Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Com um ano de implantação do e-Proc, 2ª Região comemora sucesso da migração de processos para o novo sistema

Publicado em 25/02/2019

No dia 23 de fevereiro de 2018, o sistema processual e-Proc se tornou o instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo. A partir daí, a Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, gradativamente, ampliou a implantação do sistema: em março daquele ano, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial e, por fim, concluiu, em junho, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

E hoje, um ano após a adoção do novo sistema, a 2ª Região continua realizando, com sucesso, a migração do acervo de processos judiciais do sistema Apolo para o sistema e-Proc, superando a marca de 125 mil processos (95.429 processos migrados na Justiça Federal do Rio de Janeiro e 30.020 processos migrados na Justiça Federal do Espírito Santo). A previsão é que a migração total entre os sistemas esteja concluída em junho de 2019, em todas as unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Clique para acessar a quantidade atualizada de processos (SJRJ e SJES) já migrados para o sistema e-Proc.

Clique para verificar a evolução do acervo (SJRJ e SJES) – Comparativo e-Proc X Apolo.

Certeza do êxito no desafio não falta à corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, que coordena o trabalho de migração entre o antigo e o novo sistema. Para ela, “o engajamento de magistrados, servidores e demais colaboradores está sendo fundamental para que a transposição de sistemas flua de forma rápida e sem maiores dificuldades”.

e-Proc

O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.