Emarf apresenta ciclo de debates sobre Direito Tributário

Publicado em 26/06/2009

Dando continuidade ao seu  “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentou – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 26 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “Precedentes Judiciais e Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária”. Na ocasião, o advogado Sérgio Pimentel abordou “A Teoria dos Precedentes e sua Aplicação no Brasil”. Já o também advogado Maurício Terciotti, falou sobre o “Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária, Repercussões sobre a Coisa Julgada e Modulação de Efeitos”.
O fórum foi aberto ao público e foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. A presidência da Mesa ficou à cargo do juiz federal Marcus Lívio Gomes. O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.


A partir da esquerda: Sérgio Pimentel, Maurício Terciotti e Ernesto Trouw (advogado e diretor do GDT)