Em sintonia com o objetivo número 1 da Agenda 2030 da ONU, que é erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, e implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados para todos, o CCJF  realizará  o Seminário Direitos Humanos em Perspectiva.

O objetivo é debater, de maneira interdisciplinar, a problemática que envolve os direitos humanos nos mais diferentes ângulos, por meio de mesas-redondas e apresentação de comunicações orais, no decorrer dos dias do evento.

Programação do Seminário

9h  Abertura
Dr. André Fontes – Desembargador Federal e Presidente do TRF2
Dr. Reis Friede – Desembargador Federal e Diretor Geral do CCJF

 

9h20  conferência de abertura
Direitos Humanos e Cidadania Global
Dra. Jane Reis – Juíza Federal e Professora Associada de Direito Constitucional da UERJ
O mundo atual exige mudanças, principalmente no que tange às questões ambientais. É também urgente eliminar injustiças sociais e cessar a violação dos Direitos Humanos. O tema desta conferência tem foco a necessidade de construção de cidadanias mais equitativas e sustentáveis.

 

11h  mesas de Comunicações

 

14h  mesa redonda 2
Direitos Humanos e Racismo
Racismo é um conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre etnias. No Brasil, apesar de mais de cento e trinta anos do final da escravidão, há um racismo estrutural que precisa ser debatido, uma vez que vai de encontro aos princípios humanos da igualdade. 
Dr.  Julio Cesar Medeiros – UFF e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, IPN
Dr. Ivanir dos Santos – UFRJ e Instituto de Pesquisa das Culturas Negras, IPCN
Dra. Ivone F. Caetano – Desembargadora e Diretora de Igualdade Racial OAB/RJ
Dr. André Luis de Figueiredo Lázaro – Diretor da F.Santillana, pesquisador do LPP/UERJ e da Flacso-Brasil
Mediadora Dra. Katia Eliane Santos Avelar – FIOCRUZ

 

16h às 18h Exibição do documentário Nosso Sagrado
O documentário, produzido pela Quiprocó Filmes, trata da perseguição e a apreensão de mais de 200 peças sagradas do Candomblé e da Umbanda. Após a exibição haverá debate com os diretores Fernando Sousa e Gabriel Barbosa.
Ingressos gratuitos, senhas 1h antes
30min
Classificação: 12 anos

 

18h30 Direitos Humanos 70 anos – Depoimentos
Leitura dramatizada de depoimentos e notícias de jornal abordando os Direitos Humanos com o ator e produtor Afonso Drummond.
Ingressos gratuitos, senhas 1h antes
40min
Classificação: livre

 

19h   Lançamento de Livros

Mulher de favela: o poder feminino em territórios populares
Dra. Nilza Rogéria Nunes
Sala de Leitura do 2º andar

 

Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural
Dr. Julio José Araújo Junior
Foyer da Sala de Sessões

9h  mesa-redonda 3
Direitos Humanos e Habitação
Segundo pesquisas recentes, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias. Edifícios improvisados para habitações provisórias caem e matam pessoas, moradores de rua morrem de frio. Toda essa problemática precisa ser debatida visando a soluções mais humanas. 
Dr. Renan Vinicius Souto Maior – Defensor Público
Dr. Adauto Lucio Cardoso – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, IPPUR - URFJ
Dr. Hilton Esteves Berredo – Universidade Santa Úrsula, USU
Dr. André Carvalho – UERJ
Mediadora  Dra. Ana Teresa Basílio – Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB

 

11h  mesa-redonda 4
Direitos Humanos, Escravidão e trabalho forçado no século XXI
A escravidão, como “modelo econômico” esteve presente no Brasil desde a sua formação. No entanto, apesar de a abolição ter ocorrido em 1888 e as leis de proteção e garantia do trabalho terem surgido em 1930, a exploração de mão-de-obra, sem o devido pagamento, ainda é evidente, em razão da desigualdade social e insuficiência de fiscalização.
Dra. Adriana Cruz – Juíza Federal
Dra. Angela de Castro Gomes – UFF
Dr. Adriano Rosa – USU
Dra. Nilza Rogeria Nunes – PUC - RJ
Mediador Dr. Felipe Asensi Dutra – UERJ

