INSTITUCIONAL        

Desembargador federal Raldênio Costa

Natural de Niterói/RJ, Raldênio Bonifácio Costa bacharelou-se no curso de Direito em 1969, pela Universidade Federal Fluminense, sediada na sua cidade natal.

Atuou como juiz do Tribunal de Ética Profissional do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ; diretor do Departamento de Cursos Jurídicos da OAB/RJ; vice-presidente da 16ª Subseção da OAB/RJ; membro do Conselho da OAB/RJ; e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Foi consultor jurídico do Grupo Fluminense de Comunicação e do Instituto Vital Brasil S/A. Advogou durante 22 anos antes de ingressar na magistratura.

Ingressou na magistratura em 1988 como juiz federal substituto. Em 1989 foi provido no cargo de juiz federal titular da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 em 30/06/1998, após promoção por merecimento, em junho de 1998, integrando a 5ª Turma de Juízes.

Proferiu inúmeras palestras abordando temas de extrema relevância para o mundo jurídico, tais como “Incidentes processuais – teoria e prática”; “O advogado e sua conduta ética e independente em relação ao Poder Judiciário”; “Proposta para revisão constitucional no que diz respeito à Justiça Federal”; “Súmula vinculante: elementos que motivam sua adoção e expectativa de agilização na solução dos conflitos judiciais”, entre outras.

Cursou Direito da Integração Econômica União Européia e Mercosul – pós-graduação lato sensu, promovido pela Universidade de Coimbra em conjunto com a Universidade Salgado de Oliveira e pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF.

Recebeu a comenda da Ordem do Mérito Militar, por medalha outorgada em Decreto do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em 03/04/2002.

No TRF da 2ª Região, biênios 2005/2006 e 2006/2007, foi presidente da Comissão de Regimento Interno; presidente da 8ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada; e diretor de estágios da EMARF.

Atuou como membro da Comissão Organizadora dos VI, VII e VIII Concursos Públicos para provimento de cargos de juiz federal substituto na 2ª Região.

Contribuiu com participação direta e efetiva para a instalação da Vara Federal de São Pedro da Aldeia.

Raldênio Costa se aposentou do cargo de desembargador federal em 05/11/2013.

Trabalhos publicados

• “Limites da Representação das Associações e dos Sindicatos ante a Inexistência de Norma Regulamentadora – Foro de Competência”, publicado nos anais do Encontro Nacional de Juízes Federais e na Série Cadernos do SEJ.
• “O Direito Adquirido. Instrumento de Defesa e Proteção das Garantias Individuais e Tradição Constitucional Brasileira”. Palestra proferida, por ocasião da Semana Jurídica do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Dezembro/1999.
• Sentença sobre o denominado “Caso Rubem Paiva”, publicada na Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – último Volume.
• “Cidadania e Justiça”, in Estudos em Homenagem ao Desembargador Valmir Peçanha – Revista da EMARF, Edição Especial Histórica nº 1 – agosto/2005, pp. 209/214.