Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Emarf realiza evento em parceria inédita com a Receita Federal para capacitação de magistrados

Publicado em 13/05/2022

Dando início a uma parceria inédita entre a Justiça Federal da 2ª Região e a Receita Federal do Brasil (RFB), a Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf) realiza nesta sexta-feira, 13 de maio, evento que visa a apresentar em detalhes o funcionamento e a estrutura do órgão responsável pela administração dos tributos federais e pelo controle aduaneiro.

A ação de capacitação, voltada para juízes federais atuantes no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, conta com palestras do superintendente e do superintendente-adjunto da RFB da 7ª Região, também atuante nos dois estados, Flávio José Passos Coelho e Fábio Cardoso do Amaral.

O evento foi aberto às 14 horas e se estenderá até as 18 horas. As palestras têm lugar na antiga Sala de Sessões do Supremo Tribunal Federal, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Centro da capital fluminense.

A mesa de abertura foi presidida pelo diretor-geral da Emarf da 2ª Região, desembargador federal Marcus Abraham, que, na ocasião, dirigiu agradecimentos à RFB, pelo empenho em concretizar a parceria e organizar as exposições, e à direção do CCJF, na pessoa de sua diretora-geral, desembargadora federal Simone Schreiber.

Também compuseram a mesa o corregedor regional da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Miguel, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o vice-diretor da Seção Judiciária do Espírito Santo, juízes federais Osair Victor de Oliveira Junior e Fernando Cesar Baptista de Mattos, e o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2, José Arthur Diniz Borges.

Ainda na abertura, o superintendente Flávio José Passos Coelho fez também um agradecimento à Justiça Federal, afirmando a importância da parceria que, disse, visa “a promover um conhecimento mais aprofundado e livre de ideias pré-concebidas sobre a atuação da Receita Federal”. Para ele, a iniciativa atende a um anseio da sua instituição, que busca estabelecer um diálogo ampliado com as entidades públicas e com a sociedade civil.

A programação do evento inclui a apresentação do regimento interno e do organograma da RFB, a análise do contencioso judicial na 7ª Região Fiscal, a troca de informações com o Poder Judiciário pelo sistema Infojud, o controle aduaneiro nos portos e aeroportos, a fiscalização alfandegária e das empresas, e a destinação de mercadorias apreendidas.