Portarias

2023

TRF2-PTC-2023/00214, de 22 DE AGOSTO DE 2023
Portaria que estabelece novos critérios de redistribuição de processos aos Núcleos de Justiça 4.0 da SJRJ e da SJES, especializados em matéria previdenciária.
TRF2-PTC-2023/00197, 9 de AGOSTO de 2023
Aprova a escala da Central de Audiências de Custódia - CAC do ano de 2024.
Portaria no. TRF2-PTC-2022/00203, de 17 DE AGOSTO DE 2022
Portaria com escala da central de audiência de custódia - CAC - para o ano de 2023.
Portaria nº TRF2-PTC-2023/00051, de 2 de março de 2023.
Estabelece novos critérios de redistribuição de processos aos Núcleos de Justiça 4.0 da SJRJ e da SJES, especializados em matéria previdenciária.
Portaria nº TRF2-PTC-2023/00050, de 1 de março de 2023.
Restaura a distribuição de processos para os 5º e 6º Núcleos de Justiça 4.0, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, especializados em matéria previdenciária.
Portaria n.º TRF2-PTC-2023/00001, de 09 de janeiro de 2023.
Institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

2022

Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00316, de 19 de dezembro de 2022.
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação em 2023(20/12/2022 até 30 de junho de 2023).
TRF2-PTC-2022/00291, de 21 DE NOVEMBRO de 2022
Aprova a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, referente ao exercício de 2023.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00288, de 10 de novembro de 2022.
Estabelece medidas para coibir a judicialização predatória no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00277, de 24 de outubro de 2022.
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação em 2022 - 01ª VF-IG.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00266, de 14 de outubro de 2022.
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação em 2022 - 5º Núcleo da SJRJ.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00257, de 13 de outubro de 2022.
Estabelece limitador de processos redistribuídos aos Núcleos de Justiça 4.0, em matéria previdenciária, da SJRJ e da SJES.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00258, de 13 de outubro de 2022.
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação em 2022 - 06º Núcleo e 1ª VF-IG.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00253, de 10 de outubro de 2022.
Portaria que altera o período da Correição da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e dos Setores Administrativos do Rio de Janeiro (Av. Almirante Barroso), em razão da transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00237, de 19 de setembro de 2022.
Cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2023 e outras providências. 1ª Alteração.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00226, de 09 de setembro de 2022
Institui critérios para auxílio de Juízos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00207, de 22 de agosto de 2022.
Portaria que estabelece o cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2023 e outras providências.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00186, de 26 de julho de 2022.
Estabelece o âmbito da competência-territorial funcional e critérios para distribuição de processos ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria previdenciária, na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00185, de 26 de julho de 2022.
Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação do dia 01/08/2022 até o dia 19/12/2022.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00180, de 18 de julho de 2022
Estabelece a redistribuição de processos do Núcleo de Justiça 4.0 da SJRJ.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00175, de 15 de julho de 2022
Portaria que estabelece novo cronograma das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada de 2022. 2ª Alteração.
Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00020, de 14 de julho de 2022
Estabelece a escala de Plantão da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Ano de 2023.
Portaria nº TRF2-PTC-2022/00162, de 1 de julho de 2022.
Estabelece o âmbito da competência-territorial funcional e critérios para distribuição de processos aos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária.
Portaria nº TRF2-PTC-2022/00127, de 19 de maio 2022.
Revoga a designação dos servidores que atuariam no 15º Juizado Especial Federal/RJ (contida na Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00113) e os designa para atuação na 28ª Vara Federal/RJ, até 31/07/2022.
Portaria n.º TRF2-PTC-2022/00103, de 05 de abril de 2022
Estabelece como prática da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, independentemente da realização das inspeções judiciais anuais unificadas e das correição ordinárias previstas na CNCR (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional), a realização do controle permanente de processos parados e com excesso de prazo nas conclusões.