 

14h  mesa-redonda 5
Direitos Humanos, Cultura e Arte
Não há prática de Direitos Humanos sem o fortalecimento de espaços e estratégias para assegurar o acesso das pessoas aos bens da cultura, entendida, de forma ampla, como espaço de promoção das pessoas, de solidariedade e  do respeito.
Dra. Vanessa Batista Berner – Laboratório de Direitos Humanos – LADIH-UFRJ
Miriam Halfim – Diretora do Museu Judaico do Rio de Janeiro
Andre Dahmer – Cartunista e parceiro da Anistia Internacional na campanha pelos Direitos Humanos
Dra. Claudia Costa – UNISUAM
Dra. Patrícia Dusek – UNISUAM
Mediadora Dra. Angela Roberti – UERJ e UNIGRANRIO

 

16h  Exibição de Documentário Auto de Resistência
Documentário sobre os homicídios praticados pela polícia carioca contra civis, em casos conhecidos como "autos de resistência". Roteiro de Natasha Neri e Juliana Farias. Direção deLula Carvalho e Pedro Von Krüger
Ingressos gratuitos, senhas 1h antes
104min
Classificação: 16 anos

 

18h  Passaporte poético
direção de Sady Bianchin

 

19h Arandú, contação de histórias e conversas
O bate-papo será uma oportunidade de aprender com a atriz macapaense Lucia Morais sobre a importância das lendas amazônicas para os povos indígenas.

9h  mesa-redonda 6
Direitos humanos e proteção das minorias e de pessoas em situação de vulnerabilidade
É premente a necessidade de proteger as diferentes formas de expressão cultural (línguas, artes, artesanatos e estilos de vida), em especial das  minorias, para que elas não desapareçam no “caldeirão” da globalização. Do mesmo modo, é necessário criar formas sustentáveis e duradouras de proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. 
Dra. Adriana Ramos de Melo – Juíza  do 1º Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher
Natasha Neri  – Cineasta, diretora do Documentário Auto de Resistência
Dr. Charles P Gomes – Diretor do Centro de Estudos de Direito e Política - CEDPIR/Fundação Casa de Rui Barbosa
Dra. Ilda Cecília Moreira da Silva – UNIFOA
Mediadora  Nadia Xavier Moreira – Oficial Superior da Marinha do Brasil

 

11h  mesa-redonda 7
Direitos Humanos e Educação
A Educação não é apenas é um Direito Humano básico, mas também um meio para  se alcançar outros direitos e capacidades fundamentais. Nesse sentido, ela é essencial para o desenvolvimento. O debate sobre a melhoria da educação básica pública e o  investimento em pesquisas científicas é fundamental para o chamado “progresso” de uma sociedade.  
Dra. Simone Schreiber – Desembargadora Federal e professora da UNIRIO
Dra. Maria Alice Costa – UFF
Dra. Raquel Villardi – Pesquisadora do programa de Pós-Graduação em Políticas e Formação Humana – PPFH –UERJ
Dra. Patricia Maria Dusek - UNISUAM
Mediadora  Dra. Ana Maria Pires Novaes – FAETEC

 

14h  mesa-redonda 8
Direitos humanos e saúde
Fatores como a miséria, a pobreza, a fome, a falta de saneamento básico, o acesso precário à educação, a degradação do meio ambiente, entre outras questões, acabam incidindo diretamente sobre a saúde das populações, o que fere gravemente os direitos mais básicos da população. 
Dr. Pedro Villardi Miranda – Instituto de Medicina Social – UERJ
Dr. João Aprígio Guerra de Almeida – Coordenador da Rede de Bancos de Leite Humano e pesquisador  da Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ
Dr. Alexandre Cadilhe – Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF
Mediador  Dr. Pedro Tengrouse – Fundação Getúlio Vargas, FGV

