015 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2014 a 06/01/2015 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
07 a 16/01 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
TRF2-PTP-2015/00003
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião TRF2-PTP-2014/00538
13/02 Restrições ao tráfego em virtude do Carnaval TRF2-PTP-2015/00040
16 e 17/02 Carnaval Art. 62, III, da Lei 5.010/66
18/02 Quarta-Feira de Cinzas TRF2-PTP-2015/00041
09 a 11/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2015/00069
12 e 13/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2015/00084
01 a 03/04 Semana Santa Art. 62, II, da Lei 5.010/66
21/04 Tiradentes Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
23/04 Feriado Estadual de São Jorge TRF2-PTP-2014/00538
01/05 Dia do Trabalhador Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
07/09 Dia da Independência Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
02/11 Finados Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/11 Feriado Estadual de Zumbi dos Palmares TRF2-PTP-2014/00538
08/12 Dia da Justiça Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2015 a 06/01/2016 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66

Prazos 2014

Prazos de 2014 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2013 a 06/01/2014 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião TRF2-PTP-2013/00819
28/02 Restrições ao tráfego em virtude do início do Carnaval TRF2-PTP-2014/00053
03 e 04/03 Carnaval Art. 62, III, Lei nº 5.010/1966
05/03 Quarta-feira de Cinzas TRF2-PTP-2014/00038
16 a 18/04 Semana Santa Art. 62, II, Lei nº 5.010/1966
21/04 Feriado de Tiradentes
23/04 Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5.198, de 05/03/2008) TRF2-PTP-2013/00819
01/05 Dia do Trabalhador Lei 10.607/2002
12, 17, 18, 23 e 25/06 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014) TRF2-PTP-2014/00108
19/06 Corpus Christi Portaria 2/2014 do MPOG
04/07 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014) TRF2-PTP-2014/00108 e TRF2-PTP-2014/00272
08/07 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 TRF2-PTP-2014/00281
28, 29, 30 e 31/07 e 01 e 04/08 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00297
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
08 a 11/09 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00367
27/10 Dia do Servidor Público TRF2-PTP-2014/00418
03 a 07/11 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2014/00457
20/11 Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002) TRF2-PTP-2013/00819
26/11 Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude de os serviços de Peticionamento, Consulta Peças e Intimações Processuais terem ficado instáveis por período superior ao limite de 06 (seis) horas TRF2-PTP-2014/00510
08/12 Dia da Justiça Art. 1º, Lei nº 6.741/1979
15 a 19/12 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DOS FEITOS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL FIGURE COMO PARTE
TRF2-PTP-2014/00527 – alterada pela TRF2-PTP-2014/00537
15 a 19/12 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
TRF2-PTP-2014/00537 – altera a TRF2-PTP-2014/00527
20/12/2014 a 06/01/2015 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

Prazos 2013

Prazos de 2013 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2012 a 06/01/2013 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
01/02 Interdição da Av. Rio Branco TRF2-PTP-2013/00078
07/02 TRF2-PTP-2013/00088
08 a 17/02 Transferência do Data Center da SJRJ para o TRF2 TRF2-PTP-2013/00112
08/02 Restrições ao tráfego em virtude do início do Carnaval TRF2-PTP-2013/00074
11 e 12/02 Carnaval Art. 62, III, Lei nº 5.010/1966
13/02 Quarta-feira de Cinzas TRF2-PTP-2013/00072
01/03 Greve de ônibus TRF2-PTP-2013/00137
15 a 22/03 Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, REPRESENTADAS PELA PRF DA 2ª REGIÃO, FIGURAM COMO PARTES, EXCETO NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
TRF2-PTP-013/00154, alterada pela TRF2-PTP-2013/00176
18 a 21/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF, A EMGEA E DPU FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00131 (CEF e EMGEA) e TRF2-PTP-2013/00152 (DPU)
27 a 29/03 Semana Santa Art. 62, II, Lei nº 5.010/1966
08/04 Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 3 (três) horas TRF2-PTP-2013/00271
08 a 10/04 Prorrogação dos prazos vencidos nestas datas em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 6 (seis) horas TRF2-PTP-2013/00306
23/04 Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5198, de 05/03/2008) TRF2-PTP-2013/00270
24 e 25/04 Mutirão de audiências de conciliação préprocessuais de ações protocoladas pela OAB/RJ
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A OAB/RJ FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00289
01/05 Dia do Trabalhador. Lei 10.607/2002
03 a 10/05 Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS PERANTE AS TURMAS ESPECIALIZADAS PREVIDENCIÁRIAS E VICE-PRESIDÊNCIA NOS FEITOS EM O INSS FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00309
30/05 Corpus Christi. Portaria 3/2013 do MPOG
03, 04,05 e 07/06 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00386
10 a 13/06 Interdição do prédio da DPU para realização de obras emergenciais
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A DPU FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00429
20/06 Restrições ao tráfego decorrentes da mobilização marcada para esta data TRF2-PTP-2013/00449
25 e 26/07 Jornada Mundial da Juventude (Lei Municipal nº 5.591, de 11/06/2013) TRF2-PTP-2013/00481
02, 03, 04, 06 e 09/09 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00588
31/10 Dia do Servidor Público TRF2-PTP-2013/00702
01/11 Dia de Todos os Santos Art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
15/11 Proclamação da República Lei 10.607/2002
20/11 Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002) TRF2-PTP-2013/00736
25 a 28/11 e 02/12 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00774
20/12/2013 a 06/01/2014 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966

