Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CCJF receberá o Seminário Cortes Constitucionais no dia 21/06, a partir das 17h

Publicado em 14/06/2018

O Centro Cultural Justiça Federal/CCJF (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro) receberá, no próximo dia 21 de junho, o Seminário Cortes Constitucionais, que trata de palestras sobre Tribunais e Cortes Constitucionais de diversos países, em um cenário no qual as Supremas Cortes possuem protagonismo e influência cada vez maior. Nesse panorama, o Direito Comparado torna-se uma importante ferramenta de investigação e pensamento.

O seminário tem a finalidade de traçar um paralelo com o Supremo Tribunal Federal, a fim de destacar a realidade da corte brasileira e fomentar o debate sobre o seu respectivo desenho institucional. Serão discutidas a forma de nomeação de ministros e suas prerrogativas; os instrumentos de jurisdição constitucional que desempenham; os efeitos de suas decisões; a forma de deliberação e as decisões mais relevantes.

Programação

A abertura do evento acontecerá das 17h às 18h, com a presença da juíza federal Carmen Silvia Arruda, Vice-Presidente Cultural da AJUFERJES e Mestre em Justiça Administrativa pela UFF, e do procurador do Município do Rio de Janeiro e professor de Direito Constitucional da UERJ, Rodrigo Brandão.

A primeira mesa terá início às 18h e abordará os Tribunais e Cortes Constitucionais das Américas. Foram convidados Eduardo Dantas, juiz federal e Mestre em Direito Público, para discorrer sobre o Tribunal Constitucional do Peru; Daniel Capecchi, Mestre em Direito Público, que tratará da Corte Constitucional da Colômbia; e Siddharta Legale, professor de Direito Constitucional e Doutor em Direito Internacional, que falará sobre o Tribunal Constitucional da Bolívia. A moderação será feita pelo juiz federal Adriano França.

Já o segundo módulo do seminário, às 18h45, abordará os Tribunais e Cortes Constitucionais da Europa e Ásia. Entre os palestrantes da mesa estarão Adriano França, juiz federal e Mestre em Direito Público, para falar da Suprema Corte da Índia; Cláudia Duarte, promotora de Justiça e Mestre em Direito Público, que discursará sobre a Corte Constitucional Turca; Daniel Cardinali, Mestre em Direito Público, que discutirá o Conselho Constitucional Francês; Luiz Fernando Esteves, Mestre em Direito Público e professor, que abordará a Suprema Corte da Holanda; e por fim, Victor Carvalho, Mestre em Direito Público, que finalizará o evento com a discussão do Supremo Tribunal da Suécia. O moderador será o juiz federal Eduardo Dantas.

Lançamento da obra

Após o evento, às 20h, haverá o lançamento do livro Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. O seminário é coordenado pelos juízes federais Carmen Silvia Lima de Arruda e Adriano de Oliveira França e conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo/AJUFERJES e do CCJF.

Serão concedidas três horas de estágio pela OAB.

A entrada é gratuita e haverá distribuição de senhas uma hora antes do evento. Inscrições também podem ser feitas através do site do CCJF.