Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e com a Escola da Advocacia-Geral da União – realizará nos dias 27 e 28 de abril, no auditório da Justiça Federal (Av. Venezuela 134, 10º andar – Bloco B, centro do Rio), das 8h30min às 19h, fórum com o objetivo de discutir os “200 anos de Propriedade Industrial no Brasil”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.

No dia 27 de abril, após a abertura do evento, o primeiro tema a ser abordado será “O Papel do Estado na Definição de um Arcabouço Legal em Propriedade Industrial: Desenvolvimento Tecnológico, Econômico e Social do Brasil”. Em seguida, será apresentado o seminário “Propriedade Industrial e o Desenvolvimento Socioeconômico”. Das 14h30min às 16h30min, será abordado o tema “200 anos do Sistema Brasileiro de Patentes – Construções Históricas e Controvérsias Recentes”. Por fim, das 16h45min às 19h, “A Propriedade Industrial e o Interesse Público” estará em pauta.

No dia 28 de abril, “A Regulação da Transferência de Tecnologia” abrirá os trabalhos. Em seguida, será abordado “O Papel da Propriedade Industrial sob a Ótica do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Advocacia”. Das 14h30min às 16h30min, será apresentado o seminário “A Interface entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Industrial. Quais os Caminhos para a Promoção do Interesse Público?”. Por fim, a partir das 16h45min, será abordado o tema “Propriedade Industrial e Fomento à Inovação”.

O evento será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores, da Universidade de São Paulo (USP), do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (em parceria com a Fiocruz), e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).