Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 26 de junho, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Precedentes Judiciais e Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária”. Na ocasião, Sérgio Pimentel abordará “A Teoria dos Precedentes e sua Aplicação no Brasil”. Em seguida, Maurício Terciotti falará sobre o “Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária, Repercussões sobre a Coisa Julgada e Modulação de Efeitos”.

O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.