Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região planeja ações para 2017

Publicado em 22/02/2017

Com o objetivo de ampliar o acesso das populações mais desassistidas ao Judiciário, visando a promoção de cidadania da forma mais ampla possível, através da formação de redes, o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF) definiu sua agenda para 2017. A primeira atividade ocorrerá já no começo de março, quando, em um encontro com a comunidade do Complexo da Penha/RJ, serão apresentadas noções de como o cidadão pode acessar a Previdência para garantir seus direitos.

Além disso, dentre as metas do CAIJF para este ano, além da continuidade das ações nos bairros e municípios vinculados ao Foro da Justiça Federal de Campo Grande/RJ, está prevista a ampliação da rede de ações para outras subseções. Nos planos estão a viabilização de atividades em Pinheiral, distrito de Volta Redonda/RJ, com a comunidade dos Quilombolas e Angra dos Reis/RJ, com o grupo indígena dos Caiçaras. Também estão previstas ações em escolas profissionalizantes e universidades da terceira idade, focadas especificamente em questões previdenciárias.

Segundo o supervisor do órgão, juiz federal Vladimir Vitovsky, as ações do CAIJF visam, além de informar o cidadão sobre seus direitos, minimizar o volume de litígios que acabam parando na Justiça. “Por exemplo, se as pessoas ficam sabendo da importância de guardar documentos específicos para provas junto ao INSS, certamente não precisarão recorrer à Justiça Federal, pois conseguirão resolver ali mesmo, no INSS, administrativamente os direitos que estão pleiteando”, afirmou.

Vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPCS2), a estratégia de atuação do CAIJF é estimular a formação de grupos para atuarem na constituicão dos direitos do cidadão e garantir a presença do Estado onde as comunidades são mais desassistidas.