Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Aluisio Mendes assina prefácio de livro sobre IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Publicado em 26/06/2019

O desembargador federal Aluisio Mendes, integrante da 5ª Turma Especializada  e presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assina prefácio do livro O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): do contexto à otimização, cujo lançamento ocorreu em junho no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A obra é de autoria do mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antônio Augusto Pires Brandão  e propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceitos clássicos e tradicionais da doutrina passaram por profundas transformações. Além disso, o autor demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), por ser ferramenta processual inédita e inovadora, rompe com os paradigmas preestabelecidos e serve como um mecanismo a ser utilizado pela Justiça brasileira para conferir racionalidade ao sistema judiciário, coerência institucional e segurança jurídica. Ao final, são lançadas bases para uma interpretação normativa, com foco nos vácuos legislativos deixados pelo legislador, de acordo com os fins perseguidos pelo novíssimo instituto. A obra é fruto de um aprofundado trabalho que não buscou esforços para apresentar também as experiências estrangeiras com institutos processuais similares que serviram de inspiração para o modelo brasileiro.

De acordo com Aluisio Mendes, que é professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA), pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe–Universitat (também da Alemanha), “o livro é um excelente trabalho sobre o importante tema do IRDR , instituto que representa uma das maiores apostas do novo Código de Processo Civil (CPC)”, além de oferecer “uma enorme contribuição para o entendimento e a aplicação das normas do novo CPC em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”.

Prestigiaram o lançamento da obra os ministros Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo Filho, Assusete Dumont Reis Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca, Marco Buzzi, Augusto Nardes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Sérgio Kukina, além do advogado Luiz Rodrigues Wambier e o juiz federal Newton Ramos, que, na ocasião, lançou o livro Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional.