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Sobre o Centro de Memória Institucional

Trajetória da recuperação da Memória Institucional da 2ª Região

 

O acervo documental da Justiça Federal da 2ª Região espelha as suas ações ao longo do tempo. Os processos judiciais produzidos entre 1890 e 1973 formam o seu acervo permanente e histórico e tem sido objeto de interesse em ações que visam sua recuperação e preservação. Em 1994, por iniciativa do CJF e com a colaboração dos tribunais regionais, foi feito o primeiro Diagnóstico da Situação dos Arquivos da Justiça Federal, que integrou o Programa de Gestão de Documentos de Arquivo da Justiça Federal – JUSARQ. Foi detectado um grande volume de documentos em condições inadequadas de armazenamento e guarda, o que exigiu ações concretas que sanassem os problemas encontrados.

Em 2002, o TRF2 aprova o seu Programa de Memória Institucional, firmando em 2003 convênio com a Universidade Federal Fluminense para organização do acervo arquivístico da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. A elaboração do projeto ficou sob a responsabilidade da Subsecretaria de Documentação e Divulgação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a execução sob a responsabilidade do Núcleo de Documentação (NDC) da UFF, resultando no tratamento e recuperação de 43 mil processos do período de 1890 à 1973, higienizados, acondicionados, descritos e informações inseridas em base de dados.

Apresentando ainda como produtos, o seminário “Importância do tratamento da informação para a recuperação da Memória da Justiça Federal”, realizado no CCJF em 2005; e o livro “Autos da memória : a história brasileira no Arquivo da Justiça Federal”, publicado em 2006.

Em 2011, o TRF2 instituiu o Centro de Memória Institucional da 2ª Região por meio da Resolução nº 13, de 04 de abril.

Por fim, embora decorridas quase duas décadas, ainda temos muitos desafios para enfrentar, seja no tratamento dos processos remanescentes, seja na adequação de espaço para o funcionamento do CMI e na necessidade de mão de obra especializada para a realização das suas atividades.

CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO:

  • Resolução TRF2 nº 13, de 04 de abril de 2011, que institui o Centro de Memória Institucional da 2ª Região;
  • Resolução TRF2 nº 16, de 29 de julho de 2014, que instala o Centro de Memória Institucional – CMI – da 2ª Região nas dependências do Centro Cultural da Justiça Federal – CCJF.

ATRIBUIÇÕES:

  1. Executar as atividades relativas ao arquivamento, desarquivamento, devolução e acesso de acordo com os métodos e as normas de Arquivística, Biblioteconomia e Ciência da Informação, do acervo de documentos de valor histórico da 2ª Região;
  2. Organizar o acervo de documentos de valor histórico de forma a atender as determinações do Conselho da Justiça Federal;
  3. Recuperar e conservar documentos de valor histórico de forma a garantir a integridade dos documentos e processos armazenados;
  4. Padronizar o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à organização do acervo de documentos de valor histórico;
  5. Estabelecer e implementar método de arquivamento físico do acervo de documentos de valor histórico.

ACERVO:

O acervo histórico reúne atualmente cerca de 240 mil processos judiciais oriundos da Justiça Federal, desde sua criação, em 1890, até 1973, dos quais aproximadamente 43 mil já estão disponibilizados para consulta em base de dados que pode ser acessada pelo portal do TRF2, clicando em “Pesquisar no acervo“.