Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

2ª Região: Cronograma de implantação do sistema e-Proc no mês de maio

Publicado em 28/04/2018

Desde o dia 23 de março, o sistema processual e-Proc (sistema de processo eletrônico da 4ª Região) é o instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da capital fluminense e nas Turmas Recursais (TRs) do Estado do Rio de Janeiro. O sistema já foi implantado em fevereiro nos JEFs de Vitória e nas TRs do Espírito Santo e, segundo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, até o segundo semestre de 2018 deverá ser implantado em todas as unidades judicantes do TRF2, de primeira e segunda instâncias.

Confira o cronograma de implantação do sistema e-Proc na 2ª Região para o mês de maio:

 

Seção Judiciária do Rio de Janeiro – MAIO

Dia 21

Início do e-Proc nas Varas de Execução Fiscal do Rio de Janeiro da SJRJ;

Expansão do e-Proc nas Subseções da Região Serrana (Subseções de Petrópolis, Três Rios, Nova Friburgo, Teresópolis e Magé) da SJRJ para a competência de execução fiscal;

Expansão do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia e São Gonçalo) da SJRJ para a competência de execução fiscal;

Expansão do e-Proc nas Subseções da Região Sul-Fluminense (Subseções de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí) da SJRJ para a competência de execução fiscal;

Início do e-Proc nas Subseções da Região da Baixada Fluminense (Subseções de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nova Iguaçu) da SJRJ para as competências de juizados, previdência e de execução fiscal.

 

Seção Judiciária do Espírito Santo – MAIO

Dia 21

Início do e-Proc nas Varas de Execução Fiscal de Vitória da SJES.

 

Tribunal Regional Federal da 2ª Região – MAIO

Dia 21

Início do e-Proc nas 3ª e 4ª Turmas do TRF2 especializadas em Direito Tributário.

e-Proc

O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.