Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Agentes comunitários participam do segundo encontro do Programa Justiça Cidadã na SJRJ*

Publicado em 25/04/2016

No último dia 13 de abril ocorreu o segundo encontro do evento da Justiça Federal realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como parte do Programa Justiça Cidadã/TJ-RJ. O Programa, que possui como público-alvo lideranças comunitárias, membros de associações e participantes da sociedade civil, visa a promover a inclusão social e o exercício de uma cidadania mais responsável, além de capacitar agentes multiplicadores, por meio de ações educativas voltadas ao esclarecimento sobre direitos e deveres e orientação no sentido de como e quando recorrer ao Judiciário.

Nesse encontro, a visita dos agentes comunitários – em sua maioria Assistentes Sociais e líderes das comunidades que participam do programa – começou pelo setor de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Federais (SAPJE), onde são redigidas as peças iniciais dos processos. Em seguida, os agentes assistiram a continuação das palestras iniciadas no primeiro dia do evento com o supervisor da SAPJE Luiz Henrique de Andrade Costa e a assistente social da SJRJ, Josélia Ferreira dos Reis, sobre os serviços prestados pelo Primeiro Atendimento.

Na sequência, o juiz federal Vladimir Vitovsky, Titular da 9ª Vara de Execução Fiscal e coordenador do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal – CAIJF e a servidora do INSS – e membro do Programa de Educação Previdenciária da autarquia – Rosângela da Silva Terra, falaram sobre o tema “Direitos Previdenciários”.

Ao final, uma das alunas, emocionada, dirigiu-se ao juiz Vitovsky, relatando um caso pessoal para afirmar a importância, segundo ela, de encontros como esse: “Sou servidora da prefeitura, e ingressei, há alguns anos, com uma ação na Justiça Federal, pedindo o pagamento de FGTS relativo à transição do regime celetista para o estatutário. Saí vitoriosa. Mas infelizmente muitos colegas meus, por pura falta de informação, nem sequer ajuizaram a ação. Não compreendiam por que um servidor municipal ingressaria com ação no âmbito federal. Se tivessem assistido as aulas de hoje, teriam entendido o motivo”.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJRJ