Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Com substituição do sistema processual, TRF2 espera economia de R$ 7 milhões para os cofres públicos até 2021

Publicado em 19/02/2018

A adoção do sistema processual eproc pelo TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) vai significar uma economia de quase R$ 7milhões em três anos, para os cofres públicos. A conta considera o fim dos gastos com o contrato da empresa que fornece o atual sistema do Tribunal, o Apolo, e a redução das despesas com a compra de equipamentos e programas acessórios.

A implantação do novo sistema, desenvolvido pelo TRF4, com sede em Porto Alegre, começa na sexta-feira, 23 de fevereiro. Na data, o eproc começará a operar nos Juizados Especiais de Vitória e nas Turmas Recursais do estado capixaba. Já em março, ele será implantado nos Juizados e nas Turmas Recursais do Rio de Janeiro. As Turmas Recursais julgam os processos dos juizados em segundo grau. A projeção da Corregedoria Regional é de que o novo sistema esteja sendo usado em toda a Segunda Região – inclusive no próprio Tribunal – no segundo semestre de 2018.

A opção pelo eproc foi definida na sessão plenária do TRF2 de 5 de outubro de 2017. O alto custo para manutenção do Apolo foi uma das razões que pesaram na escolha. Além disso, a Corte levou em conta a linguagem ultrapassada do atual sistema e também entendeu ser importante pôr fim à dependência com a empresa de informática contratada para o gerenciamento do Apolo.

Ainda, o Plenário, com a substituição, dá uma resposta à recomendação da Corregedoria Geral da Justiça Federal, que em junho de 2016 apontou vulnerabilidades do Apolo, em um relatório de correição.

Otimização de tempo 

Além da redução de custos, o eproc, também segundo estudo da Corregedoria Regional da Segunda Região, apresenta as seguintes vantagens:

• acesso direto pela internet e smartphone, por certificado digital e, também, login e senha;
• suporte adequado de arquivos de áudio e vídeo;
• possibilidade de utilização de banco de dados gratuito;
• acesso automático e integrado à ampla base de dados de endereços da Receita Federal e demais órgãos públicos conveniados;
• chave de acesso para o processo, dispensando a impressão de contrafé do mandado;
• distribuição automática de petições iniciais pelo advogado;
• comunicação automática entre instâncias nos próprios autos;
• pagamento de custas e fiança em meio eletrônico;
• conciliação eletrônica;
• petição eletrônica e assinatura em lote e salvamento automático de petições e atos judiciais;
• ampla possibilidade de customização de rotinas e telas de trabalho pelos usuários;
• fácil obtenção de relatórios de estatísticas, para melhor controle da produtividade e teletrabalho;
• melhor perspectiva de adaptação dos usuários internos da 2ª Região;
• maior grau de integração com outros sistemas, nas premissas do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI);
• configuração para uso por deficientes visuais;
• facilidade e flexibilidade de configuração dos diversos níveis de sigilo.