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Desembargador federal Romário Rangel

Romario RangelFilho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa Selleti, Romario Rangel nasceu em 8 de julho de 1924 na Vila da Estação de Castelo, depois município de Castelo, Espírito Santo. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”. Em 1952, já com licenciatura em Filosofia, graduou-se pela Faculdade de Direito do Espírito Santo, em Vitória, em 1953 e obteve o título de Doutor em Direito em 1979, pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Ingressou no serviço público na Prefeitura de sua cidade natal, onde, também, iniciou sua vida jurídica como Procurador da Prefeitura Municipal e Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Espírito Santo, iniciou em 1956 sua carreira de Magistrado. Em 1957, foi promovido, por merecimento, a Juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis, tendo passado pelas Comarcas de Conceição da Barra, Muniz Freire e Guaçuí.

Em seguida, também por merecimento, foi promovido a juiz de direito de 2ª e 3ª entrâncias. Nomeado juiz federal titular em 1967, Romario Rangel, como diretor do Foro e corregedor permanente da Justiça Federal do Espírito Santo, instalou e organizou a Sessão Judiciária capixaba. Foi diretor do Foro até 1979. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1967 a 1977, foi reconduzido para os biênios 79/81, 83/85 e 87/89.

Ao chegar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assumiu a Presidência através de eleição. Instalou o Tribunal, equipou-o com os recursos técnico-operacionais disponíveis e o dotou do instrumental necessário para a prestação jurisdicional. Ao fim de seu mandato passou a integrar a 2ª Turma, da qual foi Presidente.

Paralelamente à magistratura, Romario Rangel atuou como livre docente, após aprovação em 1º lugar em concurso de provas e títulos à livre docência em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo, com a tese “Tempo Jurídico”. Foi professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionou Introdução à Ciência do Direito, Direito Internacional Privado e Direito Processual Civil.

Entre suas atividades de educador, Romario Rangel foi diretor do Colégio Estadual João Bley, de Castelo, e do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire, tendo sido o fundador do Curso de Formação de Professor do Colégio Celso Calmon, de Muniz Freire. Delegado de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Espírito Santo, Membro de Bancas Examinadoras e Julgadoras de Concursos Públicos e promotor de eventos esportivos.

Aposentou-se como desembargador federal em 1992, no TRF da 2ª Região, e como professor, em 1994, na Universidade Federal do Espírito Santo. Faleceu no dia 1º de dezembro de 2011, aos 87 anos, no município de Vila Velha/ES. O desembargador federal Romário Rangel agora dá nome ao fórum da JFES como determinado pela Resolução Nº T2-RSP-2011/00030 de 19 de dezembro de 2011.

Atividades na imprensa

Romário Rangel iniciou no jornalismo quando, ginasiano, dirigiu o jornal estudantil “Brasil Novo”. Mais tarde, criou, editou e foi diretor dos jornais “O Castelo” e “O Semeador”. Foi colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí; “O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).

Obras publicadas

  • “Ementário da Jurisprudência Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES;
  • “Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”;
  • “O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971);
  • “Noções de Sociologia Jurídica”;
  • “Teoria Geral do Direito” (1973);
  • “Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974);
  • “Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e
  • “Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).