Desembargador Theophilo Miguel agradece aos pares, à família e aos servidores na sessão administrativa de posse no TRF2

Publicado em 19/09/2017

Dirigindo um agradecimento emocionado aos magistrados, à sua família e aos servidores do TRF2, o agora desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho tomou posse no cargo em sessão administrativa realizada pelo Plenário da Corte, no dia 19 de setembro: “Ninguém faz nada sozinho. Tenham todos certeza do profundo sentimento de gratidão que nutro por todo apoio e carinho recebido ao longo de tantos anos de jornada”, afirmou o mais novo componente da Corte. O ato foi conduzido pelo presidente, desembargador federal André Fontes e contou com a presença de grande número de magistrados do Tribunal e da primeira instância.

Theophilo Miguel assume o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. Ele passa a integrar a Terceira Turma Especializada, que julga matéria tributária. Sua nomeação foi assinada pelo presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que assumiu a cadeira no Planalto em razão da viagem do presidente Temer para Nova York, no dia 18.

André Fontes parabeniza o novo magistrado da Corte

“É uma grande honra integrar esta casa de justiça e é motivo de profunda alegria saber que mereci a confiança que em mim está sendo depositada. Tenham certeza de que tudo farei para dignificar o cargo, desempenhando com ainda maior dedicação e empenho o nobre múnus de exercer a jurisdição agora no segundo grau”, declarou o empossando.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC/RJ, Theophilo Miguel, antes de ser promovido para a segunda instância, exerceu a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ele também é professor adjunto de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado da PUC/RJ.

O magistrado, que ingressou na magistratura federal em 1993, dirigiu o Foro da Seção Judiciária fluminense de 2001 a 2004. Sua gestão foi responsável pela implementação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais Federais no Estado e, também por dar início ao processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.