INSTITUCIONAL        

Currículo do desembargador federal Paulo Espirito Santo

• É natural da Capital do Estado do Rio de Janeiro;
• iniciou sua vida de trabalho há quarenta e sete anos, aproximadamente, quando ainda iria completar quinze anos de idade, em 1963 (sempre durante o dia e estudando à noite – e, a partir de 1980, lecionando também no turno da noite), sem nenhuma interrupção;
• nomeado pelo Presidente da República, após ingressar na lista sêxtupla do M. P. Federal e lista tríplice do TRF da 2ª Região, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 16/02/95;
• concluiu o curso de Bacharel em Direito na Universidade Estácio de Sá em julho de 1977. Após sua formatura, cursou, durante cinco anos ininterruptos, na mesma instituição, o curso preparatório para concursos do antigo Núcleo de Atualização Jurídica (NAJ), tempo em que também exerceu a advocacia liberal;
• aprovado em segundo lugar no concurso para o Ministério Público Federal de 1981/82 (dentre os, aproximadamente, 1000 candidatos do Estado do Rio de Janeiro). Galgou, sempre por merecimento (até o cargo de Procurador Regional da República), o terceiro, e penúltimo, nível da carreira;
• oficiou, como Procurador Regional da República na 3ª Turma, durante aproximadamente seis anos – desde março de 1989 a janeiro de 1995 – como órgão do MPF no Tribunal;
• paralelamente às atividades jurídicas, atuou no magistério superior durante, aproximadamente, vinte e oito anos, onde, como Professor Titular, lecionava as disciplinas de Direito Processual Civil e Civil no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Nesta instituição, também ocupou o cargo de Diretor-Geral do Centro de Ciências Jurídicas, para o qual foi eleito várias vezes consecutivas, em mandatos de dois anos cada, antes de assumir a Magistratura Federal em 1995 – Em 2009 requereu aposentadoria, junto ao INSS;
• dentre outras atividades, foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; participou de Comissões de Concursos do Ministério Público Federal, e proferiu inúmeras palestras e conferências;
• em 28 de dezembro de 1994 foi nomeado, pelo Presidente da República, Juiz do TRF da 2ª Região, para vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (tomou posse em 16/02/95);
• condecorado com o título da Revista Justiça e Cidadania no grau “Dom Quixote” em 01/12/2000;
• foi Presidente da 2ª Turma (1998 a 2001). E também foi Presidente da nova 5ª Turma Especializada da Corte, no biênio 2005/2007;
• foi Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal e Diretor-Geral da Revista da Corte;
• participou, como titular, e suplente, de diversas Bancas Examinadoras, em recentes concursos para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, examinando Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Previdenciário;
• foi Presidente da 2ª Seção do TRF da 2ª Região (04/2001 a 04/2003), antigo Órgão colegiado que era composto por doze membros da Corte. E também foi Presidente da 3ª Seção Especializada (Órgão composto por seis membros do Tribunal) no biênio 2005/2007;
• foi Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na vaga de Desembargador Federal (Biênio: 1º Semestre 2003 / 1º Semestre 2005);
• condecorado com a Ordem de Mérito Militar, no grau de Comendador, em 19 de abril de 2006, pelo Exército Brasileiro, conferido por Sua Excelência o Presidente da República, em ato registrado sob o nº 12.127;
• condecorado com a Medalha do Mérito Naval, no grau de Comendador, em 11 de junho 2007, por iniciativa do Vice-Comandante da Marinha – decreto do Excelentíssimo Presidente da República em maio de 2007;
• condecorado com a Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador, em 23 de outubro 2009, por iniciativa do Comandante da Aeronáutica, via decreto de Sua Excelência o Presidente da República;
• condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa de Sua Excelência o Presidente da Corte em 08 de dezembro de 2009;
• condecorado com o título de Master da Revista Justiça e Cidadania no grau “Sancho Pança” em 03 de dezembro de 2010 – cerimônia realizada no Auditório do Conselho Nacional de Justiça em Brasília;
• foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), eleito em março de 2009 por votação unânime dos colegas, no período de abril de 2009 a abril de 2011;
• por força do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal foi membro (Conselheiro) do Conselho da Justiça Federal – Brasília;
• indicado, no início deste ano, para receber a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, em votação unânime do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
• medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense. A comenda foi entregue no dia 21 de fevereiro, em cerimônia conduzida pelo presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz;
• medalha Tiradentes, conferida ao desembargador por iniciativa do deputado André Lazaroni aprovada por unanimidade em sessão plenária da ALERJ. A solenidade de aposição da comenda foi realizada no dia 31 de março de 2011; e
• atualmente, é membro e Presidente da 1ª Turma Especializada Criminal do Tribunal.