Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador federal Reis Friede palestra sobre democracia e regime democrático na Academia Militar das Agulhas Negras

Publicado em 07/05/2021

Cadetes de diferentes cursos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) tiveram a oportunidade de assistir na quarta-feira, 5/5, a uma palestra sobre democracia e regime democrático proferida pelo desembargador federal Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A apresentação teve lugar no Teatro Leônidas Pires Gonçalves, na sede da escola militar sediada em Resende, no sul fluminense. Além dos alunos, prestigiaram a exposição, dentre outras autoridades, o comandante da Aman, general de brigada Paulo Roberto Rodrigues Pimentel.

O desembargador Reis Friede abriu sua explanação pontuando a evolução histórica da ideia de democracia desde a filosofia grega de Sócrates, Platão e Aristóteles, que, explicou, havia sistematizado o conhecimento sobre o tema no livro “Política”. Para o palestrante, o modelo democrático consolidado na atualidade foi definido no processo de Independência dos Estados Unidos da América, que ocorreu em 1776, sete anos antes da Revolução Francesa.

A partir daí, Reis Friede discorreu sobre as diferenças entre os conceitos de “sistemas de governo” e “regimes de governo”, conduzindo a plateia à conclusão de que democracia é um valor que independe das estruturas formais do poder e as transcende. Como características inerentes, acrescentou, a democracia conta com a legitimidade, a prevalência da vontade da maioria – com incondicional respeito às minorias -, as amplas liberdades e o “império da lei e da ordem”.

Na sequência, o magistrado falou sobre regimes que violaram as virtudes democráticas, como os de Mao Tse Tung (1893 – 1976), na China, de Josef Stalin (1878 – 1953), na antiga União Soviética, e de Adolf Hitler (1889 – 1945), na Alemanha, lembrando que – como no caso de Hitler – é possível que o ditador seja alçado ao poder pelo desejo do povo: “Com Hitler, a subversão da democracia se fez seguindo ritos democráticos e com apoio popular”, destacou.

Seguindo na discussão, Reis Friede disse que a democracia se concretiza onde há uma situação harmônica, “em que governo e Estado atuam como instrumento da sociedade, a serviço da qual se colocam”. Por fim, o palestrante ressaltou que o principal direito do cidadão é o da dignidade que, defendeu, é até superior ao direito à vida, que pode ser relativizado, como no caso da morte decorrente da legítima defesa: “A dignidade, estabelecida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito pelo artigo primeiro da Constituição da República do Brasil, é o valor primordial do ser humano. Desse direito ninguém pode ser alijado, sob qualquer pretexto e em hipótese alguma”, declarou.

Logo após a explanação, Reis Friede foi convidado pelo general Pimentel a conduzir uma homenagem, ainda no palco, aos cadetes que se classificaram em primeiro, segundo e terceiro lugares nos cursos da Aman, no último período letivo. Em seguida, o próprio comandante da escola homenageou o palestrante, agradecendo por sua disponibilidade em atender ao convite para se dirigir aos alunos: “É uma grande honra e satisfação para nós  tê-lo compartilhando seus profundos conhecimentos, sobre o tema”, declarou o general.