Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CCJF sedia lançamento de livro do ministro Luiz Fux

Publicado em 20/06/2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lançou ontem, dia 19 de junho, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio, o livro “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais”. A obra, em seu segundo volume, é uma coletânea de votos do ministro, comentados por renomados juristas e selecionados em razão da sua relevância para a ciência do Direito e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma obra acadêmica que sistematiza cientificamente temas de elevada densidade teórica e sintetiza algumas das principais polêmicas decididas pelo STF nos últimos anos.

Estiveram no evento mais de 200 pessoas, que lotaram o foyer (antessala) da Sala de Sessões do antigo STF e formaram uma fila, para as dedicatórias e autógrafos, que acabou se estendendo pelos corredores do prédio. Entre os presentes, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público – tanto da esfera federal como estadual -, advogados, familiares e estudantes.

O Centro Cultural Justiça Federal, cujo atual diretor-geral é o desembargador federal Reis Friede, é vinculado ao TRF2. O prédio já foi a sede do STF, quando a capital federal era o Rio de Janeiro. É um espaço que tem a finalidade de aproximar a Justiça Federal da população e já é reconhecido nacionalmente por incentivar e garantir o acesso a diversas formas de expressão artística e cultural. Na gestão de Reis Friede, além de manter o viés artístico, a direção pretende aumentar a realização de eventos relacionados à área de Justiça e Direito.

Como exemplo, uma das primeiras iniciativas foi criar o Termo de Cooperação Cultural, que permitirá que instituições de ensino superior façam parcerias e convênios a fim de fomentar e desenvolver, conjuntamente, atividades acadêmicas e culturais nos espaços do CCJF. Além disso, já há outros eventos programados, como o Seminário Saber Jurídico, o I Seminário Desenvolvimento e Justiça Ambiental e a mostra de filmes Direito na Tela, com filmes que abordam ou tangenciam questões de Justiça e Direito, seguido por debates sobre o tema.

O Regulamento Geral Para Apresentação de Projetos 2018 já está publicado no site do CCJF. Os interessados em apresentar propostas têm até o dia 14 de julho para inscrevê-las. Nesta edição de 2018, a preferência será para temas como Acesso à Justiça, Atuação da Justiça Federal Brasileira, Direitos Humanos, Justiça Ambiental, Direitos das Minorias e Dignidade da Pessoa Humana.