Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
Menu global
MENU GLOBAL
Institucional
Consultas e Serviços
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria
COORDENADORIA DOS JEFs
Conciliação
Corregedoria
EMARF
CCJF
CONSULTAS E SERVIÇOS
Seções Judiciárias:
SJRJ
SJES
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
Plantão judicial
Certidão eletrônica – emissão e validação
Autenticidade de documento judicial
Precedentes obrigatórios
Petições via fax
Biblioteca
Balcão Virtual
Prazos
Menu do site
MENU
Atendimento, consulta e acesso aos sistemas processuais
Sessões de Julgamento
Jurisprudência
Precatórios e RPVs
Diário Eletrônico
Mais serviços
– Plantão judicial
– Certidão eletrônica – emissão e validação
– Autenticidade de documento judicial
– Precedentes obrigatórios
– Petições via fax
– Biblioteca
– Balcão Virtual
– Prazos
Portal TRF2
>
Consultas e Serviços
>
Notícias sobre precedentes
Notícias sobre precedentes
09/01/2024 -
STF: Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral envolvendo o Brasil e outro país, decide STF
09/01/2024 -
STF: STF vai julgar recurso sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
09/01/2024 -
STF: STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024
09/01/2024 -
STF: Em balanço, presidente do STF reforça valorização de decisões colegiadas em 2023
19/12/2023 -
STF: STF julga ser legítima a extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor pela Justiça estadual
14/12/2023 -
STJ: Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
13/12/2023 -
STF: Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor
13/12/2023 -
STF: Entenda: Plenário analisa extinção da execução de dívida de baixo valor pela Administração Pública
13/12/2023 -
STF: STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública
12/12/2023 -
STJ:Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
Página 7 de 128
« Primeira
...
«
5
6
7
8
9
»
10
20
30
...
Última »