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00113, 20 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00113, 20 de abril de 2022: Grupo de Servidores de Apoio - Designação para atuação até 31/07/2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00108, 18 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00108, 18 de abril de 2022: Atualiza o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano 2022, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, quanto ao auxílio e acompanhamento da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00107, de 12 de abril de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00107, de 12 de abril de 2022: Institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano 2022, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, a fim de atender a Diretriz Estratégica nº 01 do CNJ, em 2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00056, de 17 de fevereiro de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00056, de 17 de fevereiro de 2022: Revoga a designação da servidora FERNANDA TORRES PAIVA, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, da atuação em regime de auxílio na 01ª Vara Federal de Magé, prevista na Portaria nº TRF2-PTC-2022/00001 (art. 1º, II) e designa a mesma servidora, para atuar em regime de auxílio na 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu, a contar da publicação da presente Portaria, até 30/05/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00338.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2022/00001, de 07 de janeiro de 2022 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2022/00001, de 07 de janeiro de 2022: Designa servidores do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio, a partir de 08/01/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00338.

2021

Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00338, de 08 de dezembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00338, de 08 de dezembro de 2021: Institui critérios para auxílio de Juízos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região e define unidades auxiliadas para o ano de 2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00331, de 30 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00331, de 30 de novembro de 2021: Estabelece procedimentos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, quando houver perda de competência criminal e redistribuição dos processos com bens apreendidos cadastrados no SNBA - Sistema Nacional de Bens Apreendidos.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00326, de 29 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00326, de 29 de novembro de 2021: Prorroga a designação, até 07/01/2022, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, da atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00315, de 19 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00315, de 19 de novembro de 2021: Designa servidora, para atuação em regime de auxílio no 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, a partir da edição da presente Portaria, até 30/04/2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00285, de 09 de novembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00285, de 09 de novembro de 2021: Aprova a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, referente ao exercício de 2022.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00277, de 28 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00277, de 28 de outubro de 2021: Prorrogação, até 30/11/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00269, 19 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00269, 19 de outubro de 2021: Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, nos processos administrativos de correição ordinária no E-proc.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00257, de 01 de outubro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00257, de 01 de outubro de 2021: Designação de servidora, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, para atuação em regime de auxílio no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da edição da presente Portaria, até 19/12/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Resolução Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00130.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00250, de 27 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00250, de 27 de setembro de 2021: Prorrogação, até 30/10/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e Portaria TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00237, de 14 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00237, de 14 de setembro de 2021: Designação de servidores, integrantes do Grupo de Servidores de Apoio, conforme a Portaria JFRJ-POR-2021/00278, para atuação em regime de auxílio no 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da edição da presente Portaria, até 19/12/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00230, de 03 de setembro de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00230, de 03 de setembro de 2021: Revogação da designação das servidoras integrantes do Grupo de Servidores de Apoio, que prestavam auxílio à 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, e designação das mesmas servidoras para atuação em regime de auxílio à 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, a partir da publicação da presente Portaria.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00212, de 19 de agosto de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00212, de 19 de agosto de 2021: Designação de servidora, integrante do Grupo de Servidores de Apoio, conforme a Portaria JFRJ-POR-2021/00242, para atuação em regime de auxílio na 1ª Vara Federal de São Pedro de Aldeia, a partir da edição da presente Portaria, até 30/09/2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00180, de 14 de julho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00180, de 14 de julho de 2021: Dá ciência da nova escala de Varas responsáveis pelas Audiências de Custódia em 2022 (CAC).
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00168, de 30 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00168, de 30 de junho de 2021: Prorroga, até 30/09/2021, para fins de cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria nº TRF2-PTC-2021/00130, a atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime de auxílio.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00167, 25 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00167, 25 de junho de 2021: Estabelece parâmetros e procedimentos às unidades jurisdicionais e ao Setor de Correição da Corregedoria e dá outras providências, a fim de que seja observada a Meta Específica C da Justiça Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 8 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00152, de 8 de junho de 2021: Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto aos bens acautelados e/ou apreendidos.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00151, de 8 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00151, de 8 de junho de 2021: Estabelece procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e determina outras providências, quanto às tutelas requeridas.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 2 de junho de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00145, de 2 de junho de 2021: Determina procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, quanto à observância da Meta Nacional n. 12, estabelecida pelo CNJ, no âmbito da Justiça Federal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00142, de 27 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00142, de 27 de maio de 2021: Designa, em cumprimento ao disposto na Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução TRF2-RSP-2021/00026 e na Portaria TRF2-PTC-2021/00130, nos meses de maio, junho e julho de 2021, a servidora FERNANDA TORRES PAIVA, para atuar, em regime de auxílio, como integrante do Grupo de Servidores de Apoio, na 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00135, de 07 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00135, de 07 de maio de 2021: Designa servidores do Grupo de Apoio, para atuação em auxílio, nos meses de maio e junho de 2021.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00130, de 03 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00130, de 03 de maio de 2021: Implementa medidas, para atuação do Grupo de Servidores de Apoio, em regime especial de auxílio à unidades jurisdicionais, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, instituído pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026 , e dá outras providências.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00129, de 03 de maio de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00129, de 03 de maio de 2021: Desenvolver projeto de trabalho, junto às Unidades Jurisdicionais, com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00124, de 22 de abril de 2021: Altera o disposto no inciso II, do art. 2º, da Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria nº TRF2-PTC-2021/00119 , e estabelece outras providências acerca das correições ordinárias, no ano de 2021, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto, na Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2021/00123, de 15 de abril de 2021 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2021/00123, de 15 de abril de 2021: Institui o Plano de Trabalho da CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no ano de 2021, para atender à Diretriz Estratégica 1 do GLOSSÁRIO DAS METAS E DIRETRIZES NACIONAIS DAS CORREGEDORIAS PARA 2021.