Prazos 2012

Portaria T2-PTP-2012/00011 de 06 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 10.01.2012, p. 1)
Suspende, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00032 de 16 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.01.2012, p. 5)
Suspende, no dia 20 de janeiro de 2012, o expediente e os prazos processuais deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância, na cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00047 de 26 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.01.2012, p. 1)
Suspende prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do desabamento ocorrido no Centro do Rio de Janeiro em 25 de janeiro de 2012.
Portaria T2-PTP-2012/00063 de 30 de janeiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.02.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2012, os prazos processuais para a OAB, no âmbito deste Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00093 de 03 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 08.02.2012, p. 1)
Suspende, no dia 22 de fevereiro de 2012, o expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00095 de 03 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 08.02.2012, p. 1)
Suspende, no dia 17 de fevereiro de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00116 de 09 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.02.2012, p. 1)
Suspende, no período de 26 de março a 02 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00133 de 14 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 29.02.2012, p. 1)
Suspende os prazos processuais de todos os feitos judiciais no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00135 de 15 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 24.02.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 03 e 06 de fevereiro de 2012, os prazos processuais da Subseção Judiciária de São João de Meriti.
Portaria T2-PTP-2012/00138 de 16 de fevereiro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.02.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2012, os prazos processuais da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00246 de 10 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.04.2012, p. 1)
Suspende, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, o expediente e os prazos processuais das Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizadas no Fórum da Avenida Rio Branco.
Portaria T2-PTP-2012/00249 de 11 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.04.2012, p. 1)
Suspende, no dia 23 de abril de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00260 de 16 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.04.2012, p. 3)
Suspende, no período de 23 a 27 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais na Vara Única de Colatina.
Portaria T2-PTP-2012/00284 de 20 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.04.2012, p. 1; tornada sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00316)
Suspende, nos dias 20 e 30 de março de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00285 de 20 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.04.2012, p. 1)
Suspende, no período de 24 a 26 de abril de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figura como parte a Defensoria Pública da União na Subseção Judiciária de Vitória/ES.
Portaria T2-PTP-2012/00316 de 27 de abril de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.05.2012, p. 2)
Torna sem efeito a Portaria T2-PTP-2012/00284, de 20.04.2012, e suspende, nos dias 29 e 30 de março de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00326 de 04 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 09.05.2012, p. 2)
Suspende, no período de 21 a 28 de maio de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00347 de 14 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.05.2012, p. 1)
Suspende, no período de 01 a 13 de junho de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de São João de Meriti.
Portaria T2-PTP-2012/00369 de 22 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.05.2012, p. 2)
Suspende, no período de 21 a 28 de maio de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portaria T2-PTP-2012/00373 de 25 de maio de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.05.2012, p. 1)
Suspende, no período de 20 a 22 de junho de 2012, o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos setores administrativos, Varas e Juizados Federais da Capital - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -, tendo em vista a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Portaria T2-PTP-2012/00417 de 14 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.06.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 12 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos –EMGEA, nas Varas e Juizados Federais de Volta Redonda, Resende e Barra do Piraí.
Portaria T2-PTP-2012/00431 de 19 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.06.2012, p. 1)
Suspende, no período de 25 a 29 de junho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais que envolvam as autarquias e fundações públicas federais nos processos que tramitam perante os Juízos Federais de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Magé.
Portaria T2-PTP-2012/00444 de 26 de junho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.07.2012, p. 1)
