Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador Aluisio Mendes lança, no CCJF, livro sobre incidente de assunção de competência

Publicado em 25/11/2019

No dia 26 de novembro, a partir das 17h, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), ocorrerá o lançamento do livro “Incidente de Assunção de Competência”, de autoria do desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e do defensor público do Estado do RJ José Roberto Sotero de Mello Porto.

A obra, prefaciada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e apresentada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, trata de inovação do Código de Processo Civil de 2015, abordando aspectos como antecedentes históricos, natureza jurídica, legitimidade, competência, cabimento, procedimento, recursos e revisão da tese jurídica. O evento é aberto ao público.

 

Os autores

Aluisio Mendes

Integrante da 5ª Turma Especializada e presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Aluisio Mendes é professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA), pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe–Universitat (também da Alemanha).

José Roberto Mello Porto

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), José Roberto Mello Porto é defensor público do Estado do Rio de Janeiro.