Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Procedimento de autoinspeção é realizado no TRF2 no mês de junho

Publicado em 16/05/2019

No período de 3 a 28 de junho, o Tribunal  Regional Federal da 2ª Região passará pelo processo de autoinspeção nos gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, dos Desembargadores Federais, além das secretarias dos órgãos colegiados.

O procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) nos Tribunais Regionais Federais com o objetivo de analisar a gestão, o desempenho e o cumprimento de normas e de metas em cada órgão.

Cada unidade deve inspecionar os próprios acervos e serviços auxiliares, sendo responsável pelo preenchimento e pela transmissão de informações sobre a autoinspeção e inspeção à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, utilizando a ferramenta eletrônica Sistema de Inspeção–SINSP.

Cabe aos gabinetes analisar os processos que contenham mais de cinco anos de distribuição; apelações e recurso em sentido estrito em ações penais com réus presos; autos conclusos por pedido de vista há mais de 30 dias; entre outros. Já as secretarias devem examinar os feitos localizados na unidade, pendentes de diligência por mais de 60 dias, assim como os processos retirados de pauta, adiados e baixados em diligência; publicação em prazo superior a 10 dias; acórdãos lavrados; entre outros.

Veja o calendário de autoinspeções  do TRF2.

Leia o Provimento n. 3/2019/CG-CJF, que trata da inspeção e autoinspeção dos TRFs.