Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Magistrados e servidores participam do seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 Anos da Lei 5.010/1966*

Publicado em 01/06/2016

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, abriu, na última terça-feira (31/5), os trabalhos do seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 Anos da Lei 5.010/1966, no auditório do CJF, em Brasília. Na ocasião, a ministra cumprimentou a todos e afirmou ser muito importante o trabalho dos juízes federais que, “com muita garra, eficiência e responsabilidade, instruem e julgam todas as espécies de conflitos”.

Segundo a ministra, os juízes, contudo, não trabalham sozinhos, pois são constantemente auxiliados pela Justiça Federal, pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) e pelos servidores públicos federais. “Foram todos eles que ajudaram a construir esse importante “marco” que hoje completa 50 anos. Por isso, esse evento propõe o resgate da memória da Justiça Federal brasileira com a participação de ministros aposentados do STJ, os quais após relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro enriquecerão os debates com suas experiências de vida”, afirmou a ministra Laurita Vaz.

Para o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, também presente à solenidade de abertura, a reflexão dessa trajetória da Justiça Federal por meio de personalidades tão importantes certamente ampliará a visão a respeito da atual situação institucional e de suas perspectivas para o futuro.

“Hoje nós temos a oportunidade ímpar de ouvir a nossa história contada por aqueles que a fizeram e ainda a fazem, como os eminentes ministros Pádua Ribeiro, Ruy Rosado, Gilson Dipp e Nilson Naves. Benditos frutos da Justiça Federal que nos alimentam de orgulho, sabedoria e independência”, disse Fernandes.

Na avaliação no diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), ministro Humberto Martins, sem os servidores da Justiça Federal não haveria condições de se realizar “esse grande trabalho em prol da magistratura do país”. O ministro concluiu que “o Jubileu de Ouro da Justiça Federal é uma data digna de ser lembrada por todos os brasileiros diante da relevância que a instituição tem em nosso país”.

Conferência de abertura

Em continuidade ao evento, que contou com conferências e painéis sobre os aspectos da história do CJF e da Justiça Federal, o ministro aposentado do STJ Ruy Rosado falou sobre a “Contribuição da Justiça Federal à Construção da Sociedade Brasileira”. Para introduzir o tema, o magistrado lembrou que a Lei 5.010/1966 foi quem instituiu a instalação de um órgão do Poder Judiciário diferenciado destinado a desempenhar relevante papel na vida jurídica e social do país.

Ele também apontou, na ocasião, dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelaram que a Justiça Federal possui cerca de 1.751 magistrados, 21 mil servidores e 18 mil auxiliares. “A Justiça Federal gastou oito milhões e setecentos mil (no período), mas arrecadou nove bilhões e oitocentos, sendo a única justiça que arrecada mais do que gasta”, revelou Rosado.

Ainda de acordo com o ministro, a Justiça Federal certamente veio para o aperfeiçoamento de toda a sociedade num país com as dimensões do Brasil, com profundas diferenças culturais econômicas e sociais, com regiões de características próprias e desenvolvimento desiguais. “A União é a principal parte da causa federal, daí a necessidade de uma justiça unificada, igual em todos os lugares para julgar com uniformidade”, disse ele.

*Fonte: CJF