Suspende, no dia 11 de junho de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias.
Portaria T2-PTP-2012/00459 de 02 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 06.07.2012, p. 1)
Suspende, no período de 23 a 26 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00508 de 11 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 13.07.2012, p. 2)
Suspende e prorroga, por mais 1 dia, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), caderno judicial, disponibilizado nos dias 04 e 06 de julho de 2012, no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00525 de 18 de julho de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.07.2012, p. 4)
Suspende, no período de 23 a 26 de julho de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em que é parte a Defensoria Pública da União.
Portaria T2-PTP-2012/00592 de 07 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 09.08.2012, p. 2; tornada sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00602)
Suspende, no período de 05 a 11 de outubro de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ; e, nos dias 08 e 09 de outubro de 2012, o expediente interno.
Portaria T2-PTP-2012/00602 de 13 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.08.2012, p. 1; item II tornado sem efeito pela Portaria T2-PTP-2012/00623)
Torna sem efeito a Portaria T2-PTP-2012/00592 e suspende os prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ, no período de 05 a 11de outubro de 2012, e o expediente interno das Varas Federais de Itaboraí nos dias 08 e 09 de outubro de 2012.
Portaria T2-PTP-2012/00623 de 22 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.08.2012, p. 1)
Torna sem efeito o item II da Portaria T2-PTP-2012/00602, disponibilizada no e-DJF2R em 17.08.2012, que trata da suspensão dos prazos processuais e do expediente interno na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00624 de 22 de agosto de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.08.2012, p. 1)
Suspende, no período de 05 a 11 de outubro de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ, e, nos dias 08 e 09 de outubro de 2012, o expediente interno nas Varas Federais de Itaboraí/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00653 de 04 de setembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.09.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 14 de setembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como parte a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00654 de 04 de setembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.09.2012, p. 2)
Suspende, no período de 10 a 14 de setembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensoria Pública da União, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00725 de 01 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.10.2012, p. 2)
Suspende, no dia 17 de setembro de 2012, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00735 de 08 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.12, p. 1)
Suspende, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00738 de 08 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.2012, p. 2)
Suspende, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte a Defensora Pública da União, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00743 de 09 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.10.2012, p. 3)
Suspende os prazos processuais, o atendimento ao público e o expediente interno nas Varas Federais Previdenciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizadas no 9º andar, Bloco B, Foro Marilena Franco.
Portaria T2-PTP-2012/00758 de 16 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.10.2012, p. 2)
Suspende, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, os prazos processuais dos feitos judiciais em que é parte o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00774 de 25 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 29.10.2012, p. 1)
Suspende, no período de 23 a 26 de outubro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de Resende/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00776 de 26 de outubro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 31.10.2012, p. 1)
Suspende, no dia 19 de setembro de 2012, os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00808 de 13 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.11.2012, p. 1)
Suspende, no dia 20 de novembro de 2012, as atividades deste Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00828 de 23 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.11.2012, p. 1)
Suspende, no dia 26 de novembro de 2012, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2012/00854 de 29 de novembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.12.12, p. 2)
Suspende, no dia 21 de novembro de 2012, os prazos processuais da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ.
Portaria T2-PTP-2012/00884 de 13 de dezembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 17.12.2012, p. 8)
Suspende, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, o expediente administrativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2012/00902 de 19 de dezembro de 2012 (disponibilizada no e-DJF2R, de 03.01.2013, p. 1)
Prorroga, por mais 1 (um) dia, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), do dia 03 de dezembro de 2012, no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Prazos 2011

