CNJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8*

Publicado em 08/08/2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 25 anos. A solenidade de abertura será presidida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o evento, será apresentado o relatório final das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional, entregue pelos Juizados Especiais (Portaria CNJ nº 126/2019). Também será apresentado o Diagnóstico dos Juizados Especiais, resultado de pesquisa realizada conjuntamente com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Serão oferecidas 6 (seis) oficinas, divididas em 3 (três) blocos de 2 (duas) oficinas, que ocorrerão em períodos sucessivos, a partir das 15h30. Assim, no momento da inscrição, o interessado que pretenda participar das oficinas deve realizar a opção por 1 (uma) oficina de cada período.

Para mais informações, acesse a programação.