 

16h  mesas de Comunicações

ATIVIDADAS PARALELAS NO CCJF
Eventos que abordam a temática dos Direitos Humanos

 

Somos Todos Iguais / exposição de artes plásticas

A mostra coletiva Somos Todos Iguais é composta por mais de 30 artistas visuais. Propõe uma análise sobre a igualdade e justiça social, por ocasião da comemoração dos 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A exposição apresenta pinturas, desenhos, fotografias, esculturas, instalações e arte urbana.
Coletiva com os artistas Alex Ferro, André Bauduin, Angela Câmara Correa, Antonio Sérgio Moreira, Artur Kjá, Bob N, Cecília Cipriano, Daniela Dacorso, Eduardo Denne, Francisco Valdean, Fuso Coletivo, Geleia da Rocinha, Greiffe Pereira, Herberth Sobral, Leila Pugnaloni, Luciano Cian, Mag Magrela, Monica Alencar, Ozi, Patrícia Francisco, Paulo Carapunarlo, Róger Bens Culturais, Roger Cipó, Rosana Paulino, Sérgio Adriano H. , Tia Lúcia, Tulio Dek, Wolmin Dagrota, Wuelyton Ferreiro
curadoria Marco Antonio Teobaldo
22/8 a 21/10

Galerias do 2º Andar
terça a domingo, das 12h às 19h

 

Kilombo / exposição de fotografias
Maria Daniel Balcazar
A exposição de Maria Daniel Balcazar, fotógrafa documental e artística boliviana-americana, exibe imagens da vida cotidiana e o sincretismo religioso das práticas e costumes culturais afro-brasileiros, que se adaptaram através do tempo, ao território de resistência e de transcendência. Sejam eles em favelas, quilombos, terreiros, procissões ou cemitérios, nas cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
curadoria Vivian Faingold
5/9 a 14/10
Galerias do 1º andar
terça a domingo, das 12h às 19h

 

Pipas da Maré / exposição de fotografias
A pipa, companheira querida nas memórias de infância de muitos, pode simbolizar, como poucas coisas, a liberdade que se busca ao longo da vida, mas ela só ganha o céu quando quem a guia é livre para explorar os ventos e as ruas de seu entorno. Através de uma oficina de fotografia e posterior confecção de pipas alegóricas, aqui expostas, o grupo participante, organizado pelo Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ na comunidade da Maré, discute a liberdade e a expectativa de uma vida distante da violência e do preconceito.
curadoria Vanessa Berner, Francisca González e Pedro Amorim
19 a 23/09
Galerias do 1º andar
terça a domingo, das 12h às 19h

 

Vazantes / exposição de artes plásticas
A exposição coloca o coletivo em jogo em conciliação com as  questões dos Direitos Humanos, mas traçando um olhar que vem do pequeno, do que escoa, rasga e divide gesso, a imagem, o tecido, a luz e o corpo. A mostra é apresentada pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e sua direção Adjunta de Cultura, com trabalhos de Alice Ferraro, Bárbara Tércia, Carine Caz, Lidia Malynowsky, Mery Horta, Rona Neves, Sofia Mussolin e Walmira Oliveira.
20 a 23/09
Galerias do 1º andar

terça a domingo, das 12h às 19h

 

Meus 200 Filhos / peça
Narrativa da vida e a obra do médico e pedagogo judeu polonês Janusz Korczak, que dirigiu um orfanato durante 30 anos em Varsóvia. Korczak se dedicou a educar e cuidar das crianças que amparou, e, mais tarde, faleceu com elas no campo de concentração de Treblinka, em 1942. Direção: Ary Coslov.  Interpretação: Marcelo Aquino. Texto: Miriam Halfim

De 18/08 a 23/09
Sex, Sab e Dom | 19h
R$40 (inteira), R$20 (meia)
60min
Classificação: livre

 

Programação das Mesas de Comunicações

11h às 14h | Sala de Sessões
Coordenadora da mesa
Dra. Graciane Rafisa Saliba • Universidade Santa Ursúla

