TJRJ lança iniciativa digital inédita para conciliação na área de saúde

Plataforma digital deve estar disponível até o final de fevereiro

As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu um Centro de Integração on-line para conectar as empresas e seus clientes diretamente a fim de negociar soluções alternativas.

A plataforma digital deve estar disponível em versão piloto até o final de fevereiro. O objetivo é reduzir ao máximo o número de processos no setor privado de saúde. “Esses processos são extremamente caros e demorados, e representam um alto custo para toda a sociedade”, explica o desembargador César Cury, presidente do Nupemec. Só em 2018, o TJRJ recebeu mais de 50 mil processos na área de saúde.

A iniciativa será executada pela FGV Projetos, e conta com o apoio do Ministério Público, das operadoras  e de associações de usuários dos planos de saúde. A Defensoria Pública também acompanha os estudos da iniciativa. “A ideia é prevenir e solucionar conflitos na fase pré-processual”, explica Juliana Loss, coordenadora da FGV Projetos. 

Apoio de peritos

Por meio da plataforma digital, a conciliação terá o apoio de peritos do Poder Judiciário. “Essas perícias preliminares visam a conciliação, mas poderão ser incorporadas a eventuais processos, caso não haja acordo entre as partes”, observa Cury. Segundo o desembargador, isso dará mais embasamento aos juízes e mais velocidade na solução dos casos em que houver impasse. O custo dessas perícias será bancado pelas empresas privadas, por meio de taxas judiciárias.

Cury destaca ainda que os dados gerados pelo Centro de Integração vão permitir aprimorar as práticas de conciliação e solução de conflitos entre todas as partes envolvidas. “Vamos contar com um Comitê Gestor, com representantes de todas as instituições envolvidas no projeto, para avaliar esses dados e observar questões que possuem relevância estratégica, para então encaminhar sugestões aos órgãos reguladores”, explica.

O projeto foi bem recebido pelas empresas do setor. “É uma iniciativa que busca enfrentar a judicialização da saúde de forma conjunta, com participação de todos os atores envolvidos. Por isso mesmo, acredito que tem grande chance de sucesso”, avalia Eduardo Gil, diretor Jurídico da Amil.

CHV/JAB