Portaria Nº 7 de 10 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.01.2011, p. 1)
Suspende, no dia 11 de janeiro de 2011, o expediente no Foro da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 8 de 11 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 3)
Suspende, no dia 20 de janeiro de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 12 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)
Suspende, no dia 12 de janeiro de 2011, o expediente das Varas localizadas no Fórum da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 14 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)
Suspende, no período de 12 a 14 de janeiro de 2011, o expediente nas Varas de Nova Friburgo e Teresópolis/RJ.
Portaria Nº 23 de 14 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 1)
Suspende, no período de 17 a 21 de janeiro de 2011, o expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ.
Portaria Nº 24 de 17 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.01.2011, p. 1; revogada pela Portaria nº 89, de 28.01.2011)
Determina a transferência dos autos existentes na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e suspende os prazos processuais e o expediente da referida Subseção Judiciária até ulterior deliberação.
Portaria Nº 89 de 28 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.02.2011, p. 1)
Determina que a Subseção de Nova Friburgo volte a funcionar, em expediente interno, a partir do dia 31 de janeiro de 2011 e, em expediente externo, a partir do dia 07 de fevereiro de 2011.
Portaria Nº 143 de 15 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.02.2011, p. 4)
Suspende, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2011, os prazos processuais no âmbito de toda a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria Nº 190 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)
Suspende, no dia 09 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria Nº 191 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)
Suspende, no dia 04 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 199 de 24 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.03.2011, p. 1)
Suspende, no dia 24 de janeiro de 2011, os prazos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 224 de 10 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 15.03.2011, p. 1)
Suspende, no dia 04 de março de 2011, os prazos processuais na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 231 de 16 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.03.2011, p. 1)
Suspende, nos dias 17 e 18 de março de 2011, os prazos processuais na Vara Federal de Serra, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria Nº 446 de 13 de abril de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.04.2011, p. 1; ver Portaria nº 517, de 09.05.2011)
Suspende os prazos processuais nas Varas e Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizados na Capital.
Portaria Nº 517 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.05.2011, p. 1)
Prorroga, até o dia 04 de maio de 2011, a suspensão dos prazos processuais na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital, determinada pela Portaria Nº 446/2011, de 13.04.2011.
Portaria Nº 519 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.05.2011, p. 1)
Suspende, no período de 09 a 13 de maio de 2011, os prazos processuais na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital.
Portaria Nº 541 de 18 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 23.05.2011, p. 1)
Suspende, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 683 de 12 de julho de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.07.2011, p. 1)
Suspende, no período de 13 a 15 de julho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, nas Varas Federais e Juizados Especiais de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí.
Portaria Nº 732 de 08 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.08.2011, p. 2)
Suspende, no dia 31 de outubro de 2011, as atividades deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Portaria Nº 748 de 15 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.08.2011, p. 1; alterada pela Portaria nº 753, de 18.08.2011)
Suspende, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, os prazos processuais das ações de execução relativas a atraso no pagamento das anuidades, em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 753 de 18 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 30.08.2011, p. 2)
Altera a Portaria Nº 748, de 15.08.2011, para fazer constar que a suspensão dos prazos processuais, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, refere-se a todos os feitos judiciais em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00012 de 14 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 22.09.2011, p. 3)
Suspende, no período de 12 a 23 de setembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00019 de 19 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.09.2011, p. 1)
Suspende, no período de 15 a 21 de setembro de 2011, os prazos processuais dos processos em que figura como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste Tribunal, nas Varas Federais e Juizados Especiais Federais localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00053 de 04 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 07.10.2011, p. 1)
Suspende, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados do Brasil, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00085 de 18 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.10.2011, p. 1)
Suspende, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00103 de 27 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 1; ver Portaria T2-PTP-2011/00146)
Suspende, no período de 10 a 16 de novembro de 2011, o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu.
Portaria T2-PTP-2011/00114 de 28 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 5; ver Portaria nº T2-PTP-2011/00136)
Suspende, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina – Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2011/00125 de 08 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 10.11.2011, p. 1)
Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Varas e Juizados localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.
Portaria T2-PTP-2011/00133 de 09 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.11.2011, p. 1)
Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, nas Varas e Juizados localizados na Capital, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.
Portaria T2-PTP-2011/00136 de 10 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.11.2011, p. 1)
Prorroga, até o dia 14 de novembro de 2011, a suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina/ES, objeto da Portaria T2-PTP-2011/00114.
Portaria T2-PTP-2011/00146 de 16 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.11.2011, p. 1)
Prorroga a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/RJ, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.
Portaria T2-PTP-2011/00162 de 22 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 24.11.2011, p. 1)
Suspende o expediente e os prazos processuais que vencerem no período de 01 a 06 de dezembro de 2011, na 4ª Vara Federal Cível/RJ, e no período de 07 a 13 de dezembro de 2011, na 32ª Vara Federal Cível/RJ.
Portaria T2-PTP-2011/00172 de 25 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.12.2011, p. 1)
Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figuram como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria T2-PTP-2011/00214 de 12 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.12.2011, p. 3)
Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Portaria T2-PTP-2011/00221 de 15 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 20.12.2011, p. 3)
Suspende, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, o expediente administrativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.