O Direito ao Meio Ambiente Do Trabalho Equilibrado e Sem Discriminação: Um Direito Fundamental na Constituição Brasileira de 1988
Graciane Rafisa Saliba • Universidade Santa Ursúla

 

O Tribunal Penal Internacional como Novo Instrumento de Preservação do Meio Ambiente e Cidadania
Anderson de Souza Pereira • Universidade Iguaçu -UNIG/Centro Universitário Augusto Motta -UNISUAM

 

Meio Ambiente e Danos Ambientais Análise dos Métodos de Solução de Conflitos e Tributação
Guilherme de Assis de Figueiredo e Ailene de Oliveira Figueiredo • Puc/RS e Uniderp

 

Os Direitos Humanos dos “Sem Pátria”
Julia García • Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ

 

Ação Afirmativa Para a Mulher Negra Brasileira – Um Novo Olhar pela Perspectiva de Gênero
Flávia Helena Santos da Silva, Maria Geralda de Miranda e Kátia Eliane Santos Avelar • Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

 

A assistência e o Estado de Bem Estar Social no Brasil
Ana Beatriz B. Ramos Duarte • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

 

Linguagem Democrática e Direitos Humanos
Sáskia Carneiro Rodrigues • Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro

 

Vidas Nuas no Estado de Exceção
Daniel Machado Gomes, Robson Cesar Durão e Tiago da Silva Cicilio • Universidade Católica de Petrópolis

 

Intolerância Religiosa e seus Desdobramentos
Bruno Brito de Alencar • Universidade Federal Fluminese - UFF

 

16h às 18h | Sala de Sessões

Coordenadora da mesa
Dra. Rosane Cristina de Oliveira - Universidade do Grande Rio

 

Da Luta por Direitos ao Empoderamento Feminino: Os Entraves para o Combate à Desigualdade de Gênero no Brasil
Rosane Cristina de Oliveira, Raphael Fernandes Gomes e Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima • Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

 

“Ele Disse que me Mataria...”: Cultura Machista, Violência Doméstica e Impunidade
Rosane Cristina de Oliveira, Raphael Fernandes Gomes e Webert Soares Veras • Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

 

Regras Não-Ditas no Processo de Construção das Favelas
Carolline Leal Ribas, Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima e Rosane Cristina de Oliveira • Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

 

Casa da Família: Nova Política Pública de Resolução de Conflito no Âmbito Familiar
Pahola Gyselle C. Silva • Universidade Federal Fluminense – UFF

 

A Aparente Antinomia entre o Direito Constitucional à Liberdade Religiosa e a Liberdade de Expressão
Bruno de Assis Pimentel Carvalho e Daiana Seabra Venancio • Universidade Federal Fluminense – UFF

 

Conversa com Pretos Velhos - Abordagens sobre Arte e Espiritualidade
Patrícia Francisco e Hugo Costa • PPGAV – EBA – UFRJ

 

“Slam das Minas” Rio de Janeiro: Entre a (Po)Ética e o Agir Performativo
Semirames Khattar • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

 

“Fakenews” Contra Direitos Humanos: A Quem Interessa Essa Forma de Contar a Notícia?
Mirian Magalhães, Fábia Marucci e Daiene Mendes • Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Mesa 1
16h às 19h | Sala de Sessões

Coordenador da mesa 1
Me. Eduardo Barbuto Bicalho – Centro Cultural da Justiça Federal

 

Humanização nos Presídios: Estudo Sobre Gestão Solidária
João Luiz Mendonça dos Santos • Centro Universitário Augusto Motta -UNISUAM

 

População Carcerária: Uma Análise do Relatório Final do Mutirão Carcerário Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2010/2011
Gabriel de Freitas Ribeiro, Maria Geralda de Mirando e Reis Friede • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM/ Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

 

Análises Arendtiana sobre a Agenda Política Normativa da Saúde Penitenciária no Brasil: A Integralidade e a Responsabilização Pública
Roseni Pinheiro e Semirames Khattar • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

