Comitê de Saúde CNJ-RJ

Enfam e CJF criam Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid19

Publicado em 06/04/2020

A recente pandemia provocada pelo COVID-19 ameaça diretamente as capacidades operacionais dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo, podendo levar a um colapso com consequências imprevisíveis e com reflexo claro na judicialização.

Preocupada com esse contexto e atenta à sua missão, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), desenvolveu o “Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid19”, plataforma digital que começará a funcionar na terça-feira, dia 7 de abril.

O portal (https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/) faz parte do site da Enfam e conta com quatro ambientes distintos pensados especificamente para apoiar e capacitar juízes estaduais e federais, em uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural:

1) repositório (banco de dados com artigos, sentenças, decisões, notas técnicas, manuais, links úteis entre outros);

2) fóruns abertos aos magistrados, divididos por temas e moderados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de discutir, de forma colaborativa, novas ações judiciais propostas ou dúvidas surgidas durante a jurisdição;

3) cursos elaborados com foco na judicialização desencadeada pela pandemia do Covid-19; e

4) compilação de ações e notas técnicas dos Centros de Inteligência Judiciários voltados à gestão judicial da pandemia.

Sendo um projeto desenvolvido com o objetivo de construir coletivamente o conhecimento necessário para o momento em que vivemos, a plataforma estará sempre em constante construção, de forma a se adaptar às necessidades que forem surgindo. Assim, a participação de todos é fundamental.

*Com informações da Enfam