Rio de Janeiro – RJ

30ª Vara

• Data: de 09 a 13 de janeiro de 2017
• Relatório
• Decisão

32ª Vara

• Data: 09 a 13 de janeiro de 2017
• Relatório
• Decisão

10ª Vara Criminal

• Data: 06 a 10 de março de 2017
• Relatório
• Decisão

1ª Turma Recursal

• • Data: 23 a 27 de janeiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

2ª Turma Recursal

• • Data: 06 a 10 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

3ª Turma Recursal

• • Data: 06 a 10 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

4ª Turma Recursal

• • Data: 06 a 10 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

5ª Turma Recursal

• • Data: 20 a 23 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

6ª Turma Recursal

• • Data: 20 a 23 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

7ª Turma Recursal

• • Data: 20 a 23 de fevereiro de 2017

• • Relatórios:
  • 1º Relator
  • 2º Relator
  • 3º Relator

• Decisão

1º Juizado Especial

• Data: de 5 a 9 de junho de 2017
• Relatório
• Decisão

5º Juizado Especial

• Data: de 21 a 24 de novembro de 2017
• Relatório
• Decisão

6º Juizado Especial

• Data: de 21 a 24 de novembro de 2017
• Relatório
• Decisão

7º Juizado Especial

• Data: de 3 a 7 de julho de 2017
• Relatório
• Decisão

8º Juizado Especial

• Data: de 5 a 9 de junho de 2017
• Relatório
• Decisão

9º Juizado Especial

• Data: de 5 a 9 de junho de 2017
• Relatório
• Decisão

1ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 11 a 15 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

2ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 11 a 15 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

3ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 18 a 22 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

4ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 21 a 25 de agosto de 2017
• Relatório
• Decisão

5ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 17 a 21 de julho de 2017
• Relatório
• Decisão

6ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 18 a 22 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

7ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 18 a 22 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

8ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 17 a 21 de julho de 2017
• Relatório
• Decisão

9ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 17 a 21 de julho de 2017
• Relatório
• Decisão

10ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 11 a 15 de setembro de 2017
• Relatório
• Decisão

11ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 14 a 18 de agosto de 2017
• Relatório
• Decisão

12ª Vara Federal de Execução Fiscal

• Data: de 14 a 18 de agosto de 2017
• Relatório
• Decisão