Comitê de Saúde CNJ-RJ

Desembargadores do TRF2 participam de curso sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos

Publicado em 14/03/2019

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, conduziu a abertura do curso “Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: Tendências Contemporâneas”, que foi realizado de 11 a 13 de março no estado do Rio de Janeiro. O evento foi prestigiado por juízes que atuam no processamento e julgamento de ações sobre a matéria, dentre eles, o desembargador federal Abel Gomes, que integra a Primeira Turma Especializada do TRF2.

Promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a organização South Centre, instituição intergovernamental sem fins lucrativos com sede em Genebra, na Suíça, o evento foi coordenado pela juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros. Dentre os temas abordados, tiveram destaque as palestras sobre “Acordo TRIPS e suas Flexibilidades: Histórico e Principais Aspectos”, “Judicialização da PI e da Saúde: Estudos de caso sobre Temas Contemporâneos”, “Critérios de Patenteabilidade”, “Medidas cautelares em matéria de Propriedade Intelectual”, “Interfaces da PI e Direito Antitruste: cooperação institucional”, “Interfaces da PI, Direitos Humanos, Acesso e Desenvolvimento”.

O Curso “Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: Tendências Contemporâneas” contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região. A iniciativa contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).