Emerj: Desembargador Aluisio Mendes lança livro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e palestra sobre o tema*

Publicado em 06/10/2017

O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lançará no dia 09 de outubro, às 18h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj (Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel 25, 1º andar, centro do Rio), o livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual”. Na ocasião, o desembargador Aluisio Mendes e o promotor de Justiça e professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho realizarão palestra sobre a matéria.

O evento – cuja coordenação ficará a cargo da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo – será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet: www.emerj.tjrj.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com o art. 1º, inciso IV e Parágrafo único e art. 7º da Resolução nº 7, de 2016 do Conselho da Magistratura).

Maiores informações podem ser obtidas na Emerj: Tel.: (21) 3133-3369.

Livro

Para o advogado, professor da Uerj, procurador de Justiça aposentado do MP/RJ e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – que assina o prefácio da obra -, “o tema escolhido pelo autor é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho escrito sobre o tema, até os dias de hoje, que tive a oportunidade de ler. Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, ressaltou.

Já para o advogado, professor aposentado da UFMG, desembargador aposentado do TJ/MG e também membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior – que apresenta o livro -, “a obra é densa, profunda, pelo rigor científico com que foi construída. É, por outro lado, didática porque redigida em linguagem precisa e de fácil compreensão, associando sempre a teoria aos exemplos práticos. Sua larga utilidade, pois, dar-se-á tanto no mundo acadêmico como na atividade forense”, afirmou.

Serviço:

Lançamento do livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual” e palestra

Autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Data: 09 de outubro de 2017

Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj (Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel 25, 1º andar, centro do Rio)

Palestrantes: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Horário: 18h às 20h