Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Covid-19: Justiça Federal da 2ª Região mantém produção em teletrabalho e apura aumento no número de decisões urgentes

Publicado em 30/03/2020

Mesmo com os prazos processuais suspensos desde o dia 16 de março e com magistrados e servidores em teletrabalho, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) não sofreu queda na produção judicial. Daquela data até o dia 28, foram realizados mais de 100 mil atos judiciais, considerando a atuação da Corte e a da primeira instância da Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Mesmo as sessões de julgamento colegiadas não foram interrompidas, já que os desembargadores que compõem as Turmas e Seções Especializadas podem hoje realizar o procedimento virtualmente. As ferramentas digitais possibilitaram, assim, o julgamento de 1.174 processos no período de 16 a 28 de março, na segunda instância.

De fato, para alguns tipos de medidas, especialmente as mais urgentes, houve até um crescimento estatístico na produção, em relação ao mesmo período de 2019. É o caso das decisões interlocutórias, como são classificados os pedidos de liminar e os de antecipação de tutela, por exemplo.

No TRF2, o número de decisões desse tipo cresceu 166,6%, entre 16 e 28 de março, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram expedidas 1.493 decisões interlocutórias nos últimos treze dias – ou quase 115 por dia -, contra 560, em 2019.

O total de decisões em recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) teve aumento similar: 163,9% comparando as duas últimas semanas de março de 2020 e de 2019.  E o número de despachos proferidos nos processos cresceu 288,9%.

Já na primeira instância, o número de despachos e decisões foi 5% maior, somando 60.662, e o de sentenças, que resolvem o mérito das ações,  cresceu quase 21% na comparação, chegando a 15.175 no intervalo de tempo apurado.