Currículo do desembargador federal Messod Azulay Neto

Magistratura

  • Membro da 2ª Turma Especializada (Direito Penal, Direito Previdenciário e Propriedade Industrial).
  • Professor de Direito Penal da UNIVERCIDADE.
  • Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas.
  • Em 1993, ingressou mediante concurso público – aprovado em 5°lugar – no quadro de advogados da empresa Telecomunicações do Rio de Janeiro – TELERJ.
  • Em 1998 assumiu a chefia de todo o Departamento Jurídico da TELERJ, composto por 5 divisões: Contencioso Cível, Penal e Tributário; Divisão de Consultoria, Licitações e Contratos; Divisão Trabalhista; Divisão Societária e Divisão de Normas e Serviços.
  • Participou ativamente como conferencista e palestrante de Direito de Telecomunicações no período de 1998 a 2005.
  • Participou da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CEDAP, da Ordem dos Advogados do Brasil, junto à Justiça Federal nos biênios de 1991/92 e 1993/94.
  • Foi homenageado pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, através do despacho publicado no Diário Oficial de 24 de março de 1993, que originou expedição de ofício à OAB, por desempenho profissional, em autos que tramitavam perante aquele juízo.
  • Foi membro da Banca Oral no Exame da OAB, na área de Direito do Trabalho.
  • Compôs o quadro de examinadores nas aferições dos estágios forenses ministrados pelas Faculdades de Direito.
  • Participou, como membro da banca examinadora do décimo sexto Exame de Aferição de Exercício e Resultado de Estágio Forense realizado pela Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Participou da Coordenação do Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações da IPEJUR – UniverCidade.
  • Foi articulista e colaborador da “Informações Jurídicas Empresariais da ADCOAS”.
  • É membro titular do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP – Capítulo Brasileiro

Atividades

Obras publicadas

  • “O NOVO CENÁRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO”. Publicado pela Editora Lúmen Juris.
  • “O NOVO RECURSO DE AGRAVO”. Publicado pela Editora Forense.
  • “O PENHOR LEGAL COMO GARANTIA DO CRÉDITO LOCATÍCIO”. Publicado pela Editora Forense.
  • “COMPÊNDIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”. Publicado pela Editora Forense.

Trabalhos publicados em revistas e boletins jurídicos

  • “O Mandado de Segurança e o Novo Agravo” (publicado em 12/04/96 na ADV – Advocacia Dinâmica).
  • “A Fiança e o Bem de Família – O Código Civil e a Lei 8.0009/90” (publicado em 15/02/96 na Revista Direito Imobiliário).
  • “Crimes Previdenciários” (publicado em 20/04/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • “A Lei da Anistia dos Servidores Públicos Civis e seus Efeitos Jurídicos” (publicado em 20/05/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • “Os Recursos e a Deserção” (publicado em 20/05/96 no Boletim Legislativo ADCOAS).
  • “O Mandado de Segurança e o Novo Agravo” (publicado em 20/05/96 no Boletim ADCOAS e selecionado para a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça).
  • “Responsabilidade Civil – Quando o Fato de Terceiro se Equipara ao Caso Fortuito” (publicado no Boletim Legislativo ADCOAS).
  • “As Novas Alterações na Citação e na Intimação do Código de Processo Penal” (publicado em 20/06/96 no Boletim Legislativo ADCOAS).
  • “O Divórcio do Legislativo e do Judiciário” ( publicado em 30/07/96 no Destaque Especial do Boletim Legislativo ADCOAS).
  • “Anistia – Lei 8.878/94 – Contagem do Tempo de Afastamento para fins de Aposentadoria” (publicado em set/96 na Revista Síntese Trabalhista).
  • “A Natureza Alimentar dos Créditos Contra a Fazenda Pública e os Precatórios Judiciais” (publicado em 20/10/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • “A Responsabilidade Civil dos Laboratórios Médicos – Exames, Dano Moral, Dever de Indenizar” (publicado em 30/10/96 no Boletim Legislativo ADCOAS).
  • “A Tutela Antecipada de Prestação Alimentar na Responsabilidade Objetiva e os Benefícios Previdenciários Especiais” (publicado em 10/11/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • “Anistia – Lei 8.878/94” (publicado em 20/02/97 na Revista Práticas Previdenciárias).
  • “Da Impossibilidade de o Órgão que integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor instaurar Processo Administrativo sancionador no âmbito da Prestação do Serviço de Telecomunicações” (publicado na Revista Ibero-Americana de Direito Publico, Volume I, primeiro semestre do ano de 2000, Editora América Jurídica).
  • “A Reforma Constitucional Brasileira das Telecomunicações” (publicado em 25/08/01 no Jornal do Comércio na coluna Direito e Justiça).
  • “Intervenção de Terceiros – Assistência vs. Recurso de Terceiro Prejudicado” (publicado em maio de 2004 na Revista Justiça e Cidadania).
  • “Da Folia” (publicado em junho de 2006 na Revista Justiça e Cidadania).