INSTITUCIONAL        

Desembargador federal Castro Aguiar

Joaquim Antonio Castro Aguiar é natural de Teresina, Estado do Piauí.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1966. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro colou grau como mestre e doutor pela Faculdade de Direito. Na mesma instituição tornou-se professor de Direito Administrativo e de Direito Municipal em 1975. Foi também membro da Congregação dos Professores da Faculdade de Direito.

Antes de iniciar sua carreira na magistratura, foi assistente da Procuradoria Judicial do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Piauí entre 1962 e 1965. Ocupou os cargos de diretor comercial e diretor-presidente da Companhia Telefônica de Teresina nos anos 1965/1966 e 1966/1967, respectivamente.

Foi coordenador e professor de vários cursos de especialização e seminários, realizados pelo IBAM, no Rio de Janeiro e em diversos outros Estados da Federação. Também no IBAM foi coordenador geral dos III, IV e VI Cursos de Administração Municipal, no grau de pós-graduação.

Representou o IBAM no Concurso Público para Procurador do Município de Juiz de Fora em 1971. Participou da elaboração do Concurso Público para Fiscal de Tributos do Município de São Luís, no Maranhão, em 1973.

Na área do magistério Castro Aguiar atuou como professor de Direito Administrativo e de Direito Municipal na UFRJ, de 1975 a 2009, e de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos anos de 1978/79. Foi membro da Congregação dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante um biênio e presidente da Banca Examinadora de Mestrado em Direito na Universidade Estácio de Sá, em junho de 2002.

Foi autor dos anteprojetos de lei orgânica dos Municípios dos Estados do Piauí, Maranhão, Rondônia e do Território Federal de Fernando de Noronha, em 1987. Atuou também como membro da equipe de revisão do Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67, que dispõe sobre crimes e infrações político-administrativas dos agentes políticos locais. Foi membro da equipe de revisão da lei orgânica dos Municípios dos Estados do Amazonas e Paraíba.

Em 1974 atuou como membro da equipe de especialistas em planejamento e desenvolvimento urbano que, durante 35 dias, esteve nos Estados Unidos, discutindo e analisando problemas de urbanismo, bem como traçando paralelo entre as soluções adotadas naquele país e no Brasil.

Ingressou na magistratura em 1988, como juiz federal da 2ª Região, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. No ano seguinte foi removido para a 11ª Vara da mesma Seção Judiciária. Em 1995 exerceu, sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Foi membro de diversas bancas examinadoras, entre elas, do 4º e 5º Concurso Público para Juiz Federal Substituto na 2ª Região; do 2º e 5º Concurso para Procurador do Município da Cidade do Rio de Janeiro; do Concurso Público para Fiscal de Tributos do Município de Itaguaí (1987) e do Concurso Público para professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995).

Foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 06/10/1995, atuando na 2ª Turma de juízes. Foi coordenador dos Juizados Especiais Federais nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, responsável pela implantação dos juizados em agosto de 2001.

Castro Aguiar Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o biênio 2007-2009. Após sua gestão à frente do Tribunal, passou a presidir a 5ª Turma, especializada em matéria administrativa.

Castro Aguiar aposentou-se do magistério em 22/10/2009, e da magistratura em 15/11/2010.

Publicações

• “Direito da Cidade”, Editora Renovar, 1996.
• “Competência e Autonomia dos Municípios”, Ed. Forense, 1993.
• “Regime Jurídico das Taxas Municipais”, LTC, 1982.
• “Regime Jurídico dos Funcionários Municipais”, Ed. Forense, 1977.
• “Processo Legislativo Municipal”, Ed. Forense, 1973.
• “Sistema Tributário Municipal”, Ed. Konfino, 1971.
• “O Servidor Municipal”, Ed. Forense, 1970.
• Obras sobre psicologia educacional, artigos e pareceres.