Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Emarf realiza de 23 a 25 de maio o “XV Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para juízes e membros do Ministério Público da América Latina”

Publicado em 23/05/2016

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) e o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – realiza, nos dias 23, 24 e 25 de maio, das 10h às 18h, no Rio de Janeiro, o XV Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para juízes e
membros do Ministério Público da América Latina. O evento está sendo realizado no formato de mesa redonda e conta com exposições de convidados internacionais e nacionais – como o desembargador federal do TRF2 André Fontes e a juíza federal Márcia Nunes da 13ª Vara federal do RJ -, seguidas de discussões entre todos os convidados.

A abertura do Seminário, na manhã do dia 23, contou com a presença da juíza federal Márcia Nunes (representando a Emarf), de José Graça-Aranha (diretor regional da OMPI), de Patricia
Garcia-Escudero Márquez (diretora geral da OEPM) e de Luiz Otávio Pimentel (presidente do INPI).

Após a abertura do encontro, Patricia Garcia-Escudero Márquez discorreu sobre o tema “Construindo a cultura de respeito da Propriedade Intelectual – Experiências da OEPM”. Em seguida, a
juíza federal Márcia Nunes e Marta Fernández Rivas (OMPI) abordaram os “Aspectos gerais da propriedade intelectual: As vantagens e desvantagens das cortes especializadas da propriedade
intelectual”. Já Silvia Navares Gonzáles (OMPI) falou sobre “Aspectos gerais da propriedade industrial: América Latina, Europa e o novo contorno internacional da propriedade intelectual: do Acordo sobre os Aspectos dos direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC) a novos tratados de livre comércio”. A moderação do módulo de introdução ficou a cargo do desembargador federal André Fontes.

Ainda no primeiro dia, na parte da tarde, foi a vez da participação de Silvia Navares Gonzáles (OEPM) e Luís Antonio Soler Pascual (magistrado espanhol), que abordaram, sob a moderação de
Michele Copetti (INPI), os seguintes temas: “Introdução ao marco geral dos signos distintivos: as últimas novidades internacionais e regionais”, “Impugnação de decisões da administração em relação
com signos distintivos; recursos administrativos e recursos contenciosos administrativos; o processo de invalidação. América Latina e Europa”, “A proteção penal das marcas em particular e os
direitos de propriedade industrial em geral”, “A marca notória e renomada e a superação do princípio de especialidade”, “A jurisprudência europeia na proteção das marcas. O conceito de terceiro. Os títulos de cobertura”, “As ações cíveis para a proteção das marcas. Especial referência a ação indenizatória”. Por fim, encerrando o primeiro dia de atividade, foi promovida mesa redonda com todos os participantes, sob a coordenação de Alberto Arribas (magistrado espanhol), sobre “a jurisprudência latinoamericana mais representativa: aspectos processuais e penais”.

Segundo dia

Abrindo os trabalhos do segundo dia do evento, às 10h, Marco Alemán (OMPI), sob a moderação de Antonio Cavaliere Gomes (AGU), abordará os “Conceitos Gerais de patentes. Matéria patenteável e exceções a patenteabilidade”. Em seguida, será a vez do desembargador federal do TRF2 André Fontes discorrer sobre “A extensão dos limites do direito de patentes”. Marco Alemám também falará sobre “As últimas tendências internacionais na proteção das patentes. O marco normativo multilateral em matéria de patentes. As políticas públicas em matéria de patentes: a influência dos direitos humanos nos litígios sobre patentes e medicamentos”. Por fim, Ricardo Luiz Sichel (INPI) e Marco Fioravantes Villela di Lulio (AGU) coordenarão mesa redonda dos participantes sobre “a jurisprudência latinoamericana mais representativa em matéria de patentes: aspectos materiais”.

Na parte da tarde, sob a coordenação do desembargador federal André Fontes, Alberto Arribas Hernández (magistrado espanhol) falará sobre “A interpretação das reivindicações com as
descrições e os desenhos. Sua relevância a respeito a doutrina dos equivalentes” e sobre “As questões processuais. o exercício da ação de infração pelo licenciatário. o exercício da ação pelo
licenciatário contra o licenciante. questões derivadas das licenças. Regulação, forma e descrição. O exercício da ação pela comunidade”. Encerrando as atividades do dia 24, está prevista uma visita ao Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Terceiro dia

Abrindo o último dia do seminário, às 10h, José Manuel Otero Lastres (catedrático em Direito Mercantil, Madri) abordará, sob a coordenação de Carlos Maurício Ardissone (INPI), “Os conceitos
gerais em desenho: diferenças quanto à proteção por desenho, direito de autor e marcas”, “O problema do desenho de produtos complexos” e “As últimas tendências jurisprudenciais na proteção do desenho”. Por fim, será promovida mesa redonda sobre desenho industrial.

Na parte da tarde, sob a moderação de Marta Fernández Rivas (OMPI), José Luis Caballero Leal (jurista mexicano) discorrerá sobre “Os princípios gerais em matéria de direito de autor e
direitos conexos. O marco normativo internacional. O direito de autor, a obra, as limitações e exceções. Menção à gestão coletiva do direito de autor”, sobre “A proteção judicial dos direitos de
propriedade intelectual em geral”, e fará uma “Análise de casos jurisprudenciais. Apresentação de conclusões e novas tendências interpretativas”. José Luis também participará de mesa redonda sobre “a jurisprudência latinoamericana mais representativa”.

Por fim, Marta Fernández Rivas falará sobre “A avaliação e as perspectivas de futuro do seminário sobre propriedade intelectual para juízes e membros do Ministério Público da América
Latina. Outros projetos para o fortalecimento de juízes e membros do Ministério Público. resultados da avaliação de anos anteriores”.

O XV Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para juízes e membros do Ministério Público da América Latina conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).