Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

EMARF e UFF lançam livro “Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”, que pode ser baixado de graça pela Internet

Publicado em 26/02/2019

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej/UFF) lançam hoje o livro “Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”. Organizada pelo desembargador federal e professor Ricardo Perlingeiro, a obra ficará disponível em formato digital, com acesso livre e gratuito pela Internet.

O livro é fruto de parceria entre a Emarf e o Nupej, que fomenta o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa – Mestrado Profissional (PPGJA), da UFF, e conta com apoio do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), ao qual a Emarf é vinculada.

Os capítulos do trabalho são assinados por vinte oito pesquisadores da área jurídica, da Antropologia, da Filosofia e da Sociologia, sendo quatro deles magistrados do TRF2: os desembargadores federais e professores Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Marcus Abraham e os juízes federais Carmen Silvia Lima de Arruda e Victor Roberto Corrêa de Souza.

Ricardo Perlingeiro, que é o coordenador do Nupej, explica que a liberdade religiosa deve ser entendida como direito humano, “enquanto condição pré-normativa vital para a realização de um indivíduo na sociedade”. Para ele, a liberdade de crença e culto está diretamente relacionada à dignidade da pessoa e, por isso, o estudo do tema não deve se restringir às questões do Direito, mas sim abrir-se à contribuição de outras áreas de pesquisa em Humanidades.

O organizador acrescenta que para “apreciar o tema da liberdade religiosa e dos direitos humanos englobando diferentes perspectivas e áreas científicas”, o livro foi divido em quatro partes. Bases Antropológicas e Filosóficas; Sistemas Regionais de Direitos Humanos; Princípios Constitucionais e Liberdade Religiosa; e Laicidade e Liberdade: uma análise de casos. “Esta divisão se deu pelo fato de o assunto reclamar pesquisa tanto no plano teórico quanto no prático”, conclui o professor.

Confira a lista dos autores, conforme a ordem dos capítulos

Ricardo Perlingeiro
Amanda da Fonseca de Oliveira
Tânia Fernandes
Wilson Madeira Filho
Ana Maria Motta Ribeiro
Ana Paula Mendes de Miranda
Roberta de Mello Côrrea
Rosiane Rodrigues de Almeida
Edna Raquel Hogemann
Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva
Sérvio Túlio Santos Vieira
Monica Paraguassu
Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha
Carolline de Abreu Nunes Longo
Flávia Martins Affonso
Gustavo Sampaio Telles Ferreira
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Carmen Silvia Lima de Arruda
Marcus Abraham
Vítor Pimentel Pereira
Lincoln Antônio de Castro
Cleber Francisco Alves
Rafael Sutter de Oliveira
Gisanne de Oliveira Marinho
Lívia Pitelli Zamarian Houaiss
Sarah Ramalho da Silva Campos
Victor Roberto Corrêa de Souza
Alice Frazão