Emarf: I Curso de Direito das Funções Militares discute o Regime Jurídico do Militar
Publicado em 28/09/2009
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 28 de setembro, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes, o terceiro dia de programação do “I Curso de Direito das Funções Militares”.
Abrindo os trabalhos, o Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira Dias falou sobre “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Aeronáutica”. Já o Comandante Ricardo Amaral tratou do tema “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Marinha”. Por fim, foi a vez do Major Julio Marcelo Fernandes D´Ávila Costa que abordou “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo do Exército”. Também compôs a mesa o juiz federal Adriano Saldanha.
A programação do “I Curso de Direito das Funções Militares” terá continuidade nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. No dia 29 de setembro, por exemplo, o programa do curso prevê a continuidade da discussão acerca do Regime Jurídico do Militar. O Vice-Almirante Gilberto Max Rossé Hirschfeld falará sobre a “Polícia Judiciária Militar”. Já a Advogada da União Rosilene Moreira Cárdias Santaguida discorrerá sobre a “Remuneração dos Militares”. Fechando os trabalhos, será a vez do Advogado da União Roberto Carlos Rocha Kayat abordar “Aspectos da exclusão do serviço ativo: reserva, reforma e licenciamento”.
Por fim, no dia 30 de setembro, último dia do curso, o programa privilegiará o tema “Sanções e Estratégias”. Na ocasião, o Ministro Carlos Alberto Marques Soares ministrará palestra sobre “Crimes militares e transgressões disciplinares”. “O Regime Jurídico da Lei de Anistia” será abordado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. E fechando o curso, o professor doutor Francisco Carlos Teixeira falará sobre “O papel estratégico das Forças Armadas na construção das políticas brasileiras”.
O Curso de Direito das Funções Militares é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Abrindo os trabalhos, o Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira Dias falou sobre “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Aeronáutica”. Já o Comandante Ricardo Amaral tratou do tema “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Marinha”. Por fim, foi a vez do Major Julio Marcelo Fernandes D´Ávila Costa que abordou “Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo do Exército”. Também compôs a mesa o juiz federal Adriano Saldanha.
A programação do “I Curso de Direito das Funções Militares” terá continuidade nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. No dia 29 de setembro, por exemplo, o programa do curso prevê a continuidade da discussão acerca do Regime Jurídico do Militar. O Vice-Almirante Gilberto Max Rossé Hirschfeld falará sobre a “Polícia Judiciária Militar”. Já a Advogada da União Rosilene Moreira Cárdias Santaguida discorrerá sobre a “Remuneração dos Militares”. Fechando os trabalhos, será a vez do Advogado da União Roberto Carlos Rocha Kayat abordar “Aspectos da exclusão do serviço ativo: reserva, reforma e licenciamento”.
Por fim, no dia 30 de setembro, último dia do curso, o programa privilegiará o tema “Sanções e Estratégias”. Na ocasião, o Ministro Carlos Alberto Marques Soares ministrará palestra sobre “Crimes militares e transgressões disciplinares”. “O Regime Jurídico da Lei de Anistia” será abordado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. E fechando o curso, o professor doutor Francisco Carlos Teixeira falará sobre “O papel estratégico das Forças Armadas na construção das políticas brasileiras”.
O Curso de Direito das Funções Militares é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Raul Ferreira Dias falou sobre as condições de permanência no serviço ativo da Aeronáutica
A partir da esquerda: Adriano Saldanha, Ricardo Amaral e Marcelo D'Ávila
Magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes prestigiaram o terceiro dia de curso
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