Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Adolescentes do Complexo do Alemão visitam o TRF2

Publicado em 11/05/2016

Na manhã desta quarta-feira, dia 11/05, um grupo de 15 jovens, entre 15 e 19 anos, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do TRF2. O grupo pertence à Rede de Adolescentes Promotores de Saúde – RAP do Complexo do Alemão, também conhecida como “RAP da Saúde”, e estudam em escolas da comunidade. A visita foi organizada pelo supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) da 2ª Região, juiz federal Vladimir Vitovsky, com o apoio da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (AREP).

Inicialmente, os estudantes assistiram a uma palestra ministrada pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, no Auditório do Tribunal. Na ocasião, o magistrado falou sobre a estrutura da Justiça Federal, diferenciando-a, por competência, da Justiça Estadual e das justiças especializadas. Ele explicou como a Justiça Federal se divide, e discorreu acerca do conceito de “julgar”, como sendo a função típica do Poder Judiciário.

Em seguida, os alunos conheceram o Plenário do TRF2 e a Galeria de Retratos. O grupo também participou de uma visita guiada à Biblioteca, onde foi recepcionado pelo desembargador federal aposentado Paulo Barata, pela diretora da Secretaria de Documentação, Informação e Memória (SED), Lenora Schwaitzer, e pela diretora da Divisão de Biblioteca (DIBLI), Débora Cordeiro. Inicialmente, Débora apresentou a equipe de trabalho da Biblioteca e mostrou as dependências do setor.

A servidora ressaltou que a DIBLI é a primeira Biblioteca Jurídica do país a oferecer um espaço totalmente acessível a pessoas com deficiência e atualmente a unidade possui cerca de 40.000 mil volumes em seu acervo.

Já a diretora Lenora falou sobre a atual organização e competência da Justiça Federal, dando exemplos de questões do dia a dia, entre eles o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Propriedade Intelectual. Além disso, ela discorreu sobre as atribuições do TRF2.

O desembargador Paulo Barata, em sua fala, contou a história da criação dos TRFs, pela Constituição de 1988, como instância recursal da Justiça Federal, em substituição ao extinto Tribunal Federal de Recursos, que ficava em Brasília. Ele também falou um pouco sobre sua trajetória profissional até se tornar desembargador federal do TRF2 em 1989, fazendo parte da primeira composição da Corte. Paula Barata, ainda, falou sobre a função do magistrado no cenário jurisdicional e acrescentou que “prestar jurisdição não é apenas julgar, mas, sim, julgar com independência e competência”. Ademais, o desembargador afirmou que “a iniciativa dessa visita é brilhante. O Tribunal é um local onde a cidadania é exercida e os conflitos são resolvidos pacificamente, quando o órgão é acionado em razão da violação de um direito da pessoa”. Por fim, o magistrado acrescentou que os estudantes presentes, bem como a sociedade em geral, “devem confiar no Judiciário, pois ele tem condições de dar uma resposta, que vem através da prestação jurisdicional”.

Encerrando a visita, os jovens tiveram a oportunidade de participar de uma audiência simulada com o juiz federal Vladimir Vitovsky, na Sala de Sessões da 4ª Turma Especializada.

Para o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), esse encontro caracteriza-se de extrema importância na medida em que possibilita aos adolescentes serem multiplicadores das informações sobre cidadania e Justiça Federal. Além de ser considerado como uma iniciativa na esteira das diretrizes estratégicas da Justiça Federal para o quinquênio 2015-2020, que pretende promover a “Garantia dos Direitos de Cidadania” e a “Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos”.

O CAIJF é vinculado ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), órgão do TRF2 responsável por coordenar ações voltadas para a conciliação entre as partes, nos processos judiciais.

Protagonismo juvenil e promoção da saúde

Fazer a diferença em sua comunidade, contribuindo para a promoção da saúde e da cidadania no seu território. O trabalho do “RAP da Saúde” tem como princípio a valorização das diversidades relacionadas às questões de gênero, raça/cor/etnia, orientação sexual e juventudes com deficiências. As atividades abordam temas como direitos das crianças e dos adolescentes com ou sem deficiências; protagonismo juvenil; questões de gênero, raça e etnia; prevenção das violências, DST/Aids, dengue, tuberculose e tabagismo; promoção da alimentação saudável, do aleitamento materno e da saúde bucal, dentre outros.

A equipe do “RAP da Saúde” é composta por adolescentes multiplicadores, que participam de processos políticos, culturais e educativos e disseminam informações sobre saúde em unidades de saúde, escolas, comunidades, e complexos esportivos; jovens dinamizadores, com experiência em promoção da saúde e participação política e social, que apoiam as ações dos adolescentes multiplicadores; e facilitadores locais, que organizam encontros coletivos, oficinas e outras atividades, de forma a fortalecer o aprendizado dos adolescentes, estimular a troca de conhecimentos e mobilizar a comunidade para o envolvimento em ações sociais.

O “RAP da Saúde” é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), desenvolvida por meio de convênio com o Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS).