Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Semana Nacional de Conciliação foi encerrada na 2ª Região no dia 03 de dezembro, com uma solenidade marcada por um ato bastante representativo do tom do evento: cinco mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que firmaram acordos para a quitação da casa própria durante o mutirão, receberam as certidões de quitação de suas casas das mãos das desembargadoras federais Maria Helena Cisne e Salete Maccalóz, do desembargador federal Sergio Schwaitzer e das juízas federais Adriana Rizzotto, Marcella Brandão e Andréa Esmeraldo.

Emanuel Santos (à esquerda) recebe sua certidão das mãos da desembargadora Maria Helena Cisne. Ao lado, a titular do Gabinete de Conciliação, desembargadora Liliane Roriz

        Com o recebimento das certidões de quitação, os cinco mutuários homenageados na solenidade de encerramento representaram os 795 autores de processos judiciais que saíram das audiências de conciliação efetuadas pela Justiça Federal da 2ª Região com acordos fechados e a certeza de terem alcançado uma importante vitória. O número representa um índice de acordos de 56,7% das audiências realizadas. No total, o mutirão de conciliação assegurou para os cofres públicos a recuperação de cerca de R$ 12  milhões.
        A abertura do evento foi conduzida pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, representando o presidente da Corte, Paulo Espirito Santo. Em seguida, foi a vez da titular do Gabinete de Conciliação do Tribunal, desembargadora federal Liliane Roriz, que agradeceu aos órgãos públicos envolvidos na parceria que viabilizou a Semana de Conciliação na 2ª Região: CEF, Engea, INSS, OAB, PFN e Correios. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do TRF2, no centro do Rio de Janeiro.
        O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, mais uma Semana Nacional de Conciliação, com a adesão de 56 tribunais espalhados por todo o Brasil. Especificamente no TRF2, o evento começou mais  cedo, na segunda-feira, dia 22, e graças à parceria formalizada pela Corte com diversos entes públicos federais a 2ª Região da Justiça Federal realizou centenas de audiências sobre diversos assuntos.
        Os locais de atuação deste ano foram a própria sede do Tribunal (Rua Acre, 80, centro), e os dois fóruns da Justiça  Federal do Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 243, Cinelândia, e Avenida Venezuela, 134, Praça Mauá). No fórum da Avenida Rio Branco foram realizadas audiências sobre processos que tratam do Sistema Financeiro da Habitação e de cobranças da OAB. No TRF2, foram analisadas causas referentes ao INSS e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Também estiveram na pauta processos referentes à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a créditos comerciais discutidos com a Caixa Econômica Federal (CEF). Já no fórum da Avenida Venezuela ocorreram centenas de audiências com processos que tramitam nos juizados especiais federais, e que têm como réus a ECT e a CEF. Os processos foram triados pelos próprios órgãos públicos participantes da iniciativa.

Os cinco mutuários erguem suas certidões de quitação da casa própria