Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Segundo estimativas da ONG Acessibilidade Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas em todo o país com algum tipo de necessidade especial como deficiência visual, surdez, problemas cognitivos, comportamentais e motores, entre outros. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 2a Região disponibilizou na rede mundial de computadores um novo portal, em fase de testes, mais funcional e acessível. E está aberto a sugestões. O objetivo é disponibilizar um site que possibilite a pessoas com deficiência ter acesso às diversas funcionalidades, já existentes atualmente, porém, com um design mais moderno, agradável e acessível.

O novo site é o fruto de um criterioso estudo das regras de acessibilidade e de pesquisas junto a grupos de comunidades com dificuldades de acesso à internet, formados por deficientes visuais, auditivos e pessoas com dificuldades locomotoras, dentre outros usuários que possuem outros graus de deficiência (idosos, míopes, vista cansada, etc). O objetivo é realmente integrar estes grupos de usuários à comunidade, recebendo o mesmo tratamento das demais pessoas. Todo o serviço de consulta do site, por exemplo, foi concentrado no canto superior direito, a fim de facilitar o acesso a este serviço com poucos movimentos. Em suma, todo o conteúdo da página foi analisado, reorganizado e padronizado, de forma clara, concisa e coerente.

A acessibilidade na internet trata do oferecimento de conteúdos gráficos e sonoros alternativos, claros, compreensíveis e capazes de garantir o controle da navegação pelos usuários, independente das suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais. Além disso, deve assegurar que as tecnologias utilizadas funcionem, de maneira acessível, independente de programas, versões e futuras mudanças. No Brasil, a construção de sítios acessíveis é uma exigência do Decreto 5.296/2004 que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das portadoras de deficiência, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

A versão em testes do novo portal está disponível no endereço provisório: http://novosite.trf2.gov.br:8383 e as sugestões e colaborações podem ser enviadas para o e-mail: sugestões.internet@trf2.gov.br.

A Era Virtual

Atualmente, os cerca de 200 mil internautas que acessam mensalmente a página do TRF2, de qualquer lugar do planeta, têm acesso a consultas processuais e ao acompanhamento automático por e-mail, o qual permite que o interessado receba mensagens eletrônicas com os andamentos e decisões dos processos em tramitação na Corte. Também é possível acessar informações institucionais sobre o Tribunal e sobre os concursos em andamento, bem como realizar pesquisas de jurisprudência on line. A página também conta com um espaço jornalístico, abastecido com novas matérias – foram 480 só em 2008 -, destinado, prioritariamente, a publicar reportagens elaboradas a partir de julgados do Tribunal, com o objetivo de divulgar a produção judicante da Corte em linguagem acessível ao público em geral, dando conta de como os magistrados se posicionam maiormente em relação a direitos individuais e coletivos, tal como os asseguram as leis. Em suma, trata-se de uma ferramenta importantíssima para magistrados, advogados, jornalistas e a sociedade em geral.