Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) dá partida na sua programação de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), realizando o primeiro encontro do “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO). O evento será um fórum, que terá lugar no auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar), no dia 22 de janeiro, das 9 às 13 horas. 

Na programação, os temas “contribuição previdenciária”, “aviso prévio indenizado”, “retenção de 11% na fonte” e a análise de “precendentes do STF e do STJ” ficarão a cargo do procurador da Fazenda Nacional Daniel Pacheco Ávila, e dos advogados tributaristas e membros do GDT-RIO Breno Kingma e Fábio Fraga.

O fórum será gratuito e aberto ao público. Os magistrados federais que quiserem participar, poderão inscrever-se pelo módulo do CAE na internet. Os demais interessados também podem fazê-lo pela rede, através da página da Emarf. O endereço eletrônico é o www.trf2.gov.br/emarf. Aos estudantes de direito que participarem do encontro serão conferidas horas de estágio pela OAB.

O fórum de direito tributário conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do TRF2, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.