2017

Portaria TRF2-POR-2017/00030, de 19 de dezembro de 2017: EPROC - Designação do Gerente do Projeto de Implantação.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00433, de 09 de novembro de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00433, de 09 de novembro de 2017: Aprova a escala de férias dos MM. Juízes Federais Titulares e Substitutos das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00363, de 31 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00363, de 31 de agosto de 2017: Designação do JFS Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, para atuar em auxílio ao juízo de plantão da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, de 20 a 22.12.2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00360, de 30 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00360, de 30 de agosto de 2017: Designa Juízes Auxiliares para o plantão de recesso na Seção Judiciária do Espírito Santo.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00359, de 04 de setembro de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00359, de 04 de setembro de 2017: Altera, a pedido, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2018, referente à 7ª e à 4ª VF Criminal.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00331, de 10 de agosto de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00331, de 10 de agosto de 2017: Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2018.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00279, de 05 de julho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00279, de 05 de julho de 2017: Prorroga até 16/07/2017 a designação do Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Delega ao Exmº Juiz Federal designado as atribuições constantes da Portaria TRF2-POR-2017/00012.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00278, de 04 de julho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00278, de 04 de julho de 2017: Institui Grupos Especiais de Auxílio - GEA's para reduzir acervos do 2º Juizado Especial Federal de Vitória/ES e da Vara Federal de Serra/ES, para atuar no período de agosto a novembro de 2017, que poderá ser prorrogado oportunamente.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-POR-2017/00013, de 16 de junho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-POR-2017/00013, de 16 de junho de 2017: Designa o juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por 15 (quinze) dias. Delega ao Exmº Juiz Federal designado as atribuições constantes da Portaria TRF2-POR-2017/00012.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-POR-2017/00012, de 14 de junho de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-POR-2017/00012, de 14 de junho de 2017: Delega atribuições aos Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva e Dra. Karla Nanci Grando, a partir de 14/06/2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00153, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00153, de 11 de abril de 2017: Institui Comissão sobre a Metodologia de Apuração do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00152, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00152, de 11 de abril de 2017: Institui Comissão para rever e atualizar a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00150, de 11 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00150, de 11 de abril de 2017: Institui, no âmbito da Corregedoria, comissão com o objetivo de desenvolver projetos de gestão judicial voltados à SJRJ e SJES.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00142, de 07 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00142, de 07 de abril de 2017: Institui Grupo Especial de Auxílio - GEA, no período de maio a julho de 2017, com a finalidade de proferir sentenças em processos do acervo do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, conclusos além do prazo legal. Designa magistrados para compor o GEA.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00140, de 07 de abril de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00140, de 07 de abril de 2017: Delega atribuições aos Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva e Dra. Karla Nanci Grando, a partir de 07/04/2017.
Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00110, de 21 de março de 2017 Download do PDF de Portaria TRF2-PTC-2017/00110, de 21 de março de 2017: Altera a Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2016/00285, de 29 de agosto de 2016 , que aprovou a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2017, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2016