 

Breve Análise da Instrução Probatória do Juiz Criminal Brasileiro sob a Égide do Sistema Acusatório
Ana Luiza Policani Freitas • OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

 

O Diálogo Entre o Acesso À Justiça e o CAPS III
Lusanir Carvalho (1), Rosemary Santos (1) e Pedro Wagner Pereira (2) • Superintendência de Saúde Mental de Nova Iguaçu(1) e Defensoria Pública da União(2)

 

Mulheres Indígenas e Relações Internacionais: Uma Revisão da Literatura
Camila Soares Lippi • Universidade Federal do Amapá e PUC/RJ

 

Povos Indígenas: A Vida e o Direito de Acreditar
Albertina Maria Anastácio • UFRJ, UFF, UERJ, FIOCRUZ E TRF DA 2ª. REGIÃO

 

Mesa 2
16h às 19h | Sala de Cursos

Coordenador da Mesa 2
Dra. Fabíola Garrido – UFRRJ

 

Condições de Trabalho dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública
Janaina Gomes de Andrade e Maria Geralda de Miranda • UNISUAM

 

Escola Sem Partido e a Visão Distorcida de Educação
Walace Ferreira e Alberto Alvadia Filho • IESP/UERJ e IFRJ

 

Educação em Direitos Humanos, no Pensamento de Francisco Cavalcante Pontes de Miranda
Celina Alves Brum • Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ)

 

Políticas Públicas e Tutela Coletiva: O Caso de Falta de Vagas em Creches e Pré-Escolas no Município do Rio de Janeiro
Sara do Nascimento • Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ

 

Direitos Humanos Para Além do Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Promoção de Uma Educação em Direitos Humanos na Escola Através do LAEDH do Colégio Pedro II
Carlos Eduardo Oliva C. Rego e Silzane de Almeida Carneiro • Colégio Pedro II/PPGCP-UFF e Colégio Pedro ll

 

Ensino Religioso e Liberdade de Crença no Contexto Escolar Brasileiro
Vanessa Pinzon e Letícia Lassen Petersen • Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA, Santa Rosa/RS

 

Direitos Humanos e Meio Ambiente do Trabalho da Mulher: Reflexões Acerca do Princípio da Igualdade
Ailene de Oliveira Figueiredo • Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal-UNIDERP

 

Eixos temáticos para inscrição de trabalhos

  • A dignidade humana e a situação de crianças e adolescentes pobres no Brasil
  • Direitos humanos e feminicídio
  • O gênero como direito à identidade
  • Liberdade religiosa e direitos humanos
  • Direitos humanos das pessoas em prisões
  • Desigualdade social e acesso à justiça
  • Direitos humanos, arte e cultura
  • Educação em Direitos humanos
  • Direitos humanos e políticas públicas de proteção social
  • Defensoria pública e a defesa dos direitos humanos
  • Violência, segurança pública e direitos humanos
  • Direitos humanos na velhice
  • Direitos humanos, saúde e saneamento básico
  • Direitos Humanos e moradia e trabalho
  • Inclusão das pessoas com deficiência e direitos humanos
  • Fake news e direitos humanos
  • Direitos Humanos e a questão dos indígenas

COMISSÃO ORGANIZADORA CCJF

Dr. Reis Friede
Dra. Maria Geralda de Miranda
Francisco Cordeiro
Simone Intrator
Fabiana Delgado
Maria de Oliveira
Alpina Rosa
Elaine Pauvolid
Silvia Rachel Cabral
Eduardo Barbuto
Andrea Garcia

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Cleyson Mello
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Dra. Katia Eliane Santos Avelar
Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Dra. Carla Moragas Junqueira
Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Dra. Renata Flavia da Silva
Universidade Federal Fluminense - UFF

Dr. Alexandre Cadilhe
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Dr. Arlinda Dorsa
Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Dra. Maria Alice Costa
Universidade Federal Fluminense – UFF

Dr. Rodrigo Grazinolli
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Dra. Patrícia Dusek
UNISUAM