Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

O expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está suspenso no dia 21 de abril, terça-feira, em razão do feriado nacional de Tiradentes. Já na quinta seguinte, o expediente fica suspenso no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 5 de março de 2008.

A determinação referente ao dia 23 consta da Portaria nº 423, assinada no dia 15 de abril pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo. Os prazos processuais que vencerem na terça ou na quinta-feira ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nos demais dias da semana, ou seja, na segunda (dia 20), na quarta (22) e na sexta (24) o expediente será normal na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal da 2ª Região.

Leia, abaixo, a Portaria nº 423/09, na íntegra.

PORTARIA Nº 423, DE 15 DE ABRIL DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 82, do Regimento Interno desta Corte, RESOLVE:

• I – SUSPENDER o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de abril de 2009, em virtude do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de 2008;
• II -PRORROGAR, até o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais que vencerem na referida data.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador Federal PAULO ESPÍRITO SANTO

Presidente