Portaria TRF2-PTC-2016/00326, de 28 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF: Institui Grupos Especiais de Auxílio - GEA, no período de janeiro a abril de 2017, com a finalidade de proferir sentenças em processos do acervo do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ e do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, conclusos além do prazo legal. Alterada pela Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTC-2017/00142
Portaria TRF2-PTC-2016/00324, de 27 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF: Altera o modelo de Carta de Execução de Sentença Penal, constante do Manual de Práticas Cartorárias.
Portaria TRF2-PTC-2016/00322, de 25 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF: Retifica a Portaria TRF2-PTC-2016/00317, de 19 de outubro de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2016/00319, de 20 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2016/00317, de 19 de outubro de 2016 Donwload arquivo PDF: Designação de magistrados para compor o Grupo Especial de Auxílio – GEA, na Vara Federal de Barra do Piraí - Resolução n.º TRF2-RSP-2016/00025.
Portaria TRF2-PTC-2016/00285, de 29 de agosto de 2016 Donwload arquivo PDF: Aprova, no âmbito da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a Escala de Varas Federais Criminais responsáveis pela audiência de custódia em 2017.
Portaria TRF2-PTC-2016/00236, de 30 de junho de 2016 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2016, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Portaria TRF2-PTC-2016/00220, de 22 de junho de 2016 Donwload arquivo PDF: Altera a Portaria TRF2-PTC-2016/00122 Donwload arquivo PDF, para modificar os períodos de correição da 10ª VF Criminal (RJ), da 5ª e 6ª VF de São João de Meriti (RJ) e dos Setores Administrativos de Nova Iguaçu (RJ).
Portaria TRF2-PTC-2016/00135, de 19 de abril de 2016 Donwload arquivo PDF: Altera o modelo de Alvará de Soltura, constante do Manual de Práticas Cartorárias.
Portaria TRF2-PTC-2016/00010, de 12 de janeiro de 2016 Donwload arquivo PDF: Aprova a Escala de Varas responsáveis pela Central de Audiências de Custódia (CAC) em 2016, no âmbito das Varas Federais Criminais da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2015

Portaria TRF2-PTC-2015/00608, de 07 de dezembro de 2015 Donwload arquivo PDF: Explicita a designação dos Juízes Federais Substitutos para auxílio aos juízos de plantão no período do recesso forense na Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme escala aprovada para 2015 nos termos da Portaria TRF2-PTC-2014/00205 (que se manteve, nesse ponto, inalterada).
Portaria TRF2-PTC-2015/00607, de 07 de dezembro de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00559, de 19 de novembro de 2015 Donwload arquivo PDF: Constitui COMISSÃO para estudo do impacto das regras do Novo Código de Processo Civil no sistema APOLO.
Portaria TRF2-PTC-2015/00466, de 22 de outubro de 2015 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2016.
Portaria TRF2-PTC-2015/00424, de 08 de setembro de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00411, de 31 de agosto de 2015 Donwload arquivo PDF: Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJES, durante o próximo período de recesso forense. Alterada pela Portaria n° TRF2-PTC-2015/00608, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00402, de 24 de agosto de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera o modelo de Alvará de Soltura, constante do Manual de Práticas Cartorárias. Alterada pela Portaria TRF2-PTC-2016/00135
Portaria TRF2-PTC-2015/00309, de 22 de junho de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera, a pedido, a Portaria TRF2-PTC-2014/00353, referente à escala de férias dos juízes federais da primeira instância, para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00306, de 18 de junho de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00305, de 18 de junho de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00167, de 20 de abril de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00027, de 27 de janeiro de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00026, de 27 de janeiro de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2015/00020, de 15 de janeiro de 2015 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.

2014

Portaria TRF2-PTC-2014/00353, de 31 de outubro de 2014 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2014/00325, de 30 de setembro de 2014 Donwload arquivo PDF: Fixa valores para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância e revoga a Portaria TRF2-PTC-2013/00333
Portaria TRF2-PTC-2014/00309, de 05 de Setembro de 2014 Donwload arquivo PDF: Altera a Escala de Plantão dos Juízos Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o ano de 2015.
Portaria TRF2-PTC-2014/00205, de 26 de Junho de 2014 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo: Aprova a escala de plantão dos MM. Juízes Federais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativa ao ano de 2015, na forma da escala anexa.
Portaria TRF2-PTC-2014/00020, de 28 de janeiro de 2014 Donwload arquivo PDF: Alterar a Portaria TRF2-PTC-2013/00172, de 07/05/2013 e aprovar a Sistemática de Trabalho para o ano de 2014 e o Roteiro de Autoinspeção de 2014 das Varas e Juizados, bem como aprovar o Roteiro de Autoinspeção para os Setores Administrativos das Seções e Subseções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Portaria TRF2-PTC-2014/00001, de 08 de janeiro de 2014 Donwload arquivo PDF: Para determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas, nas Varas Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos meses de abril a dezembro de 2014, conforme cronograma.

