Enfam realiza chamada para apresentação de trabalhos em ação educacional*

Publicado em 04/05/2022

O Grupo de Pesquisa GEPDI 4 – Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com chamada aberta para submissão de trabalhos na forma de resumos expandidos para apresentação oral na ação educacional: Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais – ano 2022, que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, na modalidade remota.

Objetivos:

1. Divulgar atividades de pesquisa realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam, bem como realizadas por magistrados, servidores do Poder Judiciário, por alunos dos Programas de Pós-graduação das instituições de ensino superior do país e por docentes pesquisadores.

2. Incentivar afinidades acadêmicas entre magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na temática do congresso, propiciando o intercâmbio com pesquisadores(as) das mais diversas instituições do país.

Os Grupos de Trabalho (GTs) para os quais os resumos poderão ser submetidos são os seguintes:

GT1 – Litigiosidade Repetitiva e Tratamento do Conflito;
GT2 – Judicialização de Direitos Socioeconômicos e Tributários;
GT3 – Gestão, Inovação e Prestação Jurisdicional.

Poderão apresentar resumos expandidos:

Magistrados(as) brasileiros(as) de qualquer grau de jurisdição;

Servidores(as) de carreira dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que não exerçam atividades profissionais de natureza privada, exceto a docência;

Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais de áreas do conhecimento diferentes da do Direito (Ciências Sociais e Humanas);

Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais da área do Direito com dedicação integral e exclusiva à academia e/ou atividade profissional voluntária (pro bono)

A data-limite para submissão dos resumos expandidos é o dia 13 de maio. O formulário de submissão já está disponível.

As inscrições para o evento serão abertas ao público em geral e serão realizadas a partir de 18 de maio.

Cronograma:

Até 13/5/2022 – Período de submissão dos resumos expandidos
16 a 20/5/2022 – Período de avaliação dos resumos pela Comissão Científica
25/5/2022 – Divulgação dos resumos aprovados
30/5 a 1/6/2022 Realização do evento
30/5 a 1/6/2022 – Apresentação oral dos resumos por Grupos de Trabalhos
7 a 30/11/2022 – Previsão de publicação dos Anais do evento

Acesse o edital e confira as regras e os modelos para a submissão.

*Com informações da Enfam

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