Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas” em destaque na Emarf

Publicado em 19/05/2017

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou, no dia 19 de maio, no auditório do TRF2, no centro do Rio, para uma platéia de magistrados, servidores e estudantes, o fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas”.

Na ocasião, foram apresentados os paineis “Crise do Sistema Carcerário: Diagnósticos e Soluções” (Carlos Eduardo Japiassú – AIDP e Maíra Fernandes – OAB-RJ), “Questões Relativas à Prisão Preventiva – Aspectos teóricos e práticos, com foco especial na delinquência econômica” (Desembargador federal Abel Gomes – TRF2 e Juliana Câmara – MPF), “Aplicação da Pena. Questões de Dosimetria e Regime Prisional” (Desembargadora federal Simone Schreiber – TRF2 e Ana Luiza de Sá – AIDP) e “Execução Penal – Acordo de colaboração premiada, prisão domiciliar” (Alexis Couto de Brito – IBCCRIM e José Danilo Lobato – Defensoria Pública)

O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – integra a programação de 2017 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).

O fórum “Justiça Criminal e Privação da Liberdade: Questões Contemporâneas” contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região (MPF), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).