2013

Portaria TRF2-PTC-2013/00374, de 06 de dezembro de 2013 Donwload arquivo PDF: Estabelece o cronograma das correições ordinárias de 2014.
Portaria TRF2-PTC-2013/00363, de 25 de novembro de 2013 - Donwload arquivo PDFNorma - Donwload arquivo PDFAnexo: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2014.
Portaria TRF2-PTC-2013/00333, de 04 de outubro de 2013 Donwload arquivo PDF: Fixar valores para serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região. Revogada pela Portaria TRF2-PTC-2014/00325
Portaria TRF2-PTC-2013/00180, de 13 de maio de 2013 Donwload arquivo PDF: Alterar a Portaria TRF2-PTC-2013/00168 Donwload arquivo PDF, de 30 de abril de 2013.
Portaria TRF2-PTC-2013/00123, de 14 de março de 2013 Donwload arquivo PDF: Institui grupo de trabalho para aprimoramento dos indicadores de classificação de desempenho dos juízos.

2012

Portaria TRF2-PTC-2012/00389, de 10 de dezembro de 2012 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2013.
Portaria TRF2-PTC-2012/00350, de 30 de outubro de 2012 Donwload arquivo PDF: Alterar a Portaria T2-PTC-2012/00261, de 31 de julho de 2012.
Portaria TRF2-PTC-2012/00349, de 30 de outubro de 2012 Donwload arquivo PDF: Alterar a Portaria T2-PTC-2012/00260, de 31 de julho de 2012.
Portaria TRF2-PTC-2012/00261, de 31 de julho de 2012 Donwload arquivo PDF: Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, na SJES, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria TRF2-PTC-2012/00260, de 31 de julho de 2012 Donwload arquivo PDF: Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJRJ, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria TRF2-PTC-2012/00259, de 31 de julho de 2012 Donwload arquivo PDF: Instituir a comissao de virtualização de processos criminais.
Portaria T2-POR-2012/00004, de 18 de junho de 2012 Donwload arquivo PDF: Designar a Juíza Federal Eloá Alves Ferreira para atuar como Juíza de Cooperação.
Portaria T2-POR-2012/00003, de 18 de junho de 2012 Donwload arquivo PDF: Designar o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior para atuar como Juiz de Cooperação.
Portaria T2-PTC-2012/00197, de 11 de junho de 2012 Donwload arquivo PDF: Determina os juízos que apreciarão os pedidos urgentes endereçados aos juízos da Subseção da Capital do Rio de Janeiro no período de suspensão do expediente de 20 a 22 de junho em razão da Conferência Rio+20 - Portaria T2-PTP-2012/00373
Portaria T2-PTC-2012/00176, de 25 de maio de 2012 Donwload arquivo PDF: Suspender, de 1º a 13 de junho de 2012, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de São João de Meriti em razão da transferência das instalações de sua sede - Portaria T2-PTP-2012/00347 Donwload arquivo PDF

2011

Portaria T2-PTC-2011/00391, de 05 de dezembro de 2011 Donwload arquivo PDF: Altera a Portaria T2-PTC-2011/00345, de 25 de outubro de 2011.
Portaria T2-PTC-2011/00346, de 25 de outubro de 2011 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no ano de 2012.
Portaria T2-PTC-2011/00345, de 25 de outubro de 2011 Donwload arquivo PDF: Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, na SJES, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria T2-PTC-2011/00343, de 30 de setembro de 2011 Donwload arquivo PDF: Retificar, em parte, a Portaria T2-PTC-2011/00291.
Portaria T2-PTC-2011/00291, de 23 de agosto de 2011 Donwload arquivo PDF: Designa os Juízes Auxiliares das Varas de Plantão, da SJRJ, durante o próximo período de recesso forense, bem como indica Juízes suplentes, que atuarão na impossibilidade dos efetivos.
Portaria T2-PTC-2011/00131, de 06 de abril de 2011 Donwload arquivo PDF: Integração da Consolidação de Normas, com fixação de valores para serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região.
Portaria T2-PTC-2011/00128, de 06 de abril de 2011 Donwload arquivo PDF: Integração da Consolidação de Normas, com estabelecimento de tabela única de classes da 2ª Região.
Portaria T2-PTC-2011/00124, de 05 de abril de 2011 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no segundo semestre de 2011.
Portaria T2-PTC-2011/00120, de 01 de abril de 2011 Donwload arquivo PDF: Altera o art. 3º e as tabelas anexas à Portaria nº 90, de 8 de maio de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Portaria nº 42, de 14 de fevereiro de 2011 Donwload arquivo PDF: Portaria por meio da qual se resolve sustar os efeitos da Portaria RJ-PGD-2010/00111 Donwload arquivo PDF, de 02 de dezembro de 2010.

2010

Portaria nº 249, de 29 de setembro de 2010 Donwload arquivo PDF: Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, para fruição no primeiro semestre de 2011.
Portaria nº 107, de 27 de maio de 2010 Donwload arquivo PDF: Determinar a realização de correições ordinárias presenciais nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias.
Portaria nº 11, de 13 de janeiro de 2010 Donwload arquivo PDF: Determina a realização de correições ordinárias presenciais nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias.

2009

Portaria nº 246, de 01 de dezembro de 2009 Donwload arquivo PDF: Aprovar a escala de férias dos Juízes Federais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, relativas ao ano de 2010.
Portaria nº 242, de 12 de novembro de 2009 Donwload arquivo PDF: Estabelecer o Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para o ano de 2010.
Portaria nº 228, de 25 de setembro de 2009 Donwload arquivo PDF: Alterar o Anexo II da Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009.
Portaria nº 118, de 17 de junho de 2009 Donwload arquivo PDF: Alterar o Anexo II da Portaria nº 92, de 19 de maio de 2009.
Portaria nº 109, de 08 de junho de 2009 Donwload arquivo PDF: Exclui do texto da Portaria nº 106, de 04 de junho de 2009, a referência "da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro".
Portaria nº 106, de 04 de junho de 2009 Donwload arquivo PDF: Determinar a prorrogação das inspeções anuais da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos 1.º e 9.º Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, da Vara Federal de Angra dos Reis, da 1.ª Vara Federal e do 1.º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes, da Vara Federal de Macaé, dos 2.º e 3.º Juizados Especiais Federais de Nova Iguaçu, do 2.º Juizado Especial Federal de São João de Meriti e do 1.º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, todos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Portaria nº 97, de 25 de maio de 2009 Donwload arquivo PDF: Determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais, nas Turmas Recursais e nos Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Espírito Santo e respectivas Subseções Judiciárias, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 92/2009, desta Corregedoria-Regional.
Portaria nº 92, de 19 de maio de 2009 Donwload arquivo PDF: Estabelece o Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para os meses de agosto a dezembro do ano de 2009 e de Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 90, de 08 de maio de 2009 Donwload arquivo PDF: Delega aos Diretores dos Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 2.ª Região as atribuições estabelecidas através dos arts. 1.º, § 2.º; 3.º, § 1.º; e 4.º, parágrafo único, todos da Resolução n.º 558, de 22 de maio de 2007, do CJF – Conselho da Justiça Federal, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais. Alterada pela Portaria TRF2-PTC-2011/00120
Portaria nº 88, de 30 de abril de 2009 Donwload arquivo PDF: Determina a realização de correições ordinárias nas Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 84/2009, desta Corregedoria-Regional, reiterado no Anexo da presente Portaria.
Portaria nº 84, de 28 de abril de 2009 Donwload arquivo PDF: Adia o início das correições ordinárias para o mês de junho de 2009, estabelecendo cronograma preliminar para os meses de junho e julho de 2009, para as correições ordinárias presenciais.
Portaria nº 57, de 23 de março de 2009 Donwload arquivo PDF: Atualiza os Manuais de Procedimentos Cartorários.
Portaria nº 13, de 12 de janeiro de 2009 Donwload arquivo PDF: Aprova o cronograma para implantação do processo digital nos 1º e 2º Juizados Especiais de Vitória/ES contido na Portaria nº 01/DF/SG, de 08 de janeiro de 2009.

2003

Portaria nº 23, de 29 de janeiro de 2003 Donwload arquivo PDF: Aprova os Manuais de Procedimentos Cartorários.

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