Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizarão no dia 05 de outubro, segunda-feira, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum com o objetivo de discutir “A Liberdade de Expressão e Direito à Informação”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
        Após a abertura do evento, às 9h, o juiz de Direito e professor da Universidade Estácio de Sá, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, apresentará palestra sobre as “Decisões do Supremo e o Direito de Resposta”. Em seguida, às 10h, será a vez do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj, Gustavo Binenbojm, falar sobre a “Missão Diplomática da Imprensa: Em Busca do Equilíbrio entre Liberdade e Regulação”. Já às 11h, o professor doutor da Escola de Comunicações e Artes da USP, Eugênio Bucci, abordará o tema “Liberdade de Imprensa: Direito da Sociedade e Dever dos Jornalistas”.
        Na parte da tarde, a partir das 14h, será a vez da palestra “Eleição, Liberdade de Expressão e Internet”. Na ocasião, o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto, falará sobre o assunto. Em seguida, às 15h, a professora titular de Direito Civil da Uerj e da Puc-Rio, Maria Celina Bodin de Moraes, apresentará o tema “Direito à Privacidade: Estrutura, Função e Limites”. Por fim, das 16h às 18h, será apresentada a palestra “Liberdade de Expressão e Democracia”. O professor titular da Universidade Estadual de Campinas, Roberto Romano da Silva, e o Procurador Regional da República e professor da Uerj, Daniel Sarmento, abordarão a questão.
